Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Projeto De Lei 22/2018
Dados do Documento
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Data do Documento04/04/2018
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Autores
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Documento Assinado
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EmentaInstitui o incentivo a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, nas salas de aula das escolas da rede Municipal e Privada do Município de Gravataí, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.
Art. 1º Fica instituído o incentivo a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, nas salas de aula das escolas da rede Municipal e Privada do Município de Gravataí, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.
Art. 2º Os funcionários dos estabelecimentos públicos e privados poderão receber treinamento para serem capazes de agir caso alguma pessoa no recinto necessite de intervenção.
Art. 3º Essa Lei entrará em vigor a contar da sua data de publicação.
Movimentações
Arquivado
26 Apr 2018
16:42
Arquivado
26 Apr 2018
14:51
16 Apr 2018
15:38
Recebido
09 Apr 2018
13:27
Recebido
06 Apr 2018
13:35
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação e Assistência Social
Destinatário: Comissão de Educação e Assistência Social
06 Apr 2018
13:35
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
04 Apr 2018
17:11
Adicionado no expediente (Reunião Ordinária de 4 de abril de 2018)
04 Apr 2018
17:10
Recebido
Destinatário: Moderador de Sessão
Destinatário: Moderador de Sessão
04 Apr 2018
13:15
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Destinatário: Moderador de Sessão
04 Apr 2018
13:14
Protocolado
04 Apr 2018
12:57
Elaborado
Ínicio