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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Resolução Nº 4/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/01/2018
  2. Autores
    Admin Legisoft
  3. Ementa
    Altera a Resolução n° 6/1999, de 28 de agosto de 1999.

RESOLUÇÃO N° 0004/2017

 

Altera a Resolução n° 6/1999,
de 28 de agosto de 1999.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:

RESOLUÇÃO

Art. 1° O artigo 1o, dá Resolução n° 6/1999, de 28 de agosto de 1999, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1o Fica criado o "Prêmio Destaque da Aldeia" destinado a. homenagear os destaques de Gravataí nas áreas assistencial, ambiental, sindical, social, cultural, educacional, comercial, industrial, esportiva, política, religiosa, urbanismo, comunitária, saúde, segurança, defesa dos direitos humanos, produtor rural, servidor público, comunicação, transporte e proteção animal.”

Art 2° 0 parágrafo 1°, do artigo 2°, da Resolução n° 6/1999, de *28 de agosto de
1999, passa a ter a seguinte redação: ^

“§ 1° Será constituída uma Comissão composta por um vereador de cada partido, um representante da Comissão de Cultura, um da Comissão de Educação e- Assistência Social,, um da Mesa Diretora da Casa e um da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.”

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal, 25 de setembro de 2017

CÂMARA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de outubro de 2017.

Movimentações

Finalizado
22 Jan 2018 10:14
Elaborado
Ínicio