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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 7/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/02/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 22 de fevereiro de 2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.02.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 6/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 384/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita sinalização de trânsito - faixa de segurança para pedestres, na rua Jerônimo Timóteo da Fonseca equina com a Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira Garcia, Bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 385/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita operação tapa buracos em toda extensão da rua Manoel Alfeo Fonseca, Bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 386/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita operação tapa buraco entre as ruas Manoel Alfeo Fonseca e Cangerana, no Bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 387/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Afonso Alves, entre as Ruas Anita Garibaldi e Cônego Viana, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 388/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Delfino Cunha, entre as Ruas Adams Filho e Alfeu Leti, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 389/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Dom Feliciano esquina com a Rua São Domingos, bairro Central.

REQUERIMENTO 390/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize troca de tampa de esgoto na Rua São João Batista, em frente ao nº 16, bairro Central.

REQUERIMENTO 392/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita recolhimento de lixo na Travessa Polivalente, bairro Santa Cruz, atrás do Cemitério Central.

REQUERIMENTO 393/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita sinalização de trânsito horizontal e vertical indicativa de "pare" no cruzamento entre as ruas Plínio Salgado e Antônio Bom, no bairro Cohab C, devido ao acontecimento de inúmeros acidentes no local.

REQUERIMENTO 394/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita a limpeza e recolhimento de lixo na rua Otelo Rosa, no número 23, em frente à Capela São Francisco, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 395/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita conserto da rede de esgoto e reforma da caixa de bueiro na rua Antônio Carlos Berta, em frente ao número 80, no bairro Boa Vista.

REQUERIMENTO 396/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e o saibramento das Ruas Maria Rita Correia, no Bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 397/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e o saibramento das Ruas John Lennon, no Bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 398/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e o saibramento das Ruas Vigário Luiz Azevedo, no Bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 399/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo a limpeza das Ruas Maria Rita Correia, no Bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 400/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo a limpeza das Ruas John Lennon, no Bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 401/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo a limpeza das Ruas Vigário Luiz Azevedo, no Bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 402/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de limpeza de terrenos do número 270 ao 358 da Rua Luiz Azevedo, no Bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 403/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Limpeza e conservação da praça na rua Everest, próxima ao número 95, bairro Jansen.

REQUERIMENTO 404/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Fechamento de buraco na rua Jerônimo Timoteo da Fonseca, em frente a Cia Rei do Xis, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 405/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Consulta quanto à viabilidade de asfaltamento na rua José Selistre, bairro União.

REQUERIMENTO 406/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Limpeza e conservação da praça entre as ruas Itajaí e José Selistre, bairro União.

REQUERIMENTO 407/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicita seja oficiado o comando do 17º Batalhão de Polícita Militar para que se intensifique a ronda aos finais de semana na praça da Morada do Vale I, tendo em vista constantes reclamações de danos ao patrimônio privado, perturbação da ordem e abuso de substâncias ilícitas.

REQUERIMENTO 408/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicita conserto de erosão na calçada da rua Simão Bolívar, número 323, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 409/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento na Rua Lopez Trovão (Rua da Escola Anita Garibaldi), Bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 410/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize desentupimentos de bueiro localizado na Rua Aldrovando Leão esquina com a Rua Marechal Random, Morada do Vale I, uma vez que está causando alagamento na Rua e impossibilitando a passagem de carros e pedestres.

REQUERIMENTO 411/2018 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Antenor Lemos esquina com a Rua Marechal Random, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 412/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, limpeza e hidrojateamento da rede de esgoto na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao número 793, Bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 413/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, colocação de tampa de caixa de bueiro na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao número 1018, bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 414/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, construção de boca de lobo para captação da água das chuvas, na Rua Benjamin Constant, esquina com a Avenida Centenário, no Bairro Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 415/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, limpeza e reparo do acesso à faixa de segurança situada na Avenida Centenário, em frente ao Shopping Gravataí, em decorrência da queda de idosos no local por falta de conservação.

REQUERIMENTO 416/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicito ao Executivo Municipal, a troca de tampa quebrada da Boca de lobo na Rua: Alfeu Letti, em frente ao número 406, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 417/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, reparo ou substituição dos gradis de contenção próximos à faixa de segurança em frente ao Shopping Gravataí, na Avenida Centenário, Bairro Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 418/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicito ao Executivo Municipal, a colocação de abrigo de Ônibus na parada 94 da ERS 030, Bairro: Granville.

REQUERIMENTO 419/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicito ao Executivo Municipal, a troca de lâmpada queimada na Rua: Lino Estácio dos Santos, em frente ao número 169, Bairro: Centro.

REQUERIMENTO 420/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, limpeza, corte de grama e pintura de meio-fios em toda a extensão da Rua Flor de Lótus, no Bairro Recanto das Taquareiras.

