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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 68/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/10/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 02 de outubro de 2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02.10.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 100/2018. Ata da Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2018.

ATA 101/2018. Ata da Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 298/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 25 de setembro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 11 de setembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3458, 3459, 3460, 3461, 3462, 3463, 3464/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3466, 3500, 3501, 3503, /2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3467, 3468, 3469, 3470, 3471, 3472, 3473, 3474, 3475, 3476, 3477, 3478, 3479, 3481, 3482, 3483, 3484, 3485, 3486, 3487, 3488, 3489, 3490, 3491, 3494, 3495, 3496, 3499, , 3502, 3504, 3505, 3506, 3507, 3508, 3509, 3510/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 299/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 28 de setembro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 13 de setembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3527, 3528, 3542/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3519, 3520, 3521, 3523, 3563, 3564/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3513, 3514, 3516, 3517/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3512, 3525, 3526/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3565, 3566, 3567, 3568, 3569, 3570, 3571, 3572, 3574, 3575/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 3511, 3529, 3530, 3531, 3532, 3533, 3534, 3535, 3536, 3537, 3538, 3539, 3540, 3541, 3543, 3544, 3545, 3546, 3547, 3548, 3549, 3550, 3551, 3552, 3553, 3554, 3555, 3556, 3557, 3558, 3559, 3560, 3561, 3562/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 76/2018 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Altera e denomina ruas do Loteamento Reserva Dom Feliciano , Parque Renascença, Flamboyant do Município de Gravataí Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos. 

PROJETO DE LEI 77/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e da Criança e do Adolescente. 

PROJETO DE LEI 78/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e de Cultura. 

 

REQUERIMENTO 3763/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada na rua Alberto Bins em frente ao n° 326 no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3764/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para pavimentação no restante da Rua: Pampa próximo ao número 1071, Bairro: Sitio Gaúcho.

REQUERIMENTO 3765/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal a retirada de entulho em via pública, na rua Francelino Schimit, número 1.188, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3766/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Côrte Real, no bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 3767/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo da rua Coronel Oliveira, no bairro Parque dos Eucalíptos.

REQUERIMENTO 3768/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Côrte Real, bairro Morada Gaúcha

REQUERIMENTO 3769/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Coronel Bordini, bairro Morada Gaúcha

REQUERIMENTO 3770/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Coronel Bordini, no bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 3771/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Capitão Montanha, no bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 3772/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo da rua Bernardo Joaquim Ferreira, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 3773/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Capitão Montanha, bairro Morada Gaúcha

REQUERIMENTO 3774/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Bernardo Joaquim Ferreira, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 3775/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Imbituba, bairro Cohab A

REQUERIMENTO 3776/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo da rua Itajaí, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3777/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Jorge Sales, no bairro Central.

REQUERIMENTO 3778/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo entre as ruas União e Av. Atlântida, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3779/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo da Av. Atlântida, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3780/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de Lâmpada queimada na Rua:Paes Lemes em frente o número 06, no Bairro: Cohab B.

REQUERIMENTO 3781/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de Lâmpada queimada na Rua: Julio de Castilhos em frente ao número 435, Bairro: Cohab B.

REQUERIMENTO 3782/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo da Rua Cruzeiro do Sul, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3783/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo da Rua Canadá, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3784/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo da Rua Tijuca, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 3785/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo da rua República, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 3786/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de mais bocas de lobo na rua Marco Polo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3787/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento nas bocas de lobo da rua Boqueirão dos Passos, no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 3788/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua República, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 3789/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Boqueirão dos Passos, no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 3790/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Boqueirão dos Passos, no bairro Jansen. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3791/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua República, no bairro Cohab C. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3792/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua República, bairro Cohab C, como por exemplo, implementação de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas.

REQUERIMENTO 3793/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, tampa de bueiro na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao n° 886, Bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3794/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, conserto de canos na Rua Vitorio Monego, em frente ao n° 289, Bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3795/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicito oficiar ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER para que seja realizado o patrolamento e o ensaibramento na Parada 107 da ERS-030.

