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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 88/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/11/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 05.11.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2019
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 87/2019. Ata da Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2019

ATA 88/2019. Ata da Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2019

ATA 89/2019. Ata da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2019

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 111/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Denomina Estrada Oscar Land, a servidão que inicia na Estrada da Cascata, no distrito de Morungava, em Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO 4263/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo viabilidade de asfalto na rua Dona Elísia, bairro Castelo Branco, parada 76.

REQUERIMENTO 4264/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo o conserto do corrimão da rampa de acesso da UBS Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 4269/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao poder executivo hidrojateamento dos bueiros da rua Rio Guaíba, localizado no bairro Parque do Itatiaia.

REQUERIMENTO 4350/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo, melhorias tanto no abrigo da parada de ónibus 93 sentido centro da ERS- 030, quanto no calcamento da parada que devido a obra foi realizada o o calçamento da mesma ficou mais baixo e assim ocasiona em acumulo de barro e água.

REQUERIMENTO 4358/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo a fiscalização acerca do excesso de publicidade e exposição de produtos que empresários estão fazendo no acostamento da Av. Dorivial Cândido Luz de Oliveira, entre as paradas 67 e 68.

REQUERIMENTO 4359/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal viabilidade e estudo técnico para implantação de acostamento na Estrada do Gravatá, parada 92, onde dá acesso a Free Way.

REQUERIMENTO 4420/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo o reparo do acostamento da parada 71, em ambos sentidos, pois há muitos buracos e mato ao redor.

REQUERIMENTO 4426/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo reparo de erosão em calçada localizado na Rua Nei Brito no bairro bonsucesso, em frente ao número 570 e 558.

REQUERIMENTO 4428/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo realizar serviço de hidrojateamento na Rua Santa Ana em frente ao número 147 no bairro vila branca.

REQUERIMENTO 4461/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Indicação de empresa a ser homenageada.

REQUERIMENTO 4462/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Estrada Pauluzzi em frente ao nº 730, no bairro Passo do Hilário.

REQUERIMENTO 4463/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na RS-020 em frente ao n° 5531, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4464/2019 - AUTORIA: Vereador Nadir Rocha. Indicação do CTG Chaleira Preta como entidade a ser homenageada na Reunião Solene Unificada de Homenagem a Empresas e Entidades Gravataienses, nos termos do Art. 189 do Regimento Interno, conforme Comunicado 16/2019.

REQUERIMENTO 4466/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . O Vereador Carlos Fonseca, em atenção ao comunicado 16/2019, venho por meio deste, indicar a Igreja META Church para receber a homenagem de Empresas e Entidades Gravataienses à ser realizada no dia 5 de Dezembro de 2019.

REQUERIMENTO 4467/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Raul Pilla, no bairro Nossa Chácara .

REQUERIMENTO 4468/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em frente ao número 169 localizada na rua Flor de Orquídea bairro São Luis.

REQUERIMENTO 4469/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda a extensão da rua São João do Deserto, no bairro Vira Machado - Morungava. Saliento, que em frente aos números 380 ao 7026, nunca e realizado o patrolamento.

REQUERIMENTO 4470/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua César Cambruzi , no bairro Nossa Chácara .

REQUERIMENTO 4471/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua César Cambruzi , bairro Nossa Chácara .

REQUERIMENTO 4472/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Setor de Trânsito, que realize com mais frequência Blitz na altura da Estrada Pauluzzi com a Av. Paissandu , no bairro Parque dos Eucaliptos. Segundo moradores, há um fluxo grande de veículos que circulam naquele local, desrespeitando as leis de trânsito.

REQUERIMENTO 4473/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua São Luiz , no bairro São Luiz .

REQUERIMENTO 4474/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Bogotá em frente ao nº 15, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4475/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Aladin Pinto em frente ao número 345 no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4476/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à RGE o conserto dos fios de luz que estão arrebentados na Av. Itacolomi, em frente ao número 2335, no bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 4477/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento na Rua Cordeiro de Farias, em frente ao número 105, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 4478/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Tavares. Indicação da Empresa El Midia LTDA. como entidade a ser homenageada na Reunião Solene Unificada de Homenagem a Empresas e Entidades Gravataienses, nos termos do Art. 189 do Regimento Interno, conforme Comunicado 16/2019.

REQUERIMENTO 4479/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O Vereador Paulo Silveira , integrante da Bancada do PSB, com assento nesta Casa Legislativa, vem requerer, na forma regimental, após ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 27/10/2019, às 14:00h, no plenário desta casa legislativa, para tratar sobre o retrocesso na política de inclusão, segundo o PL 3803/2019 do Senador Major Olímpio.

REQUERIMENTO 4480/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Requerimento indicando a empresa IRMÃO NARCISO LTDA para receber homenagem na Reunião Solene Unificada de Homenagem à Empresas e Entidades Gravataienses, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2019.

