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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 79/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    07/11/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 08.11.2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.11.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 92/2018 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Denomina a Travessa Vereador Luiz Alves Pacheco. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO 4158/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um banheiro público na Praça Peralta, localizada na Av. Álvares Cabral, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4159/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal asfaltamento da rua Flórida, bairro Nossa Chácara, parada 68.

REQUERIMENTO 4160/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção das pinturas indicativas de PARE por toda a extensão da rua Jerônimo Timóteo da Fonseca, bairro São Jerônimo, parada 72.

REQUERIMENTO 4161/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos da Rua Cézar Cambruzzi, no bairro Nosso Chácara.

REQUERIMENTO 4162/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Antônio C. Neto, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4163/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito o comparecimento em sessão legislativa de representante da empresa METROPLAN para prestar esclarecimentos sobre as recentes alterações adotadas no transporte público, especialmente no que diz respeito à ausência de cobradores nos ônibus.

REQUERIMENTO 4164/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal, conserto de erosão na calçada situado na Rua Reverendo Alcides de Souza, em frente ao número 121 do Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4165/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro na rua Plínio Salgado em frente ao número 507 no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 4166/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro na rua Plínio Salgado em frente ao número 197 no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 4167/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Plenário da Câmara de Vereadores de Gravataí a realização de uma Audiência Pública, no dia 19/11/2018, das 14h00 às 18h00, no plenário desta casa legislativa, para tratar sobre o descontentamento da Comunidade Surda em relação ao não cumprimento de alguns dispositivos do Edital nº 47/2018 do Concurso Público Municipal nº 02/2018, dando assim a oportunidade de ouvirmos os munícipes e que tanto o executivo, a Banca Legalle, o Ministério Público, quanto o legislativo possam prestar esclarecimentos aos mesmos.

REQUERIMENTO 4168/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de asfaltamento das ruas entre as paradas 102 e 103, principalmente as ruas Rondônia e Boqueirão, bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 4169/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a revitalização e conservação da praça e campo de futebol localizados na rua Moçambique, bairro Santa Fé, parada 66.

REQUERIMENTO 4170/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de asfaltamento da rua Raul Pompeia, bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 4171/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicito ao Poder Executivo a troca de lâmpada na rua Santa Helena, em frente ao número em frente 280 no bairro Passo dos Ferreiros.

REQUERIMENTO 4172/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicito ao Poder Executivo, mais especificamente a secretária de saúde a quantidade de cirurgias de hérnia e vesícula realizada no mês de outubro de 2018.

REQUERIMENTO 4173/2018 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a esta Casa Legislativa dispensa da Sessão Ordinária e Solene do dia 22/11/2018

REQUERIMENTO 4174/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua Eça de Queirós esquina com Guido Mondim no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 4175/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a construção ou a colocação de um abrigo no ponto de transporte coletivo ao lado da Unidade Básica de Saúde ( U.B.S) Cohab B. A falta de abrigo faz com que as pessoas fiquem ao relento sob o sol e a chuva em total desconforto enquanto aguardam o ônibus, após serem atendidas na U.B.S.

REQUERIMENTO 4176/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL , que seja efetuada a troca de lâmpada na Rua Telmo Silva, parada 98, em frente ao número 186, no Bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 4177/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro Tom Jobim, principalmente, próximo ao Residencial Rondon..

REQUERIMENTO 4179/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar intensifique a sua ronda no bairro Tom Jobim, principalmente, no entorno do Residencial Rondon, pois os moradores reclamam do constante número de assaltos,brigas e tráfico de drogas pelo bairro.

REQUERIMENTO 4180/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia nos postes próximos aos números 181, 221, 241 e 291, na rua Cidreira, próximo ao Residencial Rondon, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 4181/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos da rua Cidreira, próximo ao Residencial Rondon, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 4182/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda a extensão da Rua: Coelho de Souza, Bairro: Monte Belo.

REQUERIMENTO 4183/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de tampa da boca de lobo na Rua: Coelho de Souza, em frente ao número 187, Bairro: Monte Belo.

REQUERIMENTO 4184/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Camboim, em frente ao número 100, Bairro: São Jerônimo.

REQUERIMENTO 4185/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução e limpeza de todos os valos da rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 4186/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Raul Seixas, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 4187/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto da lâmpada acesa 24hs na Rua: Conde da Figueira, em frente ao número 317, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 4188/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto em toda a extensão da rua Raul Seixas, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 4189/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 4190/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal viabilidade para colocar o ônibus da segurança pública municipal na praça Ambiental l - Bairro: Morada do Vale l, em função das festividades dos finais de semana e final do ano, com grande quantidade de fluxo de carros e pessoas que circulam no local, com rondas periódicas a pé alertando sobre o volume dos sons automotivos, lixos no horário das 17 horas até 00:00 horas.

REQUERIMENTO 4191/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de entulhos e lixos na Rua: Santa Luzia, em frente ao número 100, esquina com a Rua: São Luiz, Bairro: São Luiz.

REQUERIMENTO 4192/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua dos Gaúchos, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 4193/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da rua Graça Aranha, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 4195/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da rua Jaraguá do Sul, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 4196/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua São Paulo, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 4197/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua São Paulo, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 4198/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação na rua São Paulo, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 4199/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Palmas no bairro Recanto Morungava.

REQUERIMENTO 4200/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Palmas, bairro Recanto Morungava.

REQUERIMENTO 4201/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos da rua Sucupira,no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 4202/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos da rua Cabreúva no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 4203/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos da rua Maricá, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 4204/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos da rua Tarumã, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 4205/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Belém, bairro Castelo Branco, como por exemplo, implementação de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas, principalmente nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Salvador Canellas.

MOÇÃO 172/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização ao portal de notícias Giro de Gravataí pela passagem do seu terceiro aniversário. O Giro de Gravataí tem se destacado como um dos veículos de comunicação mais influentes de Gravataí e região sul, sempre comprometido com a verdade, a ética, a transparência e a imparcialidade. É um portal de extrema credibilidade, atualizado diariamente com notícias de grande interesse do leitor, especialmente sobre questões sociais, políticas, culturais e econômicas. O Giro de Gravataí está em constante evolução e se fortalece a cada dia por sua essência, dedicação, profissionalismo e proximidade com os leitores. Parabéns por mais um ano de participação no nosso dia a dia!

MOÇÃO 173/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização para Marcelo Fiorenzano, Instrutor de salvamento veicular do Corpo de Bombeiros do RS e atua como socorrista no corpo voluntário de socorro e regate, os “verdinhos” Marcelo Fiorenzano que atua como Bombeiro militar por mais de 6 anos, já realizou mais de 500 treinamentos para o Corpo de Bombeiros no estado. Em 2016 o mesmo foi integrante da equipe gaúcha na seletiva nacional de salvamento veicular em São Paulo, sua equipe foi vice-campeã e Marcelo ficou na 3º colocação como melhor socorrista do Brasil. No ano de 2017 participou novamente com a equipe gaúcha e na classificação geral ficaram em 3º lugar. No mesmo ano fez o curso de aperfeiçoamento de salvamento veicular na escola superior de Bombeiro ESB de São Paulo ficando em 1º lugar no curso. Na realização deste curso, pois ninguém fora do estado de São Paulo conseguiu até o momento ficar em 1º lugar. Parabéns para Marcelo Fiorenzano que por mais de 14 anos presta trabalho voluntário como socorrista e bombeiro voluntário.

MOÇÃO 174/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Tavares. Moção de parabenização ao ministério de jovens YOU, da matriz da Assembleia de Deus de Gravataí, pela realização da Conferência SALTO 2018. 

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 48/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 49/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 51/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Declara de interesse institucional, para fins de regularização e concessão de permissão de uso, a área constituída da matrícula nº 105023, pertencente ao Município de Gravataí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 73/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DE GRAVATAÍ INFORMAR A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMOVEIS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 78/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 79/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 36/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães em praças públicas do Município de Gravataí, dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2018 - AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento. Prestação de Contas do Município de Gravataí, do exercício 2010

AVISOS

Conforme Ofício Convocação nº 07/2018, haverá, no dia 13.11.2018, às 16 horas, Reunião Extraordinária para deliberação do PLE nº 45/2018 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
09 Nov 2018 15:15
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
08 Nov 2018 16:13
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
08 Nov 2018 16:13
Protocolado
07 Nov 2018 17:26
Elaborado
Ínicio