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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 96/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/11/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 26.11.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26.11.2019
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 80/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 81/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

CORRESPONDÊNCIAS 187/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 21 de novembro de 2019, em resposta ao Ofício 375/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 12 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 4575, 4577, 4589, 4615, 4625, 4628, 4639, 4642, 4644/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 4590, 4592, 4611, 4612, 4613, 4614/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 4607, 4608, 4618, 4619, 4620, 4621, 4643/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4576, 4578, 4579, 4580, 4581, 4582, 4583, 4584, 4585, 4586, 4587, 4588, 4591, 4593, 4595, 4596, 4599, 4600, 4601, 4602, 4603, 4605, 4609, 4610, 4616, 4623, 4624, 4645/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 4626, 4627, 4629, 4630, 4631, 4632, 4633, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4640, 4641/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 4467, 4468, 4470, 4471, 4473, 4482, 4483, 4484, 4485, 4486, 4487, 4488, 4490, 4491, 4492, 4493, 4497, 4498, 4499, 4528, 4531, 4532, 4534, 4535, 4537, 4538, 4539, 4540, 4541, 4543, 4548, 4549, 4550, 4563, 4564, 4565, 4566, 4569, 4570, 4571, 4572, 4573, 4574/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 4719/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Av. El Cádiz, bairro Cádiz.

REQUERIMENTO 4765/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o reforço de sinalização de transito - revitalização da via (pintura dos quebra-molas, faixa preferencial para pedestres e sinalização da rua estão apagadas) na rua Raul Pilla, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 4766/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o reforço de sinalização de transito - revitalização da via (pintura dos quebra-molas, faixa preferencial para pedestres e sinalização da rua estão apagadas) na rua João Pachêco, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 4767/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Andrade, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 4768/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas apagadas na Rua Daniela Peres, postes em frente aos números 125 e 155, bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 4769/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 4772/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Congo, em frente ao número 147, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 4773/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua Monte Castelo em frente ao número 324 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4774/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado, com urgência, serviços de revitalização da sinalização vertical e horizontal com revitalização/colocação de faixas de pedestres nas vias públicas do bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4775/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado, com urgência, serviços de revitalização da sinalização vertical e horizontal com revitalização/colocação de faixas de pedestres nas vias públicas dos bairros Cohab C e Cohab B.

REQUERIMENTO 4776/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada acesa 24h na Rua Esperança, em frente ao número 328, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 4777/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Abílio Schimitz, em frente ao número 136, bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 4778/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, Sinalização na Rua Dona Leopoldina bairro Rosa Maria. Saliento que a rua em questão dá acesso à escola Rosa Maria, e, os motoristas não respeitam o limite de velocidade.

REQUERIMENTO 4779/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o aumento de contenção do arroio Barnabé na rua São Sepé ao lado do nº 167, no bairro Vera Cruz. No local mencionado , há uma grande erosão na calçada do morador devido ao fluxo do arroio.

REQUERIMENTO 4780/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder executivo, troca de lâmpada na rua Pernambuco em frente ao nº 408/414 no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4781/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder executivo, troca de lâmpada na rua Dom Bosco em frente ao nº 250 no bairro Vila Elisa.

REQUERIMENTO 4782/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder executivo, troca de lâmpada na rua Floriano Pacheco em frente ao nº 701 no bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 4783/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Ângelo Couto, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4784/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Ângelo Couto, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4785/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, hidrojateamento na Av. Andaraí em frente ao nº 390, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4786/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em torno da Escola Mario Quintana localizada na rua Ângelo Couto, bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4787/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Ângelo Couto, bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4788/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade em frente a Escola Mario Quintana na Rua Ângelo Couto, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4789/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Ângelo Couto, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4790/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Andaraí, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4791/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da Av. Andaraí, bairro Morada do vale III.

REQUERIMENTO 4792/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Andaraí, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4793/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da Av. Andaraí, bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4794/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore em toda a extensão da Av. Andaraí, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4795/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Rev. Francisco de Souza, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4796/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, troca de lâmpada queimada na Rua Estela Mares em frente ao número 173 no bairro Rosa Maria. Saliento que os moradores reclamam que após a troca da lâmpada a mesma tem uma duração de no máximo 2 semanas. Verificar a possibilidade de reparo no reator ou fotocélula.

REQUERIMENTO 4797/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Álvares Cabral, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4798/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Álvares Cabral, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4799/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Álvares Cabral, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4800/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Álvares Cabral, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4801/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via: pintura dos cordões e quebra-molas, manutenção dos mesmos, bem como, placas indicativas de Pare na rua Anita Garibaldi, no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4802/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Afonso Celso, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4803/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Público o estudo de viabilidade técnica para calçamento no entorno da Praça da Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4804/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita estudo de viabilidade para implementação de bebedouros na Praça Morada do Vale III, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4805/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de bancos na Praça Morada do Vale III, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4806/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo roçada e limpeza do terreno localizado na Av. Barnabé, número 1.340, bairro Parque dos Eucaliptos.

