Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 72/2018
Dados do Documento
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Data do Documento15/10/2018
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AutoresAirton Leal Vasconcelos
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Documento Assinado
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EmentaPauta da Reunião Ordinária do dia 16 de outubro de 2018
ATA 106/2018. Ata da Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2018.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 44/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 45/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
CORRESPONDÊNCIAS 302/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 08 de outubro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 25 de setembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3706/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3633, 3634, 3660, 3678, 3681/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3693/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3704, 3705/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3694, 3695, 3696, 3697, 3698, 3699, 3700, 3701, 3702, 3703/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 3635, 3636, 3638, 3639, 3640, 3641, 3642, 3643, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648, 3649, 3650, 3651, 3652, 3653, 3655, 3656, 3657, 3658, 3659, 3661, 3662, 3663, 3664, 3665, 3666, 3667, 3668, 3669, 3670, 3671, 3672, 3673, 3674, 3675, 3676, 3677, 3679, 3680, 3682, 3683, 3684, 3685, 3686, 3687, 3688, 3689, 3690, 3691/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.
REQUERIMENTO 3906/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua França em frente ao número 334 no Bairro Morada do Vale II.
REQUERIMENTO 3907/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Travessa Azenha em frente ao número 25 no Bairro Morada do Vale I.
REQUERIMENTO 3908/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da Avenida Atlântida, principalmente entre os números 192 a 260, no bairro Castelo Branco.
REQUERIMENTO 3909/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Ouro Fino, no bairro Parque Florido.
REQUERIMENTO 3910/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Penha, no Parque Florido.
REQUERIMENTO 3911/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Ana Rech, bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 3912/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Bragança, bairro Parque Florido.
REQUERIMENTO 3913/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ana Rech, no bairro São Jerônimo. Conforme os moradores foi feita a reforma na rua São Jerônimo, tornando uma parte dela como mão única, aumentando o fluxo dos carros na Rua Ana Rech, porém os buracos da rua não foram sanados, na verdade aumentaram, bem como, o fluxo de carros no local.
REQUERIMENTO 3914/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Bragança, no bairro Parque Florido.
REQUERIMENTO 3915/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Penha, no bairro Parque Florido.
REQUERIMENTO 3916/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Bragança, no bairro Parque Florido.
REQUERIMENTO 3917/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Cangerana, no bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 3918/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Pinho, no bairro São Jerônimo.
REQUERIMENTO 3919/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Ouro Fino, no bairro Parque Florido.
REQUERIMENTO 3920/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Teotônio Vilela, no bairro Parque Florido.
REQUERIMENTO 3921/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Félix Rodrigues, no bairro São Judas Tadeu.
REQUERIMENTO 3922/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Nutrella, no bairro Novo Mundo.
REQUERIMENTO 3923/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Daniel Luíz, no bairro São Vicente.
REQUERIMENTO 3924/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Irineu Pachêco, no bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 3925/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Félix Rodrigues, no bairro São Judas Tadeu.
REQUERIMENTO 3926/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos da Rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.
REQUERIMENTO 3927/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Teotônio Vilela, no bairro Parque Florido.
REQUERIMENTO 3928/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Rua Armando Sales, bairro Parque Olinda.
REQUERIMENTO 3929/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Santa Ana, no bairro Vila Branca.
REQUERIMENTO 3930/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Honório Lemos, no bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 3931/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Karim, no bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 3932/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Antônio Andrade, bairro Monte Belo.
REQUERIMENTO 3933/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos da Rua Antônio Andrade, no bairro Monte Belo.
REQUERIMENTO 3934/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a RGE, a troca de poste na Rua: Rio Branco 120, esquina com a Avenida Brasil, Bairro: Barnabé.
REQUERIMENTO 3935/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento na Rua: Landel de Moura esquina com a rua Itaipu,número 6, Bairro: Cohab B.
REQUERIMENTO 3936/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Corsan, o reparo de vazamento de água na Rua: Cambara do Sul 364, Bairro: Cohab C.
REQUERIMENTO 3937/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a RGE, o recolhimento de galhos, oriundo da poda onde a empresa realizou este serviço, na rua: Os dezoito do forte, em frente o número 71, bairro: bonsucesso.
REQUERIMENTO 3938/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal supressão da árvore na Rua: Tapuias, em frente ao número 42, Bairro: São Geraldo, sendo que as raízes da árvore estão obstruindo a passagem do esgoto e destruindo a boca de lobo e o muro.
REQUERIMENTO 3939/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Adão Rosa, Bairro: Parque Itatiaia, reiteramos os requerimentos sob número 2426/2016 e protocolo 5732 do dia 18/07/2016, número 228/2018 e protocolo 11999 do dia 31/01/2018, número 1334/2018 e protocolo 15279 do dia 14/05/2018.
CORRESPONDÊNCIAS 303/2018 - Ofício s/n da Casa dos Açores - RS, de 11 de outubro de 2018, encaminhando convite para participação da XVII edição do Festival Internacional de Folclore de Gravataí, entre os dias 17 e 21 de outubro, no Teatro do Sesc.
REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.
ATA 105/2018. Ata da Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2018.
PROJETO DE LEI 40/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 68/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
MOÇÃO 152/2018 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de Parabenização a Livraria J.A. Junior pela comemoração de 20 anos de atuação no mercado de livraria, papelaria e presentes, onde a empresa vem desempenhado um excelente trabalho junto a comunidade Gravataiense.
MOÇÃO 153/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização ao Sr. Sérgio da Fontoura Arena pelos seus 89 anos completados no dia 07/10. O Sr. Sérgio da Fontoura Arena é um homem de caráter e muita fé, criou seus 8 filhos sempre com o rigor da verdade e acreditando em um país melhor. Parabéns ao Sr. Sérgio pela sua grande jornada em incentivar também, a cultura tradicionalista gaúcha.
MOÇÃO 155/2018 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Moção de Parabenização pelo dia do Professor.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA 30/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera em consultas e exames médicos na cidade de Gravataí/RS
Movimentações
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo