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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 78/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/11/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 06.11.2018
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06.11.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2018 - AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento. Prestação de Contas do Município de Gravataí, do exercício 2010 Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI 89/2018 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 102 da Lei Municipal 3.510/14. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI 90/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Concede o Título de Cidadã Honorária à senhora Maria Loreny Bittencourt da Silva. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura.

PROJETO DE LEI 91/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

REQUERIMENTO 4132/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, um ponto de água/bebedouro na praça Brasil no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 4133/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada ou troca de foto célula, na Rua: São Cristóvão em frente o número 679, Bairro: Vera Cruz.

REQUERIMENTO 4134/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a instalação de um ponto de água ( bebedouro) na praça Brasil no bairro Neópolis. Uma solicitação dos moradores e frequentadores da praça.

REQUERIMENTO 4135/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de patrolamento e saibramento na Rua: Aristide Rosa no bairro: Barnabé.

REQUERIMENTO 4136/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicito ao Poder Legislativo a minha dispensa em Plenário, das Sessões Ordinárias, Solenes e Extraordinárias do dia 22/novembro, do corrente ano.

REQUERIMENTO 4137/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . O vereador Carlos Fonseca, no uso de suas atribuições legais solicita a dispensa da sessão ordinária do dia 08/11/2018.

REQUERIMENTO 4138/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, limpeza e o corte de grama na praça localizada entre as rua Antônio Bom e a Marechal Mascarenhas de Morais no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 4139/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar intensifique a sua ronda no bairro São Jerônimo, principalmente, no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osório Ramos. Moradores reclamam do constante número de assaltos e brigas pelo bairro.

REQUERIMENTO 4140/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro São Jerônimo, principalmente, no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osório Ramos. Moradores reclamam do constante número de assaltos e brigas pelo bairro.

REQUERIMENTO 4141/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, cópia do contrato com o hospital Dom João Becker.

REQUERIMENTO 4142/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Flávio Barros, bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 4143/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Daltro Filho, bairro Bom Sucesso. .

REQUERIMENTO 4144/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Vasco Alves, no bairro São Judas Tadeu.

REQUERIMENTO 4145/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Podere Executivo, a viabilidade para o serviço de hidrojateamento na Rua: Clementino Cambruzi esquina com a Rua: Avelino Vieira, Bairro: Nossa Chácara

REQUERIMENTO 4146/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos da Rua Teixeira Marques, no bairro São Luiz

REQUERIMENTO 4147/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos da Rua Nove de Julho, no bairro São Luiz

REQUERIMENTO 4148/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento das bocas de lobo entre as ruas Cangerana e Manoel Alfeo Fonseca, no bairro São Jerônimo. Bem como, a troca de tampas, um dos boeiros está aberto, há riscos de acidentes.

REQUERIMENTO 4149/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para lombadas ou redutores de velocidade na rua Cangerana, Bairro São Jerônimo, devido aos vários "rachas" relatados pelos moradores do local.

REQUERIMENTO 4150/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 4151/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 4152/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar intensifique a sua ronda no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 4153/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar intensifique a sua ronda no bairro Nossa Chácara .

REQUERIMENTO 4154/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Cézar Cambruzzi, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 4155/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar intensifique a sua ronda no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4156/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4157/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Monte Castelo, no bairro Marrocos.

ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 313/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 30 de outubro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 16 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3906, 3907/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3935/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3938, 3939/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 3908, 3909, 3910, 3911, 3912, 3913, 3914, 3915, 3916, 3917, 3918, 3919, 3920, 3921, 3922, 3923, 3924, 3925, 3926, 3927, 3928, 3929, 3930, 3931, 3932, 3933/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 314/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de novembro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 18 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3966, 3967, 3968, 3969, 3970/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3940, 3976, 3977/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3941, 3942, 3964, 3974, 3975/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3943/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3945, 3965/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3946, 3947, 3948, 3949, 3950, 3951, 3952, 3953, 3954, 3955, 3956, 3959, 3960, 3961, 3963, 3971, 3972, 3973/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 110/2018. Ata da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2018.

ATA 111/2018. Ata da Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018.

ATA 112/2018. Ata da Sessão Ordinária de 25 de outubro de 2018.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 47/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Revoga a alínea “c” do § 1º do art. 21 da Lei Municipal nº 3.656/2015.

PROJETO DE LEI 40/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 68/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 80/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea. 

MOÇÃO 169/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador WAGNER PADILHA integrante da Bancada do PSB com assento nesta Casa Legislativa vem apresentar para deliberação plenária, a seguinte MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO:

MOÇÃO 170/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . A Vereadora Rosane Bordignon, integrante da Bancada do PDT com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária a seguinte MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à todas servidoras e servidores públicos deste Município, pela passagem do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de Outubro. O serviço público que deve atender aos princípios da administração pública, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que juntamente com a lealdade às instituições, devem constituir os deveres e objetivos de todo e qualquer servidor público. Cumprindo esses deveres e atingindo esses objetivos, em especial o da eficiência, os servidores públicos contribuem diariamente para a realização da administração pública, realizando verdadeiro serviço de interesse público, e por essa razão merecem a presente homenagem.

MOÇÃO 171/2018 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade, Vereador Airton Leal, Vereador Alan Vieira, Vereador Alex Peixe, Vereador Alex Tavares, Vereador Bombeiro Batista, Vereador Carlos Fonseca , Vereador Clebes Mendes, Vereador Demétrio Tafras, Vereador Dilamar Soares, Vereador Dimas Costa, Vereador Evandro Soares, Vereador Fábio Ávila, Vereador Jô da Farmácia, Vereador Mario Peres, Vereador Nadir Rocha, Vereador Neri Facin, Vereador Paulinho da Farmácia, Vereador Paulo Silveira , Vereador Rosane Bordignon , Vereador Wagner Padilha . Moção de pesar em razão do falecimento do Sr. Deoclécio de Oliveira, ocorrido no último dia 26.10.2018.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 35/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre a implantação de dispositivo de aparado chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
06 Nov 2018 15:25
Protocolado
05 Nov 2018 17:16
Elaborado
Ínicio