REQUERIMENTO 4481/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Nos termos do Art. 189 do Regimento Interno desta Casa, e em conformidade com o Comunicado 16/2019, indica a entidade DESENVOLVER, CONSULTORIA, TREINAMENTO, INCLUSÃO E DIVERSIDADE para a Reunião Solene Unificada de Homenagem a Empresas e Entidades Gravataienses, com data prevista para 5 de dezembro desde ano.

REQUERIMENTO 4482/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua São Luiz , ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos, pintura de cordões e demais marcações da via, no Bairro São Luiz .

REQUERIMENTO 4483/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Paulo C da Silva , no bairro Santa Fe.

REQUERIMENTO 4484/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em frente ao número 77 localizada na rua Assis Pinto ,bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 4485/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua São João Batista , bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4486/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Hugo Mentz, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 4487/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Honório Alves , no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 4488/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João T. Azevedo, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 4489/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Atendendo ao Comunicado n° 16/2019, de 22/10/2019, indico a Escola de Educação Infantil Arco-Íris como entidade a ser homenageada na Reunião Solene Unificada de Homenagem a Empresas e Entidades Gravataienses, nos termos do art. 189-D do Regimento Interno.

REQUERIMENTO 4490/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Aroeira, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 4491/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que verifique situação de poste de elétrica para iluminação pública caindo entre as ruas Mostardas e Vila Rica, próximo ao número 198, no bairro Vila Rica. segundo moradores caminhão do lixo bateu no poste e quebrou a tampa do boeiro no local,

REQUERIMENTO 4492/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia dos postes localizados na rua Pres. Kenedy,, em frente ao número 1058, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4493/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia dos dois postes localizados na rua Manoel Link , bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 4494/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos e a restauração do asfalto na rua Plínio Salgado no bairro Cohab C ao lado do número 600 sendo esquina com a rua Independência.. Pedimos urgência na execução do serviço por colocar em risco segurança dos moradores do bairro.

REQUERIMENTO 4496/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Manoel Link, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 4497/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Mostardas, no bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 4498/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua José Mendes, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 4499/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Vig. Luiz Azevedo, no bairro Mato Alto.

REQUERIMENTO 4500/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito o comparecimento em sessão legislativa do secretário municipal da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), Sr. Paulo Ricardo Martins, e do Subprefeito do Itacolomi, Sr. Roberto Correia de Carvalho, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do patrolamento na região da RS 020, conforme disposto no artigo 176 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

REQUERIMENTO 4501/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda extensão das ruas: Caramuru, Itaparica, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Av. rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Trav. dos Pachecos, Dalva de Oliveira, Paquetá , Continental, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4502/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento no trecho de chão batido da Av. São Paulo, a partir da esquina da rua Santa Catarina até a esquina da rua Sergipe, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4503/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda extensão das ruas: Parque Pioneiro e Bernardo Pires , no bairro Parque Pioneiro.

REQUERIMENTO 4504/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda extensão da rua Bento Freitas, no bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 4505/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento no trecho de chão batido da rua Dezoito de Junho , no bairro Mundo Novo RS-020.

REQUERIMENTO 4506/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda extensão das ruas: Trav. Carolina e rua Ângulo, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4507/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve em atenção ao comunicado 16/2019, vem por meio deste, indicar a Associação de Moradores da Vila Natal (ACOMVINA), para receber a homenagem de Empresas e Entidades Gravataienses à ser realizada no dia 05 de dezembro de 2019.

REQUERIMENTO 4508/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada que se encontra acesa 24 horas na Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, em frente ao número 4010, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 4509/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, especificamente à Secretaria de Saúde, os laudos médicos das mortes por bactéria, e os tipos de bactérias nos últimos 12 meses.

REQUERIMENTO 4510/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade da Guarda Municipal para que a mesma faça a abertura dos portões da USF Neópolis as 5:00 horas da manhã.

REQUERIMENTO 4511/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para colocação de tachões na rua Solimões, bairro Neópolis. Segundo moradores, alguns condutores trafegam com alta velocidade.

REQUERIMENTO 4512/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua do Rochedo em frente ao nº 261, bairro Residencial Ibiza.

REQUERIMENTO 4513/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . SOLICITA QUE NA RUA RAUL PILLA, NA ALTURA DO NÚMERO 408, SEJA FEITA SINALIZAÇÃO IDENTIFICANDO QUE O LOCAL TRATA-SE DE ÁREA ESCOLAR, BEM COMO UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMEANDO O FUTURO.

REQUERIMENTO 4514/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento na Rua Chico Xavier, no bairro Dona Cledi.

REQUERIMENTO 4515/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada na Rua Aristides Dávila, n. 320, bairro Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 4516/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Tibúrcio de Oliveira, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 4517/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de instalação de caixa de esgoto na Rua Bonsucesso, em frente ao número 410, no bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 4518/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e saibramento em toda a extensão com colocação de rachões nas laterais da rua Tarumã, no bairro Palermo.

