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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 9/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/03/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 05.03.2019
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.03.2020
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 249/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Poder Executivo estudo de viabilidade para o rebaixamento do meio fio em frente ao número 9285 na Rua Dr. Arthur José Soares, no Bairro Padre Réus. Considerando que é um comércio, tal ação facilitará o acesso de veículos no recuo da calçada.

REQUERIMENTO 504/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, colocar borra de asfalto na subida da lomba na rua Boa Vista no bairro Natal na altura do numero 480 e 540, pois a subida e muito ingrime e os carros acabam patinando.

REQUERIMENTO 505/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, manutençao no boeiro na rua Boa vista 480 esquina com Rua Conspiração no bairro Natal, o mesmo esta quebrado.

REQUERIMENTO 506/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, limpeza na calçada corte de grama e recolhimento de entulhos e galhos na rua Conspiração no bairro Natal.

REQUERIMENTO 507/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, serviço de tapa buraco na Rua São Carlos, em frente ao número 37 no Bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 508/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, pintura de quebra molas e colocação de placas de sinalização em toda a extensão da Avenida Sertório no Bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 509/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade na Rua Teotônio Vilela no Bairro Parque Florido, visando a redução do número de acidentes devido ao excesso de velocidade dos veículos e propiciar maior segurança na travessia de pedestres.

REQUERIMENTO 510/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. O Vereador Bombeiro Batista, integrante da Bancada do PSD, com assento nesta Casa Legislativa, vem requerer, na forma regimental, após ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18/03/2020, às 18h30min, no plenário desta Casa Legislativa, para tratar acerca da conduta da equipe médica do Hospital Dom João Becker quanto ao atendimento de gestantes.

REQUERIMENTO 511/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua do Caburé, bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 512/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicita ao Poder Executivo cópia do Processo Administrativo nº 67.167/2018

REQUERIMENTO 513/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de troca de Lâmpada queimada na rua Sergipe em frente ao número 46, bairro Passo dos Ferreiros.

REQUERIMENTO 514/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2020 NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO 515/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo manutenção e troca das tampas dos boeiros entre as rua 09 de Julho em frente ao numero 498, no bairro São Luiz,

REQUERIMENTO 516/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco na rua 09 de Julho enfrente ao n* 498 onde se formol uma cratera, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 517/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de troca de lâmpada queimada rua Província em frente ao número 76, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 518/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Brás Cubas no bairro Vila Neiva.

REQUERIMENTO 519/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Dom Feliciano, bairro Central.

REQUERIMENTO 520/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de patrolamento e saibro na rua Luxemburgo, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 521/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento na rua Olhos d'agua na parada 92 da RS 020.

REQUERIMENTO 522/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da 09 de Julho , bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 523/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder executivo, providencias e explicações a respeito das constantes faltas d'água no bairro Loteamento Residencial Breno Garcia.

REQUERIMENTO 524/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua São Domingos , no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 525/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a pintura de cordões em toda a extensão da rua São Domingos, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 526/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, desobstrução e hidrojateamento no bueiro na avenida Breno Garcia n°196 esquina rua Forquetinha, esta tranbordando e com mau cheiro.

REQUERIMENTO 527/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Santa Clara , no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 528/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao Poder Executivo, troca da lampada na estrada Pauluzi n°108 no Passo do Hilario.

REQUERIMENTO 529/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Mena Barreto , bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 530/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Dom Bosco , no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 531/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento em toda a extensão da rua São Carlos , no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 533/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Luxemburgo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 534/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de corte de grama e limpeza da praça no bairro Moradas do Sobrado, que fica localizada entre as ruas José Zancheta e Minuano.

