Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 63/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/09/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 11 de setembro de 2018.
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.09.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 290/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 06 de setembro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 23 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3187, 3188, 3189, 3190, 3191, 3192, 3224, 3225/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3202, 3203/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3193, 3194, 3195, 3196, 3197, 3198, 3199, 3200, 3201, 3204, 3205, 3206, 3207, 3208, 3209, 3210, 3211, 3212, 3213, 3214, 3215, 3216, 3217, 3218, 3219, 3220, 3221, 3222, 3223/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 70/2018 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Gravataí e dá outras providências Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.

PROJETO DE LEI 71/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

REQUERIMENTO 3457/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Corsan, a troca de uma tampa de bueiro, na qual a responsabilidade é da empresa em substitui-la, na Rua: Alberto Bins em frente o número 326, Bairro: Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3458/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua Carlos Gomes em frente ao número 172 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3459/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, manutenção da pintura de sinalização de PARE entre as ruas Carlos Gomes e a Rio Grande do Sul no bairro Cohab B..

REQUERIMENTO 3460/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a limpeza de caixa de bueiro na avenida Presidente Kennedy em frente ao número 886 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3461/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, limpeza e coleta de lixo na travessa Wenceslau Braz no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3462/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a pintura de quebra- molas na rua Antônio Bom em frente ao Número 60 no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 3463/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, colocação de tampa de caixa de bueiro na esquina entre a Av. Presidente Kennedy e a rua Monte Cassino no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3464/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, manutenção da pintura de sinalização horizontal de trânsito na rua Independência em frente a Escola Estadual Etelvina Silveira Vieira no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3466/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada no Beco de servidão do João da Alface, Bairro: Sagrada Família.

REQUERIMENTO 3467/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de placa "Proibido Estacionar" e pintura de cordão na cor amarela em um dos lados da via, mas em toda a extensão da rua Alceu Wamosi, no bairro Monte Belo. Moradores reclamam que por ser uma via muito movimentada, estreita, com comércios no local, Escolas infantis nas proximidades, bem como, a Escola Jerônimo Timóteo da Fonseca, há muito movimento de veículos no local. Algumas pessoas estacionam seus carros dos dois lados da via, o que dificulta o bom andamento do trânsito, constantemente há acidentes no local. Principalmente, nos horários de movimento de entrada e saída dos alunos e professores das escolas, e no final da tarde, após às 17hs. A dificuldade é tanta que fica dificultoso até a Van escolar transitar pelo local.

REQUERIMENTO 3468/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização de trânsito em toda a extensão da rua Alceu Wamosi, no bairro Monte Belo. Moradores reclamam que por ser uma via muito movimentada, estreita, com comércios no local, Escolas infantis nas proximidades, bem como, a Escola Jerônimo Timóteo da Fonseca, há muito movimento de veículos no local. Algumas pessoas estacionam seus carros dos dois lados da via, o que dificulta o bom andamento do trânsito, constantemente há acidentes. Principalmente, nos horários de movimento de entrada e saída dos alunos e professores das escolas e no final da tarde, após às 17hs. A dificuldade é tanta que muitas vezes fica impossível a Van escolar passar pelo local.

REQUERIMENTO 3469/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Orlando Carlos, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3470/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Lauro Muller, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3471/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Padre Jobim, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3472/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Salvador Sena, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3473/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Dominício Moraes, no bairro Dom Feliciano.

REQUERIMENTO 3474/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação na Rua Navegantes, no bairro Dom Feliciano.

REQUERIMENTO 3475/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de bocas de lobo e valos, dos números 299 ao 341 da rua Fredolino Schmitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3476/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na rua Cascavel, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3477/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para pavimentação em toda a extensão da rua Martinho Lutero, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3478/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para pavimentação em toda a extensão da rua Farias Lobato, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3479/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Francisco Ouriques da Silva, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3481/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para pavimentação em toda a extensão da rua Hilário Ribeiro, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3482/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Jerônimo Timóteo da Fonseca, bairro São Jerônimo

REQUERIMENTO 3483/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para pavimentação em toda a extensão da rua Flor de Liz, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3484/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para pavimentação em toda a extensão da rua Graça Aranha, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3485/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para pavimentação em toda a extensão da rua Peri Melo, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3486/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Rua dos Gaúchos, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3487/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Gomes Freire, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3488/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Isidoro Lã Porta, bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3489/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos na Rua Fredolino Schmitz, próximo ao número 334, no bairro Parque Olinda. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3490/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Quênia, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3491/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno na Rua Fredolino Schmitz, próximos ao número 334, no bairro Parque Olinda, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que por o terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3494/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Quênia, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3495/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno na Rua Yemen, próximos ao número 217, no bairro Cruzeiro, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que por o terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3496/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos na Rua Yemen, próximo ao número 217, no bairro Cruzeiro. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3497/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Brigada Militar, que intensifique as Rodas no entorno da Escola Ladislau de Oliveira Nunes,no Bairro: Vila Natal. Principalmente no horário próximo as 23 horas.

REQUERIMENTO 3498/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, através da Guarda Municipal que intensifique as Rodas principalmente no horário próximo as 23 horas, no entorno da Escola Ladislau de Oliveira Nunes,no Bairro: Vila Natal.

REQUERIMENTO 3499/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Rua Yemen, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3500/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente a secretaria de saúde, o índice de mortalidade dos pacientes em estado de emergência, na UPA, 24 HORAS e HOSPITAL DOM JOÃO BECKER, que aguardam transferência por LEITO.

REQUERIMENTO 3501/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e Saibramento na Rua: Hugo Mentz 107, Bairro: Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 3502/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento na parte não asfaltada da rua Yemen, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3503/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de instalação de encanamento Pluvial, na Rua: Hugo Mentz esquina com a Rua Gastão Santo, Bairro: Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 3504/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Tailândia, no bairro Santa Fé. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3505/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Serra Dourada, bairro Novo Mundo

REQUERIMENTO 3506/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Daniel Luk, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3507/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua São João, bairro Vila Rica

REQUERIMENTO 3508/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Lagoa Mirim, bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3509/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Mostardas, bairro Vale Ville/ Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3510/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da rua Arambaré, bairro Vale Ville/ Novo Mundo.

MOÇÃO 143/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização para Ana Lúcia Fernandes Pelo seus 30 anos de excelente trabalho na área da educação, sendo 11 anos dedicados a escola de educação infantil Pôr do sol. Ana Lúcia Fernandes possui formação de magistério no colégio Dom Feliciano, superior em ciências, matemática nas séries iniciais pela PUC e cursando o sétimo semestre de pedagogia na ULBRA de Gravataí.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 47/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Gravataí, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 50/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ 

PROJETO DE LEI 56/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). 

PROJETO DE LEI 64/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Altera a denominação da Rua: Porto Seguro, no Bairro Cohab C, para Rua: Fábio André Koff. 

MOÇÃO 142/2018 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Padaria e Confeitaria Braun, pela passagem do seu 37º aniversário.

MOÇÃO 144/2018 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de Pesar aos familiares de Agenor Rosa, falecido no dia 5 de setembro do corrente ano.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
11 Sep 2018 16:07
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
11 Sep 2018 15:43
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
11 Sep 2018 15:43
Protocolado
10 Sep 2018 17:12
Elaborado
Ínicio