Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Resolução Nº 4/2017
Dados do Documento
-
Data do Documento22/01/2018
-
AutoresAdmin Legisoft
-
EmentaAltera a Resolução n° 6/1999, de 28 de agosto de 1999.
-
Anexos
RESOLUÇÃO N° 0004/2017
Altera a Resolução n° 6/1999,
de 28 de agosto de 1999.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1° O artigo 1o, dá Resolução n° 6/1999, de 28 de agosto de 1999, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1o Fica criado o "Prêmio Destaque da Aldeia" destinado a. homenagear os destaques de Gravataí nas áreas assistencial, ambiental, sindical, social, cultural, educacional, comercial, industrial, esportiva, política, religiosa, urbanismo, comunitária, saúde, segurança, defesa dos direitos humanos, produtor rural, servidor público, comunicação, transporte e proteção animal.”
Art 2° 0 parágrafo 1°, do artigo 2°, da Resolução n° 6/1999, de *28 de agosto de
1999, passa a ter a seguinte redação: ^
“§ 1° Será constituída uma Comissão composta por um vereador de cada partido, um representante da Comissão de Cultura, um da Comissão de Educação e- Assistência Social,, um da Mesa Diretora da Casa e um da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.”
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 25 de setembro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 de outubro de 2017.