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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 74/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/10/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 23 de outubro de 2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.10.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 107/2018. Ata da Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2018.

ATA 108/2018. Ata da Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2018.

ATA 109/2018. Ata da Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 47/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Revoga a alínea “c” do § 1º do art. 21 da Lei Municipal nº 3.656/2015. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

CORRESPONDÊNCIAS 306/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 16 de outubro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 02 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3799, 3800/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3793, 3794, 3802, 3803, 3804/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3763, 3764, 3780, 3781, 3805, 3806, 3807, 3808, 3820/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3801/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3765, 3797, 3798/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3809, 3810, 3812, 3813, 3814, 3815, 3816, 3817, 3818, 3819, 3821/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 3766, 3767, 3768, 3769, 3770, 3771, 3772, 3773, 3774, 3775, 3776, 3777, 3778, 3779, 3782, 3783, 3784, 3785, 3786, 3787, 3788, 3789, 3790, 3791, 3792/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 307/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de agosto de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 31 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2888, 2889, 2907/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 2917, 2918, 2919/2018, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2877/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 2880, 2903, 2904, 2905, 2906, 2908, 2909, 2910/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 2911, 2912, 2915, 2916/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 2804, 2813, 2814, 2815, 2816, 2817, 2818, 2820, 2823, 2825, 2913, 2914/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2859, 2860, 2861, 2862, 2863, 2864, 2865, 2866, 2867, 2868, 2869, 2870, 2871, 2872, 2873, 2875, 2876, 2878, 2879, 2881, 2882, 2883, 2884, 2885, 2886, 2890, 2891, 2892, 2893, 2894, 2895, 2896, 2897, 2898, 2899, 2900, 2901/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 308/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 18 de outubro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 04 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3837, 3838, 3839, 3840/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3826, 3829, 3830, 3831, 3832, 3833, 3834, 3835, 3841, 3842, 3843/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3836/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3822, 3823, 3824, 3825, 3827, 3828/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.

CORRESPONDÊNCIAS 309/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 18 de outubro de 2018, informando nova numeração do requerimento 3235/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS, no Processo Digital da Prefeitura Municipal.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2018 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Regulamenta o Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura.

REQUERIMENTO 3962/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Ana Rech, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3978/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a troca de Lâmpada na rua: Major Alberto Bins em frente o número 203, bairro: Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3981/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Raul Pilla, bairro Nossa Chácara, como, por exemplo, implementação de placas e pinturas no chão indicando "PARE".

REQUERIMENTO 3982/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de uma parada de ônibus na rua Francelino Schimitz, próximo ao número 789, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3983/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de troca de lampada queimada na rua: Leopoldo Bier, em frente ao número 262, bairro: Cohab B.

REQUERIMENTO 3984/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize troca de lâmpada na Rua Jorge Amado esquina com a Rua Vinícios de Moraes, Águas Claras.

REQUERIMENTO 3985/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na Rua: Tibúrcio de Oliveira, entre os números 60 a 100, Bairro: Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3986/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade na extensão da Rua: João Machado, Bairro: Morada do Sobrado.

REQUERIMENTO 3987/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade na extensão da Rua: Atílio Giacomo, Bairro: Morada do Sobrado.

REQUERIMENTO 3988/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: Araújo Viana, esquina com a Rua: Almeida Prado, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3989/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: Araújo Viana, em frente ao número 511, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3990/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: Almeida Prado, em frente ao número 215, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3991/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal poda de galhos de árvore na Rua: Braz Cuba, em frente ao número 560, Bairro: Dona Cledi.

REQUERIMENTO 3992/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, através da Guarda Municipal, que intensifique as rondas no entorno das Escolas Heitor Villa Lobos e na EMEI Mundo de Zacarias. Pois recebemos relatos de um carro vermelho circulando entre as escolas, com três pessoas de atitudes suspeitas, observando as crianças no horário de entrada e saída das escolas.

REQUERIMENTO 3993/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Brigada Militar, que intensifique as rondas no entorno das Escolas Heitor Villa Lobos e na EMEI Mundo de Zacarias. Pois recebemos relatos de um carro vermelho circulando entre as escolas, com três pessoas de atitudes suspeitas, observando as crianças no horário de entrada e saída das escolas.

REQUERIMENTO 3994/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada na rua: Ouro Fino em frente ao número 1294, bairro: Parque Florido.

REQUERIMENTO 3995/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Convoco à Direção do Hospital Dom João Becker da mantenedora Santa Casa de Misericórdia para comparecer na Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí a fim de prestar esclarecimentos sobre a demora nos atendimentos.

REQUERIMENTO 3996/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo a solicitação de moradores, solicita ao Executivo Municipal, que seja efetuado patrolamento e colocação de brita em toda extensão da Rua Aristides Rosa no Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3997/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, pavimentação asfáltica na Rua Itaimbezinho, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 3998/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal a retirada de entulho em via pública, na Rua do Parque, número 370, bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 3999/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ao longo da Estrada do Gravatá, bairro Vila Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 4000/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na rua Olívia da Fonseca, bairro São Geraldo, pois estão ocorrendo diversos acidentes.