REQUERIMENTO 4519/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e saibramento em toda a extensão da Travessa Marino, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4520/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal junto ao DAER corte de grama e limpeza no entorno da parada de ônibus 93 da ERS-030 no sentido bairro centro.

REQUERIMENTO 4521/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal junto ao DAER pinturas das faixas de segurança ao longo do trecho recapeado da ERS-030.

REQUERIMENTO 4522/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de tampa quebrada na boca de lobo na Rua: Ernesto Bertei, em frente ao número 335, Bairro: Loteamento da Lagoa.

REQUERIMENTO 4523/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto da erosão que formou na calçada na Rua: Itiberê, em frente ao número 53, Bairro: Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 4524/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na Travessa Venezuela, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 4525/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza na Boca de lobo Travessa Folclore, em frente ao número 26, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 4526/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza na boca de lobo na Rua: Ernesto Bertei, em frente ao número 452, Bairro: Loteamento da Lagoa.

REQUERIMENTO 4527/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto do buraco que se formou na via pública na Rua: Paul Zivi, em frente ao número 80, Distrito Industrial Gravataí.

REQUERIMENTO 4528/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Barbosa Lessa, no bairro Bom Sucesso.

MOÇÃO 135/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à atleta Aline Toty, por ter participado da 1° Troféu Gravataí Jeronimo´´S SCS de ciclismo, na cidade de Gravataí/rs. A competição ocorreu domingo, no dia 27/10/2019, pela parte da noite, em que a nossa querida “Aline Toty” obteve o 1º Lugar na corrida.

MOÇÃO 136/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à atleta Cleonice Siqueira da Cruz, por ter participado da 1° Troféu Gravataí Jeronimo´´S SCS de ciclismo, na cidade de Gravataí/rs. A competição ocorreu domingo, no dia 27/10/2019, pela parte da noite, em que a nossa querida “Cleonice Siqueira da Cruz” obteve o 2º Lugar na corrida.

MOÇÃO 137/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO O Vereador vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à atleta, por ter participado da 1° Troféu Gravataí Jeronimo´S SCS de ciclismo, na cidade de Gravataí/rs. A competição ocorreu domingo, no dia 27/10/2019, pela parte da noite, em que a nossa querida “Tânia Pavanelo da Silva Bart” obteve o 3º Lugar na corrida.

MOÇÃO 138/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Repúdio contra as medidas apresentadas pelo Governo do Rio Grande do Sul referentes à cobrança do IPVA, que incluem o fim da possibilidade de parcelamento e a antecipação do calendário de pagamento para janeiro. As medidas pesarão no bolso dos contribuintes, pois os valores terão de ser pagos à vista e no primeiro mês do ano.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 174/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. Of. Circ. 339/2019, da SMF da Prefeitura, de 31 de outubro de 2019, informando acerca da liberação de recursos financeiros.

CORRESPONDÊNCIAS 175/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de novembro de 2019, em resposta ao Ofício 348/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 17 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 4334, 4235, 4238, 4239, 4245/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 4241, 4242, 4243/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4237/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 4246, 4247, 4248, 4250, 4251, 4252, 4253, 4254, 4255, 4256, 4257, 4258, 4259, 4260, 4261/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 4233/2019, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 54/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Revoga o § 1º do art. 135 da Lei nº 2.751/07 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 55/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a autorização e execução de projetos de grandes obras de infraestrutura no município de Gravataí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 56/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera a Lei nº 3.425, de 02 de dezembro de 2013, para adaptação à Legislação Federal e à nova organização da Administração Municipal.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 57/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Reabre prazo estabelecido nas Leis nos 3.477/14, 3.557/14, 3.584/15, 3.613/15, 3.625/15, 3.872/17 e 3.873/17.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 58/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 59/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 62/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera 03 (três) diretrizes viárias previstas na Lei nº 1.541/2000, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 63/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera a Lei nº 1.541/2000 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da sede do Município de Gravataí.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 64/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Regulamenta a aprovação e licenciamento de Condomínios por Unidades Autônomas no município de Gravataí, em consonância com o art. 23 da Lei Estadual nº 10.116, de 23 de março de 1994, e dá outras providências.

MENSAGEM RETIFICATIVA 1/2019 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 65/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 065/2019, que altera disposições da Lei Municipal nº 4.110/19.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 65/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera disposições da Lei Municipal nº 4.110/19.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 69/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

PROJETO DE LEI 89/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

MOÇÃO 133/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Murilo Scherer da Silva, falecido no dia 30/10/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz e a força da fé reinem no meio de todos.

MOÇÃO 134/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes, Vereador Alan Vieira, Vereador Dimas Costa. Moção de Pesar pelo falecimento de Márcio de Souza.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
05 Nov 2019 15:18
Protocolado
04 Nov 2019 17:35
Elaborado
Ínicio