Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Projeto De Decreto Legislativo 7/2018
Dados do Documento
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Data do Documento12/11/2018
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AutoresAirton Leal Vasconcelos
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Documento Assinado
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EmentaInstitui o Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina, no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais Escola Carlos Bina.
Art. 2º O Festival será realizado, em dia único, no segundo semestre de cada ano, no Plenário José Garcia Mota, e contará com a presença da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina e outros corais convidados.
Art. 3º Fica autorizada a Câmara de Vereadores enviar convites bem como conceder troféus ou outras comendas aos corais participantes.
Art. 4º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de verba orçamentária desta Casa Legislativa.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data da sua promulgação.
Câmara Municipal, 12 de Novembro de 2018.
Vereador Airton Leal
PV
JUSTIFICATIVA
O Vereador Airton Leal, integrante da Bancada do PV, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária o Projeto de Decreto Legislativo, em alusão ao Projeto de Lei 3981/2018, de autoria do Vereador Paulo Silveira, que Instituiu no Calendário Oficial do Município de Gravataí o Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina. Este Decreto, determina o Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais, no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí. Dessa forma, ressalta-se a importância deste Poder na divulgação e fomento da cultura no Município, além de homenagear o relevante trabalho realizado pela Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina e por outros corais.
Movimentações
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Destinatário: Moderador de Sessão
Destinatário: Moderador de Sessão
Destinatário: Moderador de Sessão
Destinatário: Moderador de Sessão
Destinatário: Comissão de Cultura
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Destinatário: Moderador de Sessão
Destinatário: Moderador de Sessão