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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 85/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/11/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 29.11.2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29.11.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 54/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com a abertura de créditos especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

CORRESPONDÊNCIAS 322/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 26 de novembro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 08 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 4164/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 4171, 4172/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4176/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 4158, 4159, 4160, 4168, 4169, 4170/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 4182, 4183, 4184, 4187, 4190, 4191/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 4161, 4162, 4177, 4180, 4181, 4185, 4186, 4188, 4189, 4192, 4193, 4195, 4196, 4197, 4198, 4199, 4200, 4201, 4202, 4203, 4204, 4205/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2018 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a criação do Prêmio João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura.

REQUERIMENTO 4350/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o corte de grama e a limpeza da calçada entorno da Escola Clotilde Rosa no Bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 4351/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Lauro Müller, em frente ao número 362 no Bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 4352/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de nivelamento dos bueiros em relação ao nível do asfalto, que foi recapeado recentemente na Rua:Santa Fé, Bairro: Santa fé

REQUERIMENTO 4353/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Adolfo Mates, em frente ao número 44 no Bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 4354/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Marechal Rondon no Bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 4355/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a poda de árvore localizada na rua Cecília Meireles, número 176, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 4356/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O Vereador Paulo Silveira , integrante da Bancada do PSB, com assento nesta Casa Legislativa, vem requerer, na forma regimental, após ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20/03/2019, às 19:30h, no plenário desta casa legislativa, para tratar sobre a importância da implantação do Centro de Referencia de Atendimento Infantil (CRAI). Considerando a grande demanda de crianças e adolescentes vítimas de violência no Município, os Conselheiros Tutelares dos Municípios de Gravataí, Viamão, Glorinha, Cachoeirinha e Santo Antônio vêm por meio de Audiências Públicas sensibilizar a comunidade e seus gestores com a finalidade de implantar um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil (CRAI) em um destes municípios, através do Termo de Cooperação. A Audiência Pública se faz necessário para trazer ao conhecimento da comunidade a grande fluxo e a revitimação do protegido.

REQUERIMENTO 4357/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Alfeu Letti, em frente ao nº 516, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4358/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Boa Vista, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 4359/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 284, na rua Joaçaba, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 4360/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvores, corte de vegetação e limpeza em toda a extensão da rua Justino Valesco, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 4361/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Mena Barreto, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 4362/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Dom Bôsco, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 4363/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua São Carlos, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 4364/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza e desobstrução do esgoto cloacal em frente ao número 1138, da Rua Fredolino Schmitz, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 4365/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Sombrio, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 4366/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Coronel Feijó, esquina com a Rua: Capitão Montanha, Bairro: Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 4367/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Capitão Montanha, em frente ao número 291, Bairro: Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 4368/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de entulhos na Rua: Angico, em frente ao número 210, Bairro: São Jerônimo.

REQUERIMENTO 4369/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento das boca de lobos entre as ruas Manoel Alfeo Fonseca e dos Gaúchos, no bairro São Jerônimo. É necessário trocar as tampas das bocas de lobos, pois há risco de acidentes. Além disso, há boeiros abertos, sem qualquer tipo de proteção para os que circulam pela via.

REQUERIMENTO 4370/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Itapetininga, em frente ao número 507, Bairro: São Judas Tadeu.

REQUERIMENTO 4371/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de entulhos no final da Rua: Josué Guimarães, Bairro: Águas Claras.

REQUERIMENTO 4372/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Estrada Pauluzzi, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4373/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Jardim do Paraíso, no bairro Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 4374/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Jardim do Paraíso, no bairro Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 4375/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Travessa Nova Era, no bairro Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 4376/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Travessa Nova Era, no bairro Rincão da Madalena.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 83/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte coletivo Municipal pela Guarda Municipal no Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 91/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências. Encaminhamentos:

MOÇÃO 179/2018 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Parabenização a Kassia Macedo Costa, pela sua participação e conquista do título de melhor intérprete feminina no ENART - Encontro de Artes e Tradição Gaúcha, representando o DTG Rancho da Amizade.

MOÇÃO 180/2018 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Parabenização ao CTG Aldeia dos Anjos pela conquista do 3º lugar no pódio do Enart (Encontro de Artes e Tradição Gaúcha) na categoria Danças Tradicionais - Força A, considerada a principal competição do evento.

MOÇÃO 181/2018 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Prefeitura de Gravataí, pela segunda conquista do Prêmio Salvador Célia 2018.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
30 Nov 2018 15:20
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
29 Nov 2018 15:26
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
29 Nov 2018 15:17
Protocolado
28 Nov 2018 17:14
Elaborado
Ínicio