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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 71/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/10/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 11 de outubro de 2018.
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.10.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 105/2018. Ata da Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2018.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 3863/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Alberto Pasqualini em frente ao número 785 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3864/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que se realize estudo de viabilidade para colocação de asfalto em toda extensão da Travessa Santa Barbara no Bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3865/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua vicinal Junção, no bairro Central.

REQUERIMENTO 3866/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo da rua Vicinal Junção, no bairro Central.

REQUERIMENTO 3867/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Santa Clara, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3868/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Santa Clara, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3869/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente a secretaria de trânsito, a viabilidade de instalar um semáforo na Entrada da rua Querência esquina com a RS 0-30. Lembrando que este pedido da população, tem o reforço de um abaixo assinado dos moradores locais, pois já ocorreu diversos acidentes com veículos escolares

REQUERIMENTO 3870/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Assis Pinto, bairro Central.

REQUERIMENTO 3871/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Rua Assis Pinto, bairro Central.

REQUERIMENTO 3872/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Rua Fredolino Schmitz, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3873/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Fraga, no bairro Central.

REQUERIMENTO 3874/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Alberto Bins, no bairro Central.

REQUERIMENTO 3875/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da Travessa Marcelino Costa, no bairro Central.

REQUERIMENTO 3876/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Cel. Sarmento, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 3877/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Timóteo da Fonseca, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 3878/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Eng. José M. Viana, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 3879/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Timóteo da Fonseca, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 3880/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Carlos Wilkens, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 3881/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Dejalmo dos Santos, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 3882/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Treze de Maio, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3883/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobos da rua Nossa Senhora dos Anjos, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 3884/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Estrada Municipal ou Travessa dos Pachecos, bairro Neópolis. Moradores reclamam da má condição da via, passa ônibus e constantemente há atolamentos dos veículos, devido aos buracos formados, principalmente, em dias de chuva. Além disso, devido as intensas chuvas no Estado, a via fica intransitável, pois não há vasão para a água, ocorrendo alagamentos tanto na estrada como nas casas.

REQUERIMENTO 3885/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Estrada Municipal ou Travessa dos Pachecos, bairro Neópolis. Moradores reclamam da má condição da via, passa ônibus e constantemente há atolamentos dos veículos, devido aos buracos formados, principalmente, em dias de chuva. Além disso, devido as intensas chuvas no Estado, a via fica intransitável, pois não há vasão para a água, ocorrendo alagamentos tanto na estrada como nas casas.

REQUERIMENTO 3886/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Treze de Maio, principalmente em frente ao número 459, no bairro Barnabé. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3887/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno em frente ao número 459, na rua Treze de Maio, no bairro Barnabé, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que por o terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3888/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para canalização de esgoto em toda a extensão da Estrada Municipal ou Travessa dos Pachecos, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3889/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de mais postes de iluminação pública na Estrada Municipal ou Travessa dos Pachecos, no bairro Neópolis. Moradores reclamam que a via é mal iluminada, muito escura e que isso facilitaria a ocorrência de assaltos aos veículos e pessoas que ali circulam.

REQUERIMENTO 3890/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Afonso Alves em frente ao número 233 no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3891/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Coronel Claudino esquina com a Afonso Alves no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3892/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo Municipal fiscalizar um possível depósito irregular de lixo, localizado aos fundos de um condomínio localizado na rua Vila Lobos, número 387, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3893/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal informações referente ao Contrato de Concessão de placas das esquinas do nosso Município, assinado pela empresa El Mídia Exterior Ltda., que seja informado: 1) o número total de placas instaladas; 2) o nome das ruas e dos bairros em que foram instaladas as placas; 3) se o contrato está sendo cumprido integralmente pela empresa contratada; 4) qual o plano de manutenção para as placas; 5) como ocorre a reposição das placas vandalizadas/acidentadas.

REQUERIMENTO 3894/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo Municipal a pintura de quebra-mola localizado na rua Walmor M. de Souza, bairro Central.

REQUERIMENTO 3895/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Pampa, em frente aos números 717, 765 e 799, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 3896/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Travessa Venezuela, esquina com Rua: Pampa, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 3897/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Travessa Venezuela, esquina com Rua: Laçador, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 3898/2018 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega do Título Cidadão Gravataiense

REQUERIMENTO 3899/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda extensão, da Rua: Dona Neila, Bairro: Dona Cledi.

REQUERIMENTO 3900/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal revitalização e melhorias urgentes na praça Flamboyant, Bairro: Flamboyant.

REQUERIMENTO 3901/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda extensão, da Rua: Adelino A. de Souza, Bairro: Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 3902/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento, limpeza e desobstrução na Rua: Cambará do Sul, em frente ao número 544, Bairro: Cohab C.

REQUERIMENTO 3903/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de canos quebrado da rede de esgoto na Rua: Comendador Tavares, em frente aos números 90, 95, 100 e 105 Bairro Granville, não dando o fluxo para escoamento do esgoto, retornando para as casas.

REQUERIMENTO 3904/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada na Rua: Henrique Camarão, o poste fica entre os números 321 e 333, bairro: Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 3905/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de recolhimento de lixo com urgência,pelo fato de estar juntando ratos,baratas e demais insetos, na rua: Coelho de Souza 472, Bairro: Monte Belo.

MOÇÃO 152/2018 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de Parabenização a Livraria J.A. Junior pela comemoração de 20 anos de atuação no mercado de livraria, papelaria e presentes, onde a empresa vem desempenhado um excelente trabalho junto a comunidade Gravataiense.

MOÇÃO 153/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização ao Sr. Sérgio da Fontoura Arena pelos seus 89 anos completados no dia 07/10. O Sr. Sérgio da Fontoura Arena é um homem de caráter e muita fé, criou seus 8 filhos sempre com o rigor da verdade e acreditando em um país melhor. Parabéns ao Sr. Sérgio pela sua grande jornada em incentivar também, a cultura tradicionalista gaúcha.

MOÇÃO 155/2018 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Moção de Parabenização pelo dia do Professor.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 102/2018. Ata da Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2018.

ATA 103/2018. Ata da Sessão Solene de 27 de setembro de 2018.

ATA 104/2018. Ata da Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2018.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 42/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com abertura de créditos especiais.

PROJETO DE LEI 73/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DE GRAVATAÍ INFORMAR A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMOVEIS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

MOÇÃO 154/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . A Vereadora Rosane Bordignon, integrante da Bancada do PDT com assento nesta Casa Legislativa vem apresentar para deliberação plenária, a seguinte MOÇÃO: A Vereadora que abaixo subscreve, na forma do regimento interno desta casa e nas formalidades legais, requer que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR para a família da Sra. JURACEMA MACHADO CORUJA, pela irreparável perda da mesma no dia 08 de Outubro de 2018. A Sra. Juracema foi presidente dos Clubes de Mães Nossa Senhora da Conceição e São Geraldo, patroa do CTG Aldeia dos Anjos, Presidente do Conselho Geral de Mães- CGM, fundadora do Grupo de Canto Vozes da Aldeia e a 1º funcionaria mulher na Junta Militar de Gravataí. CMV de Gravataí-RS, 8 de Outubro de 2018 Vereadora Rosane Bordignon 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 28/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera em consultas e exames médicos na cidade de Gravataí/RS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 29/2018 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Lei denominada " PAI SADI DE IEMANJÁ" a qual estabelece procedimentos para a regulamentação do funcionamento dos Terreiros de Matriz Africana e Afro Umbandista no âmbito do Município de Gravataí.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
17 Oct 2018 13:14
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
11 Oct 2018 16:26
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
11 Oct 2018 16:26
Protocolado
10 Oct 2018 17:38
Elaborado
Ínicio