REQUERIMENTO 3797/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placa de "PARE" na esquina das ruas Bernardos Joaquim Ferreira com a Horário Ladiceu Dutra, bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 3798/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Executivo Municipal poda de árvore, localizada na rua Adão Rosa, n. 189, bairro Parque do Itatiaia.

REQUERIMENTO 3799/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de desentupimento e hidrojateamento na boca de lobo situado na Travessa Juventos em frente ao número 65 no Bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 3800/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Travessa Espíndola no Bairro Morada do Vale II

REQUERIMENTO 3801/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuado tapa-buracos em toda a extensão da avenida Sertório no bairro Padre Réus. 

REQUERIMENTO 3802/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, serviço de hidrojateamento na Avenida Vincinal Junção, em frente ao n° 785, Bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3803/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, reforço da patrulha escolar entorno das Escolas Santa Ana, Santa Rita, Bom Jesus e Jardim Florido.

REQUERIMENTO 3804/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, serviço de hidrojateamento na Rua Dom Vitório Mônego, nos números de 121 a 470, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3805/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de hidrojateamento ou troca de canos na Rua: Raul Pila 107, Bairro: Monte Belo.

REQUERIMENTO 3806/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de hidrojateamento na Rua: Plínio Salgado 537, Bairro: Cohab C.

REQUERIMENTO 3807/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo,o serviço de tapa buraco(cratera) na Rua: José do Patrocínio em frente ao número 293 e 300, Bairro: Barnabé.

REQUERIMENTO 3808/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de troca de lâmpada na Rua: Padre Reus em frente ao número 99, Bairro: Barnabé.

REQUERIMENTO 3809/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Neiva da Costa, em frente ao número 1075, Bairro: Dona Cledi.

REQUERIMENTO 3810/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda a extensão, na Rua: Pampa, Bairro: Sítio Gaúcho, reiteramos a solicitação do dia 17/03/2017 sob protocolo nº 2040 e requerimento nº 800/2017.

REQUERIMENTO 3811/2018 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Solicita a RGE a troca do poste de luz na esquina da Avenida Itacolomi com a Rua Bonsucesso, no Bairro Vila Branca, pois o poste é de madeira e oferece risco de queda.

REQUERIMENTO 3812/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: Reverendo Alcides Francisco de Souza, em frente ao número 1400, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3813/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda a extensão, na Rua: Ouro Preto, Bairro: Natal, sendo que já foi o feito o pedido sob o protocolo nº 14534 e o número 1053/2018 de 18/04/2018.

REQUERIMENTO 3814/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal limpeza e desobstrução de areia na boca de lobo na Rua: Faurino Mércio, em frente ao número 85, Bairro: Monte Belo.

REQUERIMENTO 3815/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Alfeu Letti, em frente ao número 289, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3816/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de braço luminária na Rua: Jorge Amado, em frente ao número 150, Bairro: Águas Claras.

REQUERIMENTO 3817/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de canos de esgoto quebrado na Rua: Gramado, em frente ao número 116, Bairro: Vera Cruz, sendo que já foi feito o pedido sob o protocolo nº 376 e o número 20/2016 do dia 27/01/2016 e protocolo nº 15411 e o número 1379/2018 do dia 16/05/2018.

REQUERIMENTO 3818/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada no final da Travessa Treze na parada 86 ERS - 020, Bairro: Itacolomy.

REQUERIMENTO 3819/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno na Rua: Venâncio Aires, em frente ao número 72, Bairro: Centro, pelo excesso de lixo no local referido.

REQUERIMENTO 3820/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, reforma no abrigo da parada de ônibus 101 na RS 0-30, no sentido bairro centro. Bairro Vila Neila.

REQUERIMENTO 3821/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de tampa da boca de lobo e o corte da vegetação na Rua: São Carlos, em frente ao número 410, Bairro: São Vicente.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 40/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 47/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Gravataí, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 56/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). 

PROJETO DE LEI 68/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 70/2018 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Gravataí e dá outras providências. 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
02 Oct 2018 15:12
Protocolado
01 Oct 2018 17:15
Elaborado
Ínicio