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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 62/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/09/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 12.09.2019
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.09.2019
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXEUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 145/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício 44/2019, da SMCEL da Prefeitura Municipal, de 09 de setembro de 2019, informando acerca da liberação de recursos financeiros para a Secretaria.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Gravataí – DOCG-e – como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Altera a redação atual do artigo 15 e §1º da Resolução n.º 04/2006. Altera o parágrafo 8º do artigo 42 e a redação atual do artigo 250, ambos da Resolução n.º 6/2016, de 12 de Setembro de 2016 e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO 3780/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento em toda extensão da Estrada Dona Luciana , no bairro Morungava.

REQUERIMENTO 3781/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Estrada Dona Luciana em frente aos números: 1680, 1835, 1985, e 2105, no bairro Morungava.

REQUERIMENTO 3782/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal colocação de areia na cancha de areia da Praça Ambiental, localizada na Rua Álvares Cabral, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3783/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Bibiano de Almeida em frente ao nº 468, no bairro Pôr do Sol.

REQUