Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Resolução 2/2019
Dados do Documento
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Data do Documento15/02/2019
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Autores
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Documento Assinado
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EmentaAltera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 2º e a alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º da Resolução n.º 08/2015, de 1º de junho de 2015 e dá outras providências.
Altera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 2º e a alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º da Resolução n.º 08/2015, de 1º de junho de 2015 e dá outras providências. |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Altera a redação atual da alínea “a”, do inciso II, do artigo 2º, da Resolução n.º 08/2015, de 1º de junho de 2015, que passa a ter a seguinte redação:
“a) estar cursando o Ensino Médio;”
Art. 2º Altera a redação atual da alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º da Resolução n.º 08/2015, de 1º de junho de 2015, que passa a ter a seguinte redação:
“a) estar cursando o Ensino Médio;”
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de Fevereiro de 2019.
Vereador Clebes Mendes Presidente da Câmara de Vereadores |
Movimentações
Andamento
15 Feb 2019
09:56
Protocolado
15 Feb 2019
09:31
Elaborado
Ínicio