REQUERIMENTO 4001/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal a recolocação da cobertura da parada de ônibus situada na Rua Janete Clair em frente ao número 227 no Bairro Parque Ipiranga. Moradores relatam que a mesma foi retirada.

REQUERIMENTO 4002/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a notificação ao responsável do imóvel localizado na Rua: Estácio dos Santos 1005, Bairro: Bom Sucesso. O imóvel encontra-se abandonado, com o mato invadindo a calçada e a própria residência, o que está levando a aparição de ratos, baratas e cobras.

REQUERIMENTO 4003/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de asfaltamento na Rua: Giovani Salvati, bairro: São Vicente.

REQUERIMENTO 4004/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, vistoria na rede de esgoto da Rua: 25 de Fevereiro, próximo ao número 305, bairro: São Geraldo. O esgoto esta entrado para o poço artesiano do morador, como mostra a foto em anexo.

REQUERIMENTO 4005/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o recolhimento de placas de trânsito que ficaram na calçada da Rua: Guido Mondim, Bairro: Cohab C.

REQUERIMENTO 4006/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Corsan, o serviço que contenha um vazamento de água na Rua: Soledade em frente o número 129, bairro: Vera Cruz.

REQUERIMENTO 4007/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Corsan, o serviço para conter um vazamento de água potável na rua: Vitor Vargas em frente o número 109, bairro: Monte Belo.

REQUERIMENTO 4008/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade para instalar um bueiro na Rua: travessa Panatlântica em frente o número 55, bairro: Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 4009/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de hidrojateamento na Rua: travessa Panatlântica, bairro: Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 4010/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de asfaltamento na Rua: travessa Panatlântica, bairro: Nossa chácara.

REQUERIMENTO 4011/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de patrolamento e saibramento na rua: travessa Panatlântica, bairro: Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 4012/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve solicita pedido de informações sobre a falta de médicos na USF no Parque dos Eucaliptos, pois os usuários estão sendo encaminhados para o posto São Geraldo.

MOÇÃO 159/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à todas as participantes da 3ª Edição do Desfile das Vitoriosas, em que as modelos são mulheres guerreiras, poderosas, que lutaram e venceram a batalha contra o câncer de mama. O desfile ocorreu no Gravataí Shopping Center, na noite do dia 17 de outubro do corrente ano, em prol da conscientização sobre o câncer de mama. Essa belíssima ação surgiu através da política de prevenção e promoção da saúde e ocorre no mês de outubro – “Outubro Rosa” - que é destinado aos cuidados à saúde da mulher. As vitoriosas que nos agraciaram com sua beleza e simpatia foram: Ana Paula Vargas da Rosa, Ana Vani Cardoso, Barcelay Supriana Santos da Silva, Beatriz dos Santos Ângelo, Camila El Tawil, Celia Silva Jachemet, Cleni Licarasa, Eli da Mota Aguiar, Fernanda Pereira, Karine Klein, Loeci da Silva Schardosim, Lori Rosalia Jacobs, Luciane Villas Boas Pessato, Mara Rosane Lhul Melgarejo, Márcia Pacheco Pereira, Margarida K. de Oliveira, Maria Brum Fernandes, Maria Laureci, Mariluci dos Santos Silveira, Marli Salete Nunes, Nair Narciso, Pedra Rodrigues, Rosangela Rossoni Souza de Jesus, Sandra Mara, Simone Andrea, Solange Reis de Oliveira, Sônia Vicente, Terezinha Soares da Silva, Vera Lúcia Lima Alves e Viviane da Rosa Fernandes.

MOÇÃO 160/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização pelos 10 anos de fundação da empresa Tecsom, completados no dia 20 de outubro de 2018. A empresa Tecsom possui duas lojas em Gravataí - na Av. dos Estados e na Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, tendo prestado durante todos esses anos excelentes serviços, visando sempre o compromisso com os seus clientes.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 40/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI 68/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 77/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

MOÇÃO 156/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO O Grande Oriente do Rio Grande do Sul (Gorgs), considerada a segunda potência maçônica mais antiga do Brasil, que em 12 de outubro comemorou 125 anos de sua fundação. A data marca a independência do Gorgs do Grande Oriente do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, ocorrida em 1893. O Rio Grande do Sul tem hoje cerca de 10 mil maçons, distribuídos em 260 instituições maçônicas – 78 delas estão na Capital.

MOÇÃO 157/2018 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Parabenização aos alunos do curso de Tecnologia de Produção da CNEC.

MOÇÃO 158/2018 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Moção de Pesar pelo falecimento- em 17/10/2018- de Antônio Amaral, grande evangelista e cantor, do Município de Gravataí.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
24 Oct 2018 13:21
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
23 Oct 2018 14:58
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
23 Oct 2018 14:57
Protocolado
22 Oct 2018 17:45
Elaborado
Ínicio