logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 8/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/02/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 27 de fevereiro de 2018
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27.02.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 12/2018. Ata da Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2018

ATA 13/2018. Ata da Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 7/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Altera dispositivos da Lei nº 1.541/2000 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 8/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Altera composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - no Município de Gravataí criado pela Lei nº 1.562/2000. Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência e Social.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 9/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BANRISUL – BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

CORRESPONDÊNCIAS 154/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 26 de fevereiro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 335/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 298, 299 e 302/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 313, 314, 315, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326 e 337/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 336/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 292, 293, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 325/2018, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 4/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos

PROJETO DE LEI 5/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Institui o Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de Gravataí, a ser comemorado no dia 21 de fevereiro, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Esporte e Lazer

REQUERIMENTO 254/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de entulhos na Rua: Pampa, em frente ao número 1075, bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 255/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de entulhos na Travessa Folclore, em frente ao número 461, bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 257/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal limpeza e hidrojateamento no esgoto na Rua: Capitão João Dorneles, em frente ao número 812, bairro: Granville.

REQUERIMENTO 259/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Estrada Geral do Morro Agudo.

REQUERIMENTO 260/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Adelina A. de Souza, Bairro: Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 266/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda extensão, na Rua: Telmo da Silva, Bairro: Parque Itatiaia, sendo que já foi feito o requerimento em 06/11/2017 sob Documento nº3880/2017 e protocolo nº 9990.

REQUERIMENTO 280/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicito à Secretaria Municipal da Educação informações sobre o número de vagas ofertadas por entidades conveniadas para educação infantil.

REQUERIMENTO 281/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicito à Secretaria Municipal da Educação informações sobre o número de vagas ofertadas pela rede municipal.

REQUERIMENTO 282/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal limpeza da praça na Rua Waltoir José da Silva no Bairro Altaville.

REQUERIMENTO 284/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de entulhos e lixos na Rua: Maria Cunha Bueno, esquina com Rua: Alberto Villas Boas, Bairro: Granville.

REQUERIMENTO 285/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal limpeza conservação, retirada de lixo e matos nas calçadas na Rua Balduíno Augusto Linck, em toda sua extensão, Bairro: Oriço.

REQUERIMENTO 431/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicito à Secretaria de Saúde -SMS-, informações acerca das especialidades que possuem atendimento no Hospital Dom João Becker, na Unidade de Pronto Atendimento da parada 74, e Pronto Atendimento Municipal 24 horas, bem como o horário de atendimento de cada uma delas.

REQUERIMENTO 432/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL -. Informações acerca de quais são os clubes esportivos localizados em áreas públicas, bem como documento que esclareça qual foi a forma de cedência (ou comodato) da respectiva área.

REQUERIMENTO 433/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo asfaltamento na rua Vicinal Junção, levando em conta que divido a erosão as operações tapa-buraco não duram nada, e esta é uma Avenida de grande circulação de veículos leves e pesados no bairro.

REQUERIMENTO 434/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo troca de canos na Rua Vicinal Junção na altura do n° 768 no bairro Santa Fé, visto que após a limpeza realizada através de hidrojateamento não resolveu o problema, pois os canos existentes bem como sua estrutura não dão vasão as aguas das chuvas.

REQUERIMENTO 435/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de asfaltamento na Rua Rio Branco, Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 436/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o conserto das escadarias da Rua Ibiraputá, próximo ao número 725-785, próximo ao Daer, Bairro Aliança.

REQUERIMENTO 437/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, colocação de tampa de bueiro na esquina da Rua Araçá com a Rua Angico, bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 438/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, pintura da faixa de pedestres na Rua Dr. Jorge Crisostomo da Costa, esquina com a Rua Vinte de Setembro, Bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 439/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, serviço de tapa buraco na Rua Plínio Salgado, em frente ao número 475, Bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 440/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, a colocação de abrigo na parada de ônibus da Rua Plínio Salgado, entre os números 405 e 537, Bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 441/2018 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. Solicita a esta egrégia Casa Legislativa realização de Sessão Solene em referência aos 90 anos da ACIGRA - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí - com data a ser definida.

REQUERIMENTO 442/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa-buraco na Rua Alcides Gomes, nº 15, esquina com a Cassiano Lucas de Oliveira, Bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 443/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de saibramento no beco localizado entre o Campo do Centenário e a Igreja Santo Antônio, Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 444/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o reparo da tampa de bueiro localizada Na Rua dos Tupis, altura do número 350, Bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 445/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicita o conserto de asfalto na lomba próxima à sua residência, localizada na rua Alois Griebler, bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 446/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicita conserto de erosão em calçada na rua Barbosa Lessa, número 06, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 447/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Colocação de tachões na rua Vitória, bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 448/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Conserto de buraco em frente a sua casa, na rua Simon Bolivar, nº 335, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 449/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de limpeza de boca de lobo, bem como a instalação de mais bocas de lobo, na Rua 7 quedas altura do número 269, esquina com a José Garibaldi, no Bairro Itacolomi.

REQUERIMENTO 450/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de asfaltamento na Rua Otávio Furtado, Bairro Morada do Vale II, pois há mais de 38 anos solicita-se este asfalto, conforme informação dos moradores.

REQUERIMENTO 451/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita à Corsan o serviço de tapa-buraco na Rua Aloísio de Azevedo, Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 452/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo com urgência os serviços de patrolamento e saibramento na Travessa da Fé, no Bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 453/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano providências acerca do Beco da Cohab B, entre a Rua Fernando Cortez 55, pois foi realizada uma construção particular (garagem) no beco que é travessia de pedestres, ou seja, em área pública.

REQUERIMENTO 454/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de troca de canos na Rua Afonso Alves, Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 455/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento na Rua Afonso Alves, Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 456/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Lino Estácio dos Santos, em frente ao número 81, Bairro: Oriçó.

REQUERIMENTO 457/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Hélio Barcelos, em frente ao número 48, Bairro: Oriçó.

REQUERIMENTO 458/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca do abrigo de ônibus na Av. El Cadiz, em frente ao número 240, Bairro: El Cadiz. Sendo que neste local é necessário a troca do chapéu por outro abrigo.

REQUERIMENTO 459/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Roçada e limpeza da rua Santo Antônio, a partir do número 397, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 460/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal verificação da rede esgoto na Rua: Maria Cecília, em frente ao número 539, Bairro: Santa Cecília, sendo que a rede de esgoto atravessa no pátio com erosão e desmoronamento de terra colocando em risco os moradores da casa.

REQUERIMENTO 461/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Tibúrcio de Oliveira, Bairro: Novo Mundo.

REQUERIMENTO 462/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Raul Franco, em frente ao número 19, Bairro: Padre Réus.

REQUERIMENTO 463/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Avenida Sertório, em frente ao número 1375, Bairro: Padre Réus.

REQUERIMENTO 464/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de lixo no pátio da EMEF. Costa do Ipiranga, Bairro: Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 465/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo de ônibus na Avenida El Cadiz, em frente ao número 855, Bairro: El Cadiz.

REQUERIMENTO 467/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal viabilidade de solicitar ao DAER o patrolamento no acostamento da ERS. 030 -parada 107, Bairro: Santa Cecília.

REQUERIMENTO 468/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder executivo,redutor de velocidade na rua Amélia Teles com a rua Ângelo Couto, no bairro Morada do Vale III, Próximo a Escola Municipal Mario Quintana.

REQUERIMENTO 469/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza na boca de lobo a céu aberto na Rua: Aldrovando Leão, em frente ao número 07, Bairro: Morada do Vale l. Andreia

REQUERIMENTO 470/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal conserto da cratera que se formou na Rua: Virgínia, em frente ao número 95, Bairro: Santa Cruz.

MOÇÃO 8/2018 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Moção de Parabenização, pela passagem dos 100 anos de vida de IGNÁCIA GIL BATISTA, completados no dia 18 de fevereiro de 2018. A senhora Ignácia Gil Batista, é reconhecida pela comunidade gravataiense por sua dedicação à família, amiga querida por todos, generosidade aos necessitados, e fé em Deus.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 152/2018 - Autoria: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. Ofício AF/DERES/GLICO 415/2017, de 04 de dezembro de 2017, do BNDES, informando sobre liberação de recursos financeiros para o município de Gravataí.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 6/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: MARCO AURÉLIO SOARES ALBA. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018.

PROJETO DE LEI Nº 0082/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Institui no calendário oficial municipal de Gravataí, o "Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina" a ser realizado anualmente no segundo semestre.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2017 - Autoria: DILAMAR SOARES. Concede o título de Cidadão Gravataiense a Miki Breier.

MOÇÃO 7/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Moção de parabenização ao GRAVATAÍ SPARTANS-FUTEBOL AMERICANO, que venceu seu primeiro compromisso oficial pelo Campeonato Gaúcho de Futebol Americano 2018. A partida abriu os jogos do Gauchão 2018, com a vitória do grupo por 12 a 6 em cima da equipe de Viamão Raptors, na cidade de São Leopoldo. Garantindo assim, sua classificação para as próximas etapas do campeonato.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 3/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Acrescenta o inciso IV ao artigo 17 da Lei nº 3.517/2014.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 4/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

 

AVISOS

1. Registra-se o deferimento, pelo Presidente, do Memorando nº 361/2018, de autoria do Vereador Carlos Fonseca, conforme Art. 20, I, alínea "h", do RI e, em consequência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor passa a ter o seguinte arranjo: Vereador CARLOS FONSECA, presidente; Vereador PAULO SILVEIRA, relator; e Vereador PAULINHO DA FARMÁCIA, membro.

2. As seguintes matérias encontram-se com o prazo para emissão de parecer expirado:

a) Projeto de Lei nº 81/2017 - Autoria do Vereador Bombeiro Batista - Falta parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Integrantes: Vereador Dimas Costa, Vereador Evandro Soares e Vereador Neri Facin.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
01 Mar 2018 13:28
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
27 Feb 2018 15:39
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
27 Feb 2018 15:39
Protocolado
27 Feb 2018 15:17
Elaborado
Ínicio