Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2013
Dados do Documento
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AutoresNadir Rocha
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EmentaDispõe sobre a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Comissão de Procedimentos de Classificação, Reclassificação e Desclassificação do sigilo de Informações e atribui competências, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES E ATRIBUI COMPETÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Movimentações
Finalizado
DOCUMENTO FINALIZADO
05 Jan 2015
17:43
DOCUMENTO FINALIZADO
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
21 Nov 2013
13:33
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
ORDINÁRIA - 30/2013 - ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO ÚNICA)-> PARA ->SECRETARIA GERAL
Destinatário: Secretaria Geral
ORDINÁRIA - 30/2013 - ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO ÚNICA)-> PARA ->SECRETARIA GERAL
Destinatário: Secretaria Geral
PROPOSIÇÃO APROVADA
21 Nov 2013
13:33
PROPOSIÇÃO APROVADA
ORDINÁRIA - 30/2013 - ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO ÚNICA)
Destinatário: Secretaria Geral
ORDINÁRIA - 30/2013 - ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO ÚNICA)
Destinatário: Secretaria Geral
ENCAMINHAMENTO PARA SESSÃO
18 Nov 2013
18:22
ENCAMINHAMENTO PARA SESSÃO
ORDINÁRIA - 30/2013 - ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO ÚNICA)
Destinatário: Plenário
ORDINÁRIA - 30/2013 - ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO ÚNICA)
Destinatário: Plenário
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
01 Nov 2013
17:57
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
ORDINÁRIA - 25/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)-> PARA ->COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Comissão e Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos
ORDINÁRIA - 25/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)-> PARA ->COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Comissão e Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
01 Nov 2013
17:57
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
ORDINÁRIA - 25/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)-> PARA ->COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
ORDINÁRIA - 25/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)-> PARA ->COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
ENCAMINHAMENTO PARA SESSÃO
30 Oct 2013
18:50
ENCAMINHAMENTO PARA SESSÃO
ORDINÁRIA - 25/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)
Destinatário: Plenário
ORDINÁRIA - 25/2013 - DISCUSSÃO DO EXPEDIENTE (PAUTA)
Destinatário: Plenário
RECEBIMENTO CONFIRMADO
30 Oct 2013
18:48
RECEBIMENTO CONFIRMADO
PROTOCOLO -> PARA -> MODERADOR DE SESSÃO
Destinatário: Moderador de Sessão
PROTOCOLO -> PARA -> MODERADOR DE SESSÃO
Destinatário: Moderador de Sessão
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
30 Oct 2013
18:44
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
PROTOCOLO -> PARA -> MODERADOR DE SESSÃO
Destinatário: Moderador de Sessão
PROTOCOLO -> PARA -> MODERADOR DE SESSÃO
Destinatário: Moderador de Sessão
DOCUMENTO PUBLICADO
30 Oct 2013
18:43
DOCUMENTO PUBLICADO
DOCUMENTO PROTOCOLADO
30 Oct 2013
18:43
DOCUMENTO PROTOCOLADO
RECEBIMENTO CONFIRMADO
30 Oct 2013
18:43
RECEBIMENTO CONFIRMADO
MESA DIRETORA -> PARA -> PROT.
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
MESA DIRETORA -> PARA -> PROT.
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
30 Oct 2013
18:42
ENCAMINHAMENTO REALIZADO
MESA DIRETORA -> PARA -> PROTOCOLO
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
MESA DIRETORA -> PARA -> PROTOCOLO
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
PROPOSIÇÃO ELABORADA
30 Oct 2013
18:42
PROPOSIÇÃO ELABORADA
Ínicio