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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Resolução 2/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/02/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Altera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 2º e a alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º da Resolução n.º 08/2015, de 1º de junho de 2015 e dá outras providências.
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  Altera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 2º e a alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º da Resolução n.º 08/2015, de 1º de junho de 2015 e dá outras providências.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ.
 

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
 

RESOLUÇÃO
 

Art. 1º Altera a redação atual da alínea “a”, do inciso II, do artigo 2º, da Resolução n.º 08/2015, de 1º de junho de 2015, que passa a ter a seguinte redação:

        “a) estar cursando o Ensino Médio;”

Art. 2º Altera a redação atual da alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º da Resolução n.º 08/2015, de 1º de junho de 2015, que passa a ter a seguinte redação:

        “a) estar cursando o Ensino Médio;”

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 

 

CÂMARA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de Fevereiro de 2019.

 

 

Vereador Clebes Mendes
Presidente da Câmara de Vereadores

Movimentações

Andamento
15 Feb 2019 09:56
Protocolado
15 Feb 2019 09:31
Elaborado
Ínicio