REQUERIMENTO 4807/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a troca dos aparelhos de ginástica localizados no Parcão da parada 79, pois estão sem condições de uso.

REQUERIMENTO 4808/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, conserto da calçada na Rua Cravos em frente ao número 53 no Bairro Rosa Maria. Está ocorrendo erosão no local devido a possibilidade de tubulação danificada. A moradora do local informou que já a segunda vez em pouco tempo que está erosão ocorre.

REQUERIMENTO 4809/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de Patrolamento e Saibramento na Rua Rio Negro, no Bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 4810/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de Patrolamento e Saibramento na Rua Rio Guaíba, no Bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 4811/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de Patrolamento e Saibramento na Rua Alcides Barbosa, no Bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 4812/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o Serviço de Patrolamento e Saibramento na Rua Araguaia, no Bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 4813/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de Patrolamento e saibramento na Rua Malakami no Bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 4814/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder Executivo, recolhimento de galhos na rua Guilherme Figueiredo em frente ao nº 164, bairro Itacolomi.

REQUERIMENTO 4815/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Assis Brasil, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4816/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na Rua Júlio Feijó, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4817/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na Rua João Botelho, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4818/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na Av. Andaraí, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 4819/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade em torno da praça da morada do vale III.

REQUERIMENTO 4820/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o reforço de sinalização de transito - revitalização da via (pintura dos quebra-molas, faixa preferencial para pedestres e sinalização da rua estão apagadas) na Av. Álvares Cabral, no Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4821/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o reforço de sinalização de transito - revitalização da via (pintura dos quebra-molas, faixa preferencial para pedestres e sinalização da rua estão apagadas) na Anita Garibaldi, no Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4822/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Guarulhos, principalmente próximo ao número, 338 no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 4823/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na Travessa São Luíz, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 4824/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa São Luíz, no Barirro São Luíz.

REQUERIMENTO 4825/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvores em toda a extensão da rua Antônio Gomes Neto,antiga Travessa São Luíz, principalmente próximo ao número 32, no Bairro São Luíz. Moradores reclamam que os galhos das árvores estão pegando na rede elétrica, causando faíscas.

MOÇÃO 164/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Parabenização ao trovador João Benito Soares Arena.

MOÇÃO 165/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Moção de apoio aos professores da Escola Estadual Tuiuti.

MOÇÃO 166/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 280/2019

MOÇÃO 168/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Moção de repúdio ao Decreto 201/1967, editado no governo do ditador Castelo Branco, que permite cassar mandatos de eleitos sem a necessidade de indícios de corrupção e apenas por interesse político de tomar o poder de assalto sem a delegação do voto popular.

MOÇÃO 169/2019 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de parabenização ao Grupo Amigos da Aldeia de Gravataí por ser campeão na categoria Master do torneio de câmbio pela FGJAI - Federação Gaúcha de Jogos Adaptados para Idosos de 2019.

MOÇÃO 170/2019 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de parabenização ao Grupo Unidos de Gravataí por ser campeão na categoria Sênior do torneio de câmbio pela FGJAI - Federação Gaúcha de Jogos Adaptados para Idosos.

MOÇÃO 171/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização para o pronto atendimento SUE 24 horas, pela rapidez e destreza no atendimento de minha filha Amanda, que chegou carregada em meus braços praticamente desfalecida. Não tenho palavras para agradecer os médicos, enfermeiros e demais profissionais de plantão que foram incisivos no atendimento, com todo amor e carinho naquela situação de pavor em que minha esposa e eu passamos.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 78/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera dispositivos da Lei nº 3.870/17.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 79/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alienação de bens móveis usados sem utilização no IPG - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 89/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

MOÇÃO 160/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de apoio aos professores da rede pública de ensino que enfrentam o descaso do Governador em relação às escolas públicas, em especial a Escola Estadual Tuiuti, que teve três pavilhões interditados na última quarta-feira (13). Nosso apoio aos professores, aos pais e aos mais de mil alunos da escola, que, apesar de todo abandono e desprezo por parte do Poder Público, se empenham para conseguir concluir o ano letivo.

MOÇÃO 161/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Parabenizo o atleta Airton Sebastiany, campeão 53/57 anos da Ultra Maratona “Brutus do Gaúcho” (54Km), na cidade de Arroio do Meio/RS.

MOÇÃO 162/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Parabeniza os atletas destaques no Chevrolet Run 2019: Patricia Betat, Campeã Geral 10 km; Gilton Linck, Vice-campeão Geral 5 Km; Paulo Sisti, 3º lugar Geral 10km; Sérgio Ataido Ribeiro, Campeão 50/54 anos, 10km.

MOÇÃO 163/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
26 Nov 2019 15:17
Protocolado
25 Nov 2019 17:25
Elaborado
Ínicio