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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 92/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/12/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 20 de dezembro de 2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.12.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 326/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 04 de dezembro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 20 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 4258, 4259, 4260, 4261, 4262, 4263, 4264, 4265, 4275, 4293, 4294, 4295, 4296, 4297, 4298/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4266, 4267/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 4291, 4292/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 4271, 4272, 4273, 4274, 4276, 4277, 4278, 4279, 4280, 4281, 4282, 4283, 4284, 4285, 4286, 4287, 4288, 4289, 4290/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 329/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 12 de dezembro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 29 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 4351, 4353, 4354, 4357/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 4350/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 4352/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4355/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 4366, 4367, 4368, 4370, 4371/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 4358, 4359, 4360, 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4369, 4372, 4373, 4374, 4375, 4376/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 330/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 14 de dezembro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 04 de dezembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 4380, 4381/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 4388, 4389, 4390/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 4378, 4386/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4387/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 4391, 4393/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 4385, 4400, 4402, 4403, 4404/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.

ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 4577/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a marcação vertical e horizontal do que diz respeito as lombadas no município pois a vários relatos em relação as mesmas que não possuem sinalização gerando prejuízo ao condutores dos veículos que circulam pelas vias no município.

REQUERIMENTO 4578/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Protásio Alves, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 4579/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvores, corte de vegetação e limpeza em toda a extensão da rua Protásio Alves, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 4580/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização e conservação da Praça de Esportes e Lazer Sagrada Família, localizada na rua Boqueirão, bairro Sagrada Família, parada 101.

REQUERIMENTO 4581/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a limpeza e a pintura de meio-fio da Avenida Presidente Kennedy no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4582/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro na rua Aparício Borges ao lado do número 401 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4583/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, manutenção dos brinquedos e da iluminação da praça localizada na rua Rio Grande do Sul na Cohab B.

REQUERIMENTO 4584/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a celeridade no recapeamento das ruas Dos Gaúchos e da Ana Rech na Cohab B, devido a sua importância para o fluxo de moradores e de automóveis.

REQUERIMENTO 4585/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, através da secretaria de saúde do município informações sobre o número de oftalmologistas disponíveis para o atendimento no municipal e o total de atendimentos mensais.

REQUERIMENTO 4586/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, esclarecimentos sobre quais critérios são utilizados na marcação de consulta via telefone.

REQUERIMENTO 4587/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo ou por meio da Secretaria responsável, esclarecimentos sobre os aspectos legais da múltipla cobrança de lixo no mesmo imóvel no carnê de IPTU

REQUERIMENTO 4588/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha .  Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Portugal, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4589/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Vitório Mônego, no bairro Central.

REQUERIMENTO 4590/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha .  Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Vicinal Junção, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4591/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Antônio Afonso de Jesus, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 4592/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Rua do Colégio, no bairro Central.

REQUERIMENTO 4593/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Líbano, no bairro Central.

REQUERIMENTO 4594/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Dom Feliciano, no bairro Central.

REQUERIMENTO 4596/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Portugal, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4597/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Líbano, no bairro Central.

REQUERIMENTO 4599/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Antônio Afonso de Jesus, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 4600/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Líbano, no bairro Central.

REQUERIMENTO 4601/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Marrocos, no bairro Central.

REQUERIMENTO 4602/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja isolada a obra da construção da Escola de Educação Infantil, localizada na Rua Luiz Carlos da Silva Pereira, esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro Natal, com colocação de tapume.

REQUERIMENTO 4603/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvores, corte de vegetação e limpeza em toda a extensão da rua Turquia, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 4604/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvores, corte de vegetação e limpeza em toda a extensão da Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira Garcia.

REQUERIMENTO 4605/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Turquia, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 4606/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Turquia, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 4607/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Noruega, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4608/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Noruega, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4609/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Delfino Cunha, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4610/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação asfáltica na Rua São João Batista, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4611/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo mais especificamente a secretaria municipal de saúde (SMS) que providencie o mais breve possível o conserto do equipamento de Raio X do Pronto atendimento Municipal 24 horas de Gravataí , que esta localizado na avenida Brasil 1150 no bairro Barnabé pois novamente encontra-se estragado.