REQUERIMENTO 535/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Mário Quintana em frente ao número 646 no Bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 536/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Travessa Espíndola em frente ao número 26 no Bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 537/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo troca da lâmpada na Rua Minas Gerais, nº 211, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 539/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito aso Poder Executivo Municipal o serviço de poda de árvore situada na Rua Santa Clara em frente ao número 291 no Bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 540/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de patrolamento e saibro no final da Rua Janete Clair, bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 541/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reatores de energia no poste localizado na rua Figueira em frente ao número 91, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 542/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que tome as devidas providências com relação ao poste de iluminação pública localizado na rua Rev. Alcides Francisco de Souza, bairro Morada do Vale III, em frente ao número 1360. O poste está inclinado, sedendo a cada dia, arriscando a cair e esta em frente a uma garagem impedindo do morador entrar com seu veículo.

MOÇÃO 21/2020 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de Parabenização para Joseti Gomes pela conquista, através do poema "Flores de Maçanilha", do Troféu "Poesia Mais Popular" do Festival "Esteio da Poesia".

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 18/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 28 de fevereiro de 2020, em resposta ao Ofício 08/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 04 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 5200, 5201/2019 e 27, 28, 88141, 176, 178/2020, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 5213, 5221/2019 e 12, 73, 75, 111, 128, 139, 140, 151, 162, 163, 165, 182, 184/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 5206/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 5202, 5204, 5205/2019 e 29, 41, 66, 68, 69, 129, 154, 173, 175, 179/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 02/2020, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 5210, 5212, 5219, 5220/2019 e 143, 144, 146, 148, 153/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 155, 156, 159, 164, 167, 168, 169, 170, 171, 172/2020, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 5199, 5203, 5207, 5208, 5209, 5214, 5215, 5217/2019 e 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 110, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 136, 137, 138, 142, 150, 152, 160, 161, 166, 180, 181, 183, 185, 186, 187/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 5216, 5218/2019 e 105, 107, 113, 115, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 147/2020, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 19/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 28 de fevereiro de 2020, em resposta ao Ofício 19/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 189, 213, 216, 227, 236/2020, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 188, 190/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 234, 235/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 192/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 195, 196, 197/2020, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 199, 200, 201, 204, 205, 207, 208, 211, 214, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 237, 238, 239/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 202, 210, 212, 225, 233/2020, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 20/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 02 de março de 2020, em resposta ao Ofício 30/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 13 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 293, 298, 304, 325, 336, 337, 340, 341/2020, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 294, 335/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 295, 296, 297, 300, 301, 302, 317, 327/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 328, 329/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 268/2020, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 240, 241, 266, 267, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 281, 282, 286, 287, 288, 289, 290, 299, 307, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 330, 331, 332, 333, 334, 339/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 21/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 02 de março de 2020, em resposta ao Ofício 37/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 18 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 395/2020, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 363, 388, 389, 391, 392, 393, 394/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 360, 361, 362, 396/2020, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 349/2020, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 373, 374, 375, 382/2020, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 364, 365, 366, 368/2020, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 342, 343, 344, 345, 346, 347, 354, 356, 359, 369, 370, 371, 372, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 383, 384, 385, 386, 387/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 9/2020. Ata da Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020

ATA 10/2020. Ata da Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2020

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 12/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera o art. 1º e revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 2.033, de 06 de novembro de 2003, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 1/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Autoriza o Poder Executivo a fornecer almoço, aos alunos,nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais. Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 88/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 89/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 114/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. “Institui o Programa de Mútua Cooperação entre as Comunidades Terapêuticas instaladas no município e o Poder Público através de Termo de Colaboração e, dá outras providências” Encaminhamentos:

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 1/2020 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Determina procedimentos para a reconstituição de pavimentos em vias municipais.

AVISOS

1. Em deliberação ao Memorando nº 326/2020, da Comissão de Proteção dos Direitos da Mulher, o Plenário José Garcia Mota será reservado para a realização do evento " Dia das Mulheres" das 13 às 18 h de 18 de março de 2020.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
05 Mar 2020 16:03
Protocolado
04 Mar 2020 17:33
Elaborado
Ínicio