Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 65/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/09/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 18 de setembro de 2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18.09.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 97/2018. Ata da Sessão Ordinária de 06 de setembro de 2018.

ATA 98/2018. Ata da Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018.

ATA 99/2018. Ata da Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 40/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera o art. 24 da Lei nº 1.118, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre os conselhos escolares nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social. 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 2.894, de 07 de agosto de 2009, que cria os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social. 

CORRESPONDÊNCIAS 292/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 13 de setembro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 28 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3240, 3241, 3242, 3247/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3230/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3226, 3234, 3235, 3236, 3237, 3243, 3244, 3248, 3249, 3250/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3227, 3228, 3246, 3251, 3252/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3245/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3231, 3232, 3233, 3238, 3239/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 73/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DE GRAVATAÍ INFORMAR A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMOVEIS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos. 

REQUERIMENTO 3576/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito estudo de viabilidade para a demarcação de uma faixa de pedestres na Rua Ibirapuitã, no cruzamento com a Rua Salgado Filho, no Bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 3577/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja efetuada a pintura na faixa de pedestres na Rua Salgado Filho, cruzamento com a Rua Ibirapuitã, pois a mesma encontra-se apagada.

REQUERIMENTO 3578/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Executivo Municipal a viabilidade de asfaltamento da rua Palmares, bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 3579/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade na rua João Machado, número 558, bairro Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 3580/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a remoção da tampa de caixa de bueiro que encontra-se caída da mesma, tendo sua localização na Avenida Presidente Kennedy esquina com a rua Monte Cassino no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3581/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e Saibramento na Rua: Costa do Marfim, Bairro: Vila Neila.

REQUERIMENTO 3582/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Rua: São Cristóvão em frente o número 679, Bairro: Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3583/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Alencastro, no Bairro: Sitio do Sobrado.

REQUERIMENTO 3584/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e Saibramento na Rua: Alencastro, Bairro: Sitio do Sobrado.

REQUERIMENTO 3585/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que se realize estudo de viabilidade para colocação de asfalto em toda extensão da Rua Ipiranga no Bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3586/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo na rua República, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 3587/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja retirado a raiz de uma árvore situada na Rua Côrrea Lima em frente ao número 35 do Bairro Morada do Vale I. A mesma já foi cortada e retirada todos os galhos, moradores reclamam que a raiz está atrapalhando o passeio de pedestres.

REQUERIMENTO 3588/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo na rua Dom Feliciano, no bairro Central.

REQUERIMENTO 3589/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo na rua Angélica Apolo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3590/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Giovani Salvati, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3591/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua João Saldanha, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3593/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua João Célio Schmitz, bairro Central.

REQUERIMENTO 3594/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para a obra de pavimentação em toda a extensão da Travessa Noel Schmitz, bairro Central

REQUERIMENTO 3595/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno na Rua Vinicios de Morais, número 608 no Bairro Águas Claras, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que muitos carroceiros e pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3596/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Rua Pau Brasil, bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 3597/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Emilio Médici, bairro Nossa Chácara

REQUERIMENTO 3598/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua João Saldanha, bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3599/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Giovani Salvati, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3600/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Av. Cézar Cambruzzi, bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3601/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Emílio Médici, bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3602/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Cézar Cambruzzi, bairro Nossa Chácara

REQUERIMENTO 3603/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Rua Fredolino Schmitz, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3604/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento na parte não asfaltada da rua Fredolino Schmitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3605/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua José do Patrocínio, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3606/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Gomes Freire, bairro Cohab B

REQUERIMENTO 3607/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para colocação de quebra molas na Rua Dom Bôsco, em frente ao número 616 na parada 64 do Bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3608/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento na parte não asfaltada da rua Flórida, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3609/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Rua Flórida, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3610/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Alcides Barbosa, no bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 3611/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Rio Negro, no bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 3612/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Alcides Barbosa, bairro Parque Itatiaia

REQUERIMENTO 3613/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Rio Negro, bairro Parque Itatiaia

REQUERIMENTO 3614/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para reparo no cordão da calçada (meio fio) em frente ao número 193, da rua São Paulo, no bairro São Luíz. Segundo os moradores o meio fio foi retirado pelos funcionários da prefeitura para reparos na via, mas não foram repostos no lugar.

REQUERIMENTO 3615/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Antônio Afonso de Jesus, bairro Central.