REQUERIMENTO 4612/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo mais especificamente a secretaria municipal de saúde (SMS) que providencie com urgência a compra do equipamento de Raio X do Pronto atendimento Municipal 24 horas de Gravataí, que esta localizado na avenida Brasil 1150 no bairro Barnabé pois novamente encontra-se estragado deixando mais uma vez a população desatendida, fato que ocorreu varias vezes no decorrer destes últimos anos.

REQUERIMENTO 4613/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto de lâmpada acesa 24 horas na Rua: Dona Neila, em frente ao número 287, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 4614/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal nivelamento da Rua e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Cruz Jobim, Bairro: Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 4615/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal viabilidade da Guarda Municipal reforçar a segurança no Bairro: Dona Cledi, sendo que os comércios e moradores estão vulneráveis aos assaltos.

REQUERIMENTO 4616/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade na Avenida Itatiaia, em frente ao número 49, no Bairro Parque do Itatiaia. Reiteramos a pedido através do requerimento nº 1714/2016 e protocolo nº 3823 do dia 13/05/2016.

MOÇÃO 206/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca , Vereador Paulinho da Farmácia, Vereador Paulo Silveira , Vereador Wagner Padilha , Vereador Evandro Soares, Vereador Roberto Andrade, Vereador Dilamar Soares, Vereador Rosane Bordignon , Vereador Bombeiro Batista, Vereador Dimas Costa, Vereador Alex Peixe, Vereador Alex Tavares, Vereador Alan Vieira, Vereador Clebes Mendes, Vereador Demétrio Tafras, Vereador Neri Facin, Vereador Mario Peres, Vereador Airton Leal, Vereador Jô da Farmácia, Vereador Nadir Rocha. Moção de parabenização ao Esporte Club Palmeirinhas.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 331/2018 - AUTORIA: Líderes de Partido. Ofício 07/2018, do PSB de Gravataí, de 18 de dezembro de 2018, informando o Líder e Vice-Líder de bancada.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 126/2018. Ata da Sessão Solene de 27 de novembro de 2018.

ATA 127/2018. Ata da Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2018.

ATA 128/2018. Ata da Sessão Solene de 29 de novembro de 2018.

ATA 129/2018. Ata da Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018.

ATA 130/2018. Ata da Sessão Solene de 04 de dezembro de 2018.

ATA 131/2018. Ata da Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2018.

ATA 132/2018. Ata da Sessão Solene de 06 de dezembro de 2018.

ATA 133/2018. Ata da Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2018.

PROJETO DE LEI 73/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DE GRAVATAÍ INFORMAR A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMOVEIS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI 83/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte coletivo Municipal pela Guarda Municipal no Município de Gravataí e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 91/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 96/2018 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. Denomina a Rua Adão Eloy Fernandes de Oliveira no Município de Gravataí.

PROJETO DE LEI 97/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Denomina oficialmente as ruas 01 a 07, no loteamento Reserva Bela Vista. 

PROJETO DE LEI 98/2018 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui o "FEVEREIRO VERDE" no Município de Gravataí. 

PROJETO DE LEI 102/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Fica o Poder Executivo responsável por apresentar, atualizar e apresentar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2018 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Institui o Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina, no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Turismo no Município de Gravataí e dá outras providências. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2018 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a criação do Prêmio João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes. 

AVISOS

- O Projeto de Lei nº 85/2018 está com prazo expirado para emissão de parecer. Falta manifestação da Comissão de Agricultura e Abastecimento. (Vereadores Roberto Andrade, Mario Peres e Paulo Silveira). 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
14 Jan 2019 14:20
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
20 Dec 2018 15:36
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
20 Dec 2018 15:36
Protocolado
19 Dec 2018 17:26
Elaborado
Ínicio