REQUERIMENTO 421/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, limpeza, corte de grama e pintura de meio-fios em toda a extensão da Rua Crisântemo, no Bairro Recanto das Taquareiras.

REQUERIMENTO 421/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita estudo de viabilidade para asfalto na Travessa Anastácia Pereira, bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 422/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, limpeza, corte de grama e pintura de meio-fios em toda a extensão da Rua Flor de Liz, no Bairro Recanto das Taquareiras.

REQUERIMENTO 423/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, limpeza, corte de grama e pintura de meio-fios em toda a extensão da Rua Flor do Campo, no Bairro Recanto das Taquareiras.

REQUERIMENTO 424/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, limpeza, corte de grama e pintura de meio-fios em toda a extensão da Rua Flora, no Bairro Recanto das Taquareiras.

REQUERIMENTO 425/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, limpeza e hidrojateamento em toda a extensão da Rua Cledi, esquina com a Rua Chico Xavier, parada 102, Bairro Cledi.

REQUERIMENTO 426/2018 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Solicito a retirada da Moção 06/2018 da pauta do dia 22/02/2018.

REQUERIMENTO 427/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Rua Flor de Lótus, em frente ao número 173, Bairro Recanto das Taquareiras.

REQUERIMENTO 428/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicito ao Executivo Municipal, a troca de lâmpada queimada na Rua: Aracaju em frente ao número 173, Bairro: Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 429/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicito ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Anastácio Pereira, no Bairro Salgado Filho, pois é uma rua sem saída onde diariamente transitam caminhões, ocasionando buracos e poças de água que dificultam o trânsito dos demais veículos.

REQUERIMENTO 430/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Ulisses Cabral, em frente ao número 177, no Bairro Cohab B.

 

MOÇÃO 6/2018 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Moção de Parabenização, pela passagem dos 100 anos de vida de IGNÁCIA GIL BATISTA. A senhora Ignácia Gil Batista, é reconhecida pela comunidade gravataiense por sua dedicação à família, amiga querida por todos, generosidade aos necessitados, e fé em Deus.

MOÇÃO 7/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Moção de parabenização ao GRAVATAÍ SPARTANS-FUTEBOL AMERICANO, que venceu seu primeiro compromisso oficial pelo Campeonato Gaúcho de Futebol Americano 2018. A partida abriu os jogos do Gauchão 2018, com a vitória do grupo por 12 a 6 em cima da equipe de Viamão Raptors, na cidade de São Leopoldo. Garantindo assim, sua classificação para as próximas etapas do campeonato.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 140/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 380471/2017, de 23 de janeiro de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 141/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 380472/2017, de 23 de janeiro de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 142/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 380473/2017, de 23 de janeiro de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 143/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 380474/2017, de 23 de janeiro de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 144/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 380475/2017, de 23 de janeiro de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 145/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 380476/2017, de 23 de janeiro de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 146/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 380477/2017, de 23 de janeiro de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 147/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 380478/2017, de 23 de janeiro de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 148/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 380479/2017, de 23 de janeiro de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 149/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 380480/2017, de 23 de janeiro de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 150/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 380481/2017, de 23 de janeiro de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 151/2018 - Autoria: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ofício Circ. n°01/2018, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul, de 02 de janeiro de 2018, informando sobre aquisição de maquinário a ser repassado ao município de Gravataí.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 9/2018. Ata da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2018.

ATA 10/2018. Ata da Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2018

ATA 11/2018. Ata da Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018

PROJETO DE LEI 67/2017 - Autoria: CLEBES MENDES. Dispõe sobre divulgação do calendário de fiscalização por Radar Móvel no Município de Gravataí.

PROJETO DE LEI 1/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Dispõe sobre a introdução de texto explicativo no site oficial da Prefeitura e nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os direitos à isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências.

MOÇÃO 5/2018 - Autoria: ALAN VIEIRA. Parabeniza os 60 anos do Santos F.C de Gravataí

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 2/2018 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Dispõe sobre o uso de sítios de internet e recursos de tecnologia assistiva e sistema braile pela Administração Pública Municipal.

AVISOS

1. Conforme memorando nº 265/2018, de 7 de fevereiro de 2018, seguem as matérias que se encontram com o prazo para emissão de pareceres expirado:


a) Projeto de Lei nº 81/2017 - Autoria do Vereador Bombeiro Batista - Falta parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Integrantes: Vereador Dimas Costa, Vereador Evandro Soares e Vereador Neri Facin.


2. Registra-se o deferimento do Memorando nº 1859 / 2017 e o encaminhamento do Projeto de lei nº 63/2017, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA, à Comissão de Finanças e Orçamento.
 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
26 Feb 2018 13:18
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
22 Feb 2018 15:20
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
22 Feb 2018 15:20
Protocolado
21 Feb 2018 17:21
Elaborado
Ínicio