REQUERIMENTO 3616/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Assis Brasil, no bairro Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 3617/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Assis Brasil, bairro Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 3618/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo na rua Assis, no bairro Morada do Vale 1, principalmente, em frente ao número 35. Segundo os moradores foi "instalado" uma boca de lobo, mas não foi feito o escoamento d'água, causando alagamento em frente as casas dos munícipes.

REQUERIMENTO 3619/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos entre o número 214 e 400, em frente ao número 193, na rua São Paulo, no bairro São Luíz. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3620/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno na Rua São Paulo, entre os números 214 e 400, em frente ao número 193 no bairro São Luíz, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que por o terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3621/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 4712, na rua Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira.

REQUERIMENTO 3622/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O Vereador que subscreve, atendendo a pedido de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja efetuada a limpeza na Avenida Itacolomi entre os nº 3600 e 4360 e também seja efetuada a limpeza na Rua Otávio Schemes quase em frente ao Parque de Eventos, ambos no Bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3623/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal reforçar a sinalização das vias e quebra-molas das ruas Barbosa Filho e Otávio Schemes, bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 3624/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto da cratera que se formou na esquina da Rua: Abramo Eberle, esquina com a Rua: Azenha, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3625/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de abrigo novos de ônibus na Rua: Abramo Eberle, em frente ao número 540, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3626/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de abrigo de ônibus novos na Avenida Afonso Arinos, em frente aos números 850 e 899, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3627/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Caxias do Sul, em frente ao número 91, Bairro: Morada do Vale lll.

REQUERIMENTO 3628/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Caxias do Sul, esquina com Rua: Viamão, Bairro: Morada do Vale lll.

REQUERIMENTO 3629/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento na Avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao número 746, Bairro: Morada do Vale l, sendo que já foi feito o requerimento sob nº 234/2018 e protocolo nº 12009 do dia 31/01/2018.

REQUERIMENTO 3630/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Olavo Viana, Bairro: Padre Réus, sendo que já foi feito através de requerimento sob documento nº 2613/2018 e protocolo nº 17639 do dia 16/07/2018.

REQUERIMENTO 3631/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa-buraco, em toda a extensão, na Rua: Dona Neila na Parada 101 ERS 030, sendo que já feito através de requerimento em 05/04/2017 e 20/08/2018 sob documento nº 3185/2018 e protocolo nº 18848.

REQUERIMENTO 3632/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza na Boca de Lobo na Rua: Telmo da Silva, em frente ao número 103, Bairro: Parque Itatiaia, sendo que já foi feito através de requerimento sob. Documento nº 3184/2018 e protocolo nº 18847 do dia 20/08/2018.

 MOÇÃO 146/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de repúdio ao ataque sofrido pelo candidato a presidência do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. O candidato estava em agenda de campanha quando foi atacado na região do tórax por um homem com uma arma branca.

MOÇÃO 147/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a AMOMA - Associação de Moradores do Bairro Mato Alto pelos 31 anos de existência completados no dia 20 de Setembro. A AMOMA representa os moradores, incentiva os mesmos a lutarem por seus direitos, promovendo a união em prol da coletividade e do bem comum, são anos de luta e trabalho nessa comunidade!. A composição da associação é da Presidenta Claudia Castelli, Vice Presidenta Andreia de Aguiar Costa, 1º secretaria Cristiane Ferreira, 1º tesoureiro Helio Castelli, 2º tesoureiro Daiane Aparecida da Silva.

MOÇÃO 148/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB), em nome do Sr. Secretário Alisson Silva, que no dia de 12/09/2018 foi realizado o 1º Seminário de Trânsito de Gravataí em alusão à Semana Nacional de Trânsito.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 293/2018 - AUTORIA: Tribunal de Contas do Estado - TCE-RS. Ofício DG 8594/2018, do TCE/RS, de 24 de agosto de 2018, encaminhando o Processo de Contas - Executivo, referente ao exercício 2010, para julgamento nesta Câmara.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 96/2018. Ata da Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2018.

PROJETO DE LEI 47/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Gravataí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 56/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). 

PROJETO DE LEI 69/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Denomina oficialmente Travessa Elino Oliveira, no loteamento Parque Dona Mercedes.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
19 Sep 2018 08:34
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
18 Sep 2018 15:07
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
18 Sep 2018 15:07
Protocolado
17 Sep 2018 17:18
Elaborado
Ínicio