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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 95/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/11/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 21.112019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.11.2019
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 78/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera dispositivos da Lei nº 3.870/17. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 79/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alienação de bens móveis usados sem utilização no IPG - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

CORRESPONDÊNCIAS 183/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 18 de novembro de 2019, em resposta ao Ofício 367/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 05 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 4475/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 4462, 4463, 4469, 4472, 4474, 4500, 4501, 4502, 4503, 4504, 4505, 4506, 4511, 4512, 4515, 4518, 4519/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 4494/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 4477, 4514, 4516, 4517/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4263, 4264, 4269, 4350, 4358, 4359, 4420, 4426, 4428/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 4520, 4521, 4522, 4523, 4524, 4525, 4526, 4527/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 4513/2019, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 184/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 19 de novembro de 2019, em resposta ao Ofício 371/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 07 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 4559, 4560, 4561, 4562/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 4529, 4530, 4552, 4557/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 4567/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 4544, 4545, 4546, 4547, 4555, 4558/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4533, 4536/2019, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 4719/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Av. El Cádiz, bairro Cádiz.

REQUERIMENTO 4727/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua San Diego, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4728/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Paulo Cardoso da Silva, no bairro Santa Fe.

REQUERIMENTO 4729/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Princesa Isabel, no bairro Jardim do cedro.

REQUERIMENTO 4730/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Turquia, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 4731/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, troca de lâmpada na Rua Minas Gerais em frente ao número 406 no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4732/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, troca de lâmpada na Rua Bahia em frente ao número 226 no Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4733/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, recolhimento de podas por descarte irregular na Rua Ponta Grossa em frente ao número 342 no Bairro Itacolomi.

REQUERIMENTO 4734/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, verificar na Rua Minas Gerais no número 374 referente a manutenção de lâmpada do poste que permanece acessa durante o dia.

REQUERIMENTO 4735/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de retirada de entulhos e lixo na calçada em frente da Rua Angra dos Réis em frente ao número 279 no Bairro Parque Ipiranga. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros.

REQUERIMENTO 4736/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, instalação de braço com luminária na travessa Bem-te-Vi em frente aos números 275 e 400, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4737/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua República em frente ao número 1125 no bairro Boa Vista.

REQUERIMENTO 4738/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, hidrojateamento no bueiro da Rua Rio Guaíba em frente aos números 81 e 111 no Bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 4739/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Rio Branco, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4740/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo, conserto na tampa do bueiro da Rua Rio Guaíba em frente ao número 81 no Bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 4741/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL informações sobre quantas ações foram ajuizadas contra o município de Gravataí questionando os valores aplicados no IPTU e quantos tiveram prosseguimento.

REQUERIMENTO 4742/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para conclusão de asfaltamento da via Chico Xavier, dos números 188 a 213, no bairro Dona Cledi.

REQUERIMENTO 4743/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção em um vazamento de esgoto, localizado na Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, número 1037, bairro Jansen.

REQUERIMENTO 4744/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua Dona Neila, em frente ao número 35, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 4745/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade (tachões) na Rua: João Machado, em frente aos números 480,526 e 664, Bairro: Moradas do Sobrado, sendo que nos finais de semana a Rua e utilizada para fazer “RACHA” de automóveis e Moto.

REQUERIMENTO 4746/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação e conserto da tampa de boca de lobo na Rua: Padre Chagas, esquina com a Rua: Barão do Santo Ângelo, Bairro: São Judas Tadeu, sendo que no local e passagem de estudantes e moradores da região.

REQUERIMENTO 4747/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo serviço de recolhimento de galhos em calçada localizada na Rua Balduíno Augusto Linck, em frente ao número 381, bairro Centro.

REQUERIMENTO 4748/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto do buraco que formou junto a boca de lobo na Rua: Laçador, em frente ao número 196, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 4749/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL a retirada de entulho e resíduos de lixo na Estrada Pauluzzi próximo ao número 594, no Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4750/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Dom Vitório Mônego, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4752/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Parque Olinda, principalmente próximo a rua Fredolino Schmitz.

REQUERIMENTO 4753/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua Fredolino Schmitz , bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 4754/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Fredolino Schmitz, em frente ao número 334, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 4755/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvores, corte de vegetação e limpeza em toda a extensão da rua Fredolino Schmitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 4756/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Boa Vista do Cadeado, no bairro Loteamento Breno Garcia.

REQUERIMENTO 4757/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Boa Vista do Cadeado, próximo ao número 274, no bairro Loteamento Breno Garcia.

REQUERIMENTO 4758/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao poder executivo, conserto do abrigo da parada de ônibus 59. Localizada na Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira em frente ao número 8040 sentido Gravataí Cachoeirinha. O mesmo está apresentando risco de cair!

REQUERIMENTO 4759/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Estrela, no bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 4760/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Travesseiro, em frente ao número 89, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 4761/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Cristóvão Colombo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 4762/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Cristóvão Colombo, ou seja, demarcações da via, placas de "pare", pintura de cordão e via, no Bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 4763/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação na rua Cristóvão Colombo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 4764/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Cristóvão Colombo, no bairro São Vicente.

MOÇÃO 160/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de apoio aos professores da rede pública de ensino que enfrentam o descaso do Governador em relação às escolas públicas, em especial a Escola Estadual Tuiuti, que teve três pavilhões interditados na última quarta-feira (13). Nosso apoio aos professores, aos pais e aos mais de mil alunos da escola, que, apesar de todo abandono e desprezo por parte do Poder Público, se empenham para conseguir concluir o ano letivo.

MOÇÃO 161/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Parabenizo o atleta Airton Sebastiany, campeão 53/57 anos da Ultra Maratona “Brutus do Gaúcho” (54Km), na cidade de Arroio do Meio/RS.

MOÇÃO 162/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Parabeniza os atletas destaques no Chevrolet Run 2019: Patricia Betat, Campeã Geral 10 km; Gilton Linck, Vice-campeão Geral 5 Km; Paulo Sisti, 3º lugar Geral 10km; Sérgio Ataido Ribeiro, Campeão 50/54 anos, 10km.

MOÇÃO 163/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 185/2019 - AUTORIA: Público Externo. Recibo de Protocolo n° 606.422/2019-02, do Detran-RS, de 19 de novembro de 2019, gerado a partir do Ofício 373/2019, que encaminhou o Requerimento n° 4556/2019, de autoria do Vereador Demétrio Tafras, aprovado na SO do dia 07 de novembro.

CORRESPONDÊNCIAS 186/2019 - AUTORIA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Ofício AF/DERES/GLICO 283/2019, do BNDES, de 30 de outubro de 2019, informando acerca da liberação de recursos financeiros para o município.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 81/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 88/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 93/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Acrescenta o § 2º ao art. 102 da Lei Municipal nº 3.510/14. 

PROJETO DE LEI 110/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “Quebrando o Silêncio”, desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Gravataí. Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 111/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Denomina Estrada Oscar Land, a servidão que inicia na Estrada da Cascata, no distrito de Morungava, em Gravataí. 

MOÇÃO 156/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . MOÇÃO DE REPÚDIO.

MOÇÃO 157/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CTG RINCÃO DA AMIZADE pelo Prêmio na modalidade Chula, categoria Adulto, conquistado pelo tradicionalista José Guilherme Guimarães no ENART 2019.

MOÇÃO 158/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Moção de Parabenização ao tradicionalista José Guilherme Guimarães, Campeão de Chula, categoria Adulto no ENART 2019.

MOÇÃO 159/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta a MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. José Guilherme Guimarães do CTG Rincão da Amizade da cidade de Gravataí, por ser premiado em 1º Lugar na categoria CHULA do ENART, Ocorrido neste final de semana do dia 15 à 17 de Novembro na cidade de Santa Cruz do Sul.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
21 Nov 2019 14:56
Protocolado
20 Nov 2019 17:44
Elaborado
Ínicio