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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 84/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    26/11/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 27.11.2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27.11.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

EMENDA ADITIVA 1/2018 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 52/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Emenda Aditiva que adita o anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária), 20 - Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Lazer - SMCEL, 002 - Cultura, do Projeto de Lei nº 52/2018 do Executivo Municipal. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA MODIFICATIVA 1/2018 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 52/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Ao Projeto de Lei 52/2018 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2019 e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

EMENDA ADITIVA 2/2018 DO(A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 52/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Ao Projeto de Lei 52/2018 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2019 e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Turismo no Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO 4307/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Quênia, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4308/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Quênia, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4309/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Fernando de Noronha, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 4310/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia nos postes próximos aos números 29 e72, na rua Quênia, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4311/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvores, corte de vegetação e limpeza em toda a extensão da rua Fernando de Noronha, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 4312/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Leonardo da Vinci, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 4314/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvores, corte de vegetação e limpeza em toda a extensão da rua Leonardo da Vinci, no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 4315/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento das bocas de lobo e valos na rua Quênia, no bairro Cruzeiro, principalmente em frente ao número 45.

REQUERIMENTO 4316/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Manoel Bandeira, bairro Parque Itacolomi

REQUERIMENTO 4317/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Corsan a limpeza e desobstrução do esgoto cloacal em frente ao número 130, na Av. Princesa Isabel, no bairro xará

REQUERIMENTO 4318/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 536, na rua Jorge Tadeu, no bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 4319/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Jorge Tadeu, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4320/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de mais postes de iluminação pública na rua Jorge Tadeu, no bairro Novo Mundo, principalmente entre os números 562 ao 690. Moradores reclamam que a via é mal iluminada, muito escura e que isso facilita a ocorrência de assaltos aos veículos e pessoas que ali circulam.

REQUERIMENTO 4323/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Uruguai, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4324/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Uruguai, bairro Cruzeiro

REQUERIMENTO 4325/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Rua Yemen, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4326/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento na parte não asfaltada da rua Yemen, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 4328/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Hidrojateamento na Rua Quênia em frente ao número 45, Bairro:Cruzeiro II.

REQUERIMENTO 4329/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Corsan reparo no asfalto na Rua: Leopoldo Bier, em frente ao número 242, Bairro:Cohab B.

REQUERIMENTO 4330/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo,troca de lâmpada queimada na Rua:Caroba em frente ao número 188, Bairro: São Jeronimo.

REQUERIMENTO 4331/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Gomercindo Cunha, número 1.005, bairro bonsucesso, para que realize limpeza e conservação do mesmo.

REQUERIMENTO 4332/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo limpeza e conservação de terreno localizado na rua Jorge Salles, bairro Nossa Chácara, bem como a viabilidade de uma praça no local.

REQUERIMENTO 4333/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpadas queimadas na Rua: Vila Rica em frente os números 55 e 85, no Bairro: Vila Aliança.

REQUERIMENTO 4334/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma placa proibindo a colocação de lixo no terreno localizado na rua Guilherme Schmitz, número 2149, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 4335/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário para que realize a limpeza e conservação do terreno localizado na rua Fernando Ferrari, número 99, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 4336/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de troca de lâmpadas na Rua: Beco Nicolau Dias, em frente os números 10, 42, 59, no bairro: Padre Reus.

REQUERIMENTO 4337/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo,o recolhimento de entulhos na Rua: Dr° Jorge Costa, esquina com a Vinte de Setembro, Bairro: Barnabé.

REQUERIMENTO 4338/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuado conserto de erosão na calçada na Rua Santa Luzia nº 248, Bairro Dona Idalina, Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 4339/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Poder Executivo, manutenção no calçamento da Rua Cássio Soares em toda sua extensão, no Bairro Dom Feliciano, devido aos buracos e aos desníveis ao longo da mesma.

REQUERIMENTO 4340/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon .  Solicito ao Poder Executivo, manutenção no calçamento da Rua Monsenhor Leopoldo Neis, no Bairro Dom Feliciano, devido aos buracos e aos desníveis ao longo da mesma.

REQUERIMENTO 4341/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon .  Solicito ao Poder Executivo, serviços de tapa buracos, na Rua Abrelino M. Gomes em toda sua extensão, no Bairro Dom Feliciano.

REQUERIMENTO 4342/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto da cratera que se formou na calçada na Rua: Alcides Gonzaga, em frente ao número 84, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 4343/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo de ônibus na Rua: Clementino Cambruzzi, em frente ao número 164, da linha S1 Cohab, sendo que nestes itinerários só existem paradas de ônibus nas Ruas: Cesar Cambruzzi e Florida, Bairro: Nossa Chácara, reiteramos o pedido do requerimento nº4130/2017 e protocolo nº10955 do dia 13/12/2017.

REQUERIMENTO 4344/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de cano de esgoto quebrado na Rua: Laçador, em frente ao número 515, Bairro: Laçador.

REQUERIMENTO 4345/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Dona Neila, em frente ao número 531, Bairro: Dona Cledi.

REQUERIMENTO 4346/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de nivelamento dos bueiros em relação ao nível do asfalto, que foi recapeado recentemente na Rua: Jorge Costa, Bairro: Barnabé

REQUERIMENTO 4347/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Saibramento na Rua: Florestal, pois a mesma possui em sua extensão trechos de paralelepípedo e chão batido ocasionando buracos, que tornam a via intransitáveis no Bairro: Castelo Branco.

REQUERIMENTO 4348/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de viabilidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua: Travessa Adão Pedro dos Santos no Bairro: Centro.

REQUERIMENTO 4349/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de viabilidade do asfaltamento em toda a extensão da Rua: Vasco da Gama no Bairro: Santa Cruz.

MOÇÃO 179/2018 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Parabenização a Kassia Macedo Costa, pela sua participação e conquista do título de melhor intérprete feminina no ENART - Encontro de Artes e Tradição Gaúcha, representando o DTG Rancho da Amizade.

MOÇÃO 180/2018 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Parabenização ao CTG Aldeia dos Anjos pela conquista do 3º lugar no pódio do Enart (Encontro de Artes e Tradição Gaúcha) na categoria Danças Tradicionais - Força A, considerada a principal competição do evento.

MOÇÃO 181/2018 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Prefeitura de Gravataí, pela segunda conquista do Prêmio Salvador Célia 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 321/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 20 de novembro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 06 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 4134, 4138, 4141/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 4133, 4135, 4145/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4140, 4142, 4143, 4144, 4146, 4147, 4148, 4149, 4150, 4151, 4154, 4156, 4157/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 73/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DE GRAVATAÍ INFORMAR A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMOVEIS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 83/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte coletivo Municipal pela Guarda Municipal no Município de Gravataí e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 88/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade ou propaganda. 

PROJETO DE LEI 92/2018 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Denomina a Travessa Vereador Luiz Alves Pacheco.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
27 Nov 2018 15:55
Protocolado
26 Nov 2018 17:11
Elaborado
Ínicio