Câmara Municipal de Gravataí

ATA 77/2019. Ata da Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2019

ATA 78/2019. Ata da Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2019

PROJETO DE LEI 99/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Altera a redação do inciso VI e acresce o § 5º ao artigo 174 da Lei nº 3.560/2014 e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

PROJETO DE LEI 100/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social 

REQUERIMENTO 3998/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que apresente qual o valor destinado ao pagamento de dívidas antigas no período atual, tais como precatórios, contribuição patronal e demais despesas.

REQUERIMENTO 3999/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de estudo de conclusão de asfaltamento na Rua Doutor Flores, do número 380 ao 500, no bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 4000/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Alceu Wamosi, principalmente próximo ao número 184, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 4001/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Alceu Wamosi, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 4002/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua João Alves de Souza, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 4003/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua João Alves de Souza, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 4004/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Dr. Luís Basto do Prado, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 4005/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Planalto, no bairro Dona Mercedes.

REQUERIMENTO 4007/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Luís Basto do Prado, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 4008/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Planalto, no bairro Dona Mercedes.

REQUERIMENTO 4009/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco em toda extensão da Rua Eurico Lara, bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 4010/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Poder Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Araújo Viana em toda sua extensão, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 4011/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Afonso Arinos entre as ruas Anita Garibaldi e Álvares Cabral.

REQUERIMENTO 4012/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda extensão na rua Beco dos Vargas, no Bairro Morungava.

REQUERIMENTO 4013/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via: pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos e de Pare na rua Tarumã, no Bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 4014/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda extensão na Rua Flor da Serra, no Bairro Morungava.

REQUERIMENTO 4015/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. patrolamento e saibramento em toda extensão na Avenida Serra Azul, no Bairro Morungava.

REQUERIMENTO 4016/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade da troca de encanamento em toda extensão da Rua Bahia, no Bairro Neópolis. Em dias de chuvas ocorre o alagamento na rua e em diversas casas e este problema persiste por mais de 10 anos.

REQUERIMENTO 4017/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de Luminárias de energia elétrica dentro da praça, localizada na rua Jamaica, no bairro Cohab A. Os moradores reclamam que o local é muito escuro, facilitando a ocorrência de assaltos.

REQUERIMENTO 4018/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza de vegetação na Av. Pres. Kennedy, bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4019/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Pará, em frente ao número 84, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4020/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua São Luís, em frente ao número 803, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 4021/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via: pintura dos cordões e quebra-molas, manutenção dos mesmos, bem como, placas indicativas de Pare na rua Teixeira Marques, no Bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 4022/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Teixeira Marques, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 4023/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de tampa de boca de lobo na Rua Teixeira Marques, em frente ao número 213, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 4024/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Teixeira Marques, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 4025/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Av. Brasil, no bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 4026/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Av. Brasil, no bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 4027/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Paquetá, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4028/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Paquetá, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4029/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Getúlio Vargas, bairro Natal.

REQUERIMENTO 4030/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Regência, bairro Natal.

REQUERIMENTO 4031/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Regência, no bairro Natal.

REQUERIMENTO 4032/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita, mais especificamente, à Secretaria de Saúde a totalidade de pessoas que possuem neurofibromatose tipo 1 no município de Gravataí.

REQUERIMENTO 4033/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua XV de novembro, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 4034/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Mal. Deodoro, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 4035/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Augusto Rocha, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 4036/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de implantação de sinalização de quebra molas na Rua Cascata, em frente ao número 58, no bairro Natal.

REQUERIMENTO 4037/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Quintino Bocaiúva, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 4038/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Alberto Pasqualini, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4039/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Alberto Pasqualini, bairro Marrocos

MOÇÃO 119/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Esta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, por dever de ofício e pelo senso de justiça que deve conduzir todo administrador público se faz necessária em decorrência do aniversário de 30 anos da corporação da Brigada Militar de Gravataí, comemorado no dia 22 de setembro de 2019, e dos relevantes serviços prestados à população, na manutenção de ordem pública , da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sempre de forma firme e civilizada, respeitando os princípios constitucionais. ¨Brigada Militar A Força Da Comunidade¨.

CORRESPONDÊNCIAS 153/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 25 de setembro de 2019, em resposta ao Ofício 306/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 10 de setembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3750, 3751, 3752, 3753, 3754, 3756, 3766/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3762, 3763, 3764, 3765/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3755, 3759, 3760, 3761, 3779/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3771/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3757/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3663, 3664, 3665, 3666, 3667, 3668, 3670, 3671, 3672, 3673, 3674, 3675, 3676, 3677, 3678, 3679, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685, 3686, 3687, 3688, 3706, 3707, 3708, 3709, 3710, 3711, 3712, 3713, 3714, 3715, 3716, 3717, 3718, 3719, 3768, 3769, 3770, 3772, 3773, 3774, 3775, 3776, 3777, 3778/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 154/2019 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E-mail com Ofício n° 2488/2019, de 26 de setembro de 2019, da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato de Financiamento celebrado entre a Caixa e o Município de Gravataí.

CORRESPONDÊNCIAS 155/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício n° 33/2019 - SMF/CTC, da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Gravataí, de 27 de setembro de 2019, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 4° bimestre/2019.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 89/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

MOÇÃO 118/2019 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de Pesar aos familiares de Valtelir da Silva

MOÇÃO 120/2019 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de Pesar aos familiares de Tereza Dilma Fonseca de Quadros, falecida hoje, 26 de setembro de 2019.