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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 82/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/11/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 20.11.2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.11.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 115/2018. Ata da Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018.

ATA 116/2018. Ata da Sessão Solene de 06 de novembro de 2018.

ATA 117/2018. Ata da Sessão Ordinária de 08 de novembro de 2018.

ATA 118/2018. Ata da Sessão Solene de 08 de novembro de 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 52/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2019 e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação.

CORRESPONDÊNCIAS 319/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 12 de novembro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 30 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 4051, 4062, 4074, 4079, 4080, 4087, 4090/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 4054, 4068, 4069, 4070, 4071, 4073, 4098/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 4015, 4016, 4019, 4027, 4028, 4029, 4030, 4064, 4065, 4066, 4067, 4076/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 4048, 4049, 4052, 4055, 4056, 4057, 4075, 4077, 4078, 4081, 4082, 4083, 4084, 4085, 4086, 4088, 4089, 4091, 4092, 4093, 4094, 4095, 4096, 4097/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 4223/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Venho por meio desta, sugerir que cada Vereador tenha uma sessão solene por ano, devido ao pouco interesse da população em participar das solenes,sendo que podemos economizar com os gastos em geral como, água, luz, funcionários,etc.

REQUERIMENTO 4258/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de limpeza urbana na Rua Luiz Azevedo, Bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 4259/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de limpeza urbana na Rua Maria Rita Correia, Bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 4260/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de limpeza urbana na Rua John Lenon, Bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 4261/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de limpeza do valão localizado no fim da Rua John Lennon, bairro Jardim do Cedro, pois está obstruído causando transbordamento do esgoto na via e nas residências.

REQUERIMENTO 4262/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Luiz Azevedo, Bairro Jardim do cedro.

REQUERIMENTO 4263/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Maria Rita Correia, Bairro Jardim do cedro.

REQUERIMENTO 4264/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua John Lennon, Bairro Jardim do cedro.

REQUERIMENTO 4265/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo Limpeza urbana no Bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 4266/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de faixa de pedestres na Rua Lino Estácio dos Santos, próximo ao número 476, bairro Oriçó.

REQUERIMENTO 4267/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização e conservação da praça da Morada do Vale I, localizada na Rua Álvares Cabral, esquina com a rua Aluízio de Azevedo, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4271/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guilherme Figueredo, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4272/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Carlos Nejar, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4273/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Renato Pompeo, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4274/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Celso Furtado, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4275/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, limpeza de mato no acostamento da RS 118 aproximadamente na esquina com a rua Pau Brasil no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 4276/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Fernando Saturno, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4277/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dias Gomes, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4278/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos inseridos na Praça localizada entre as ruas Manoel Bandeira e Fernando Saturno.. Segundo os relatos dos moradores do bairro Parque Itacolomi, há brinquedos enferrujados ou quebrados, ou seja, em mal estado de conservação.

REQUERIMENTO 4279/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvores, corte de vegetação e limpeza da Praça localizada entre as ruas Fernando Saturno e Manoel Bandeira, no bairro Parque do Itacolomi.

REQUERIMENTO 4280/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Manoel Bandeira, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4281/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Antônio Calado, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4282/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Renato Pompeo, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4283/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Vitório Cabral, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4284/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada do Morro Agudo, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4285/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Carlos de Andrade, no bairro Parque Itacolomi .

REQUERIMENTO 4286/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Vitório Cabral, bairro Parque Itacolomi

REQUERIMENTO 4287/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Estrada do Morro Agudo, bairro Parque do Itacolomi

REQUERIMENTO 4288/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Carlos de Andrade, bairro Parque Itacolomi

REQUERIMENTO 4289/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento das bocas de lobo na rua Cidreira, no bairro Neópolis, principalmente em frente ao número 261.

REQUERIMENTO 4290/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento das bocas de lobo na rua Fredolino Schmitz, no bairro Parque Olinda, principalmente em frente aos números 1099 e 1138.

REQUERIMENTO 4291/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Lino Estácio dos Santos, em frente ao número 144, Bairro: Oriçó.

REQUERIMENTO 4292/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza na Rua: Dona Neila, em frente ao número 570, Bairro: Dona Cledi.

REQUERIMENTO 4293/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e Saibramento na Rua: Rocha Pombo, Bairro: Padre Réus.

REQUERIMENTO 4294/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço Hidrojateamento na Rua: Rocha Pombo, Bairro:Padre Réus.

REQUERIMENTO 4295/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e Saibramento na Rua: Beco Nicolau Dias, Bairro: Padre Réus.

REQUERIMENTO 4296/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Hidrojateamento na Rua: Estrada Municipal em frente ao número 200, Bairro: Neópolis.

REQUERIMENTO 4297/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, viabilidade de asfaltamento na Avenida Jardim das Acácias, Bairro: Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 4298/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de troca de Lâmpada queimada na Rua: Júlio de Castilhos em frente ao numero: 435, Bairro: Cohab B.

MOÇÃO 176/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização para o clube Panathinaikos fundado no ano de 2015 cujo o compromisso é transformar o futebol em exemplo de planejamento, organização e trabalho para o esporte e sociedade. O clube Panathinaikos foi fundado para a interação entre amigos e após algum tempo por unanimidade se viu a necessidade de alçar novos horizontes. No ano de 2017 começou a disputa por títulos, a primeira competição foi na copa Penalty em Porto Alegre ficando em 5º lugar, competição essa organizada pela FGF7. No início de 2018 o clube filiou-se na liga Canoense de futebol 7 ocorrendo assim nossa disputa na série bronze e no segundo semestre da competição o clube sagrou-se campeão garantindo o acesso a série prata em 2019. O clube está inserindo em suas redes sociais, um programa semanal de esportes para seus seguidores e sociedade em geral o “TV Panathinaikos”. Parabéns para o clube Panathinaikos e jogadores pelo título conquistado e pela excelente gestão de desenvolvimento do clube aonde cito: Presidente Antônio Júnior. Diretoria Allan Gaston, Willian Martins, Junior Oliveira e Valci Dutra. Comissão Técnica: Édi Terra treinador, Rafael Mendes auxiliar técnico e Guilherme Martins assistente da comissão.

MOÇÃO 177/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização para a associação da comunidade do Bairro Neópolis ACOBAN, pelos seus 30 anos completados dia 10 de novembro de 2018.

MOÇÃO 178/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelos 10 anos da Igreja Comunhão Ágape Gravataí localizada na Morada do Vale I.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 318/2018 - AUTORIA: Público em Geral. Ofício 3988226/2018, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de 12 de novembro de 2018, informando acerca de Convênio firmado entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Gravataí.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 113/2018. Ata da Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2018.

ATA 114/2018. Ata da Sessão Ordinária de 01 de novembro de 2018.

PROJETO DE LEI 40/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 73/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DE GRAVATAÍ INFORMAR A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMOVEIS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI 78/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências. 

AVISOS

1. Informo que o Projeto de Lei do Executivo nº 52/2018, que trata da Lei Orçamentária Anual, ingressou nesta casa em 14 de novembro de 2018 para dar início a sua tramitação legislativa. Cientifico, ainda, que a Comissão de Finanças e Orçamento receberá emendas parlamentares ao Projeto de Lei citado até o dia 23 de novembro de 2018. As cópias do referido projeto de lei poderão ser acessadas – e imprimidas - no Sistema legislativo da Câmara de Vereadores.

2. Ocorrerá, em 22 de novembro de 2018, às 14h, no Plenário deste Poder, o Fórum Municipal do Orçamento para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 52/2018, que trata da Lei Orçamentária Anual.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
20 Nov 2018 15:36
Protocolado
19 Nov 2018 17:12
Elaborado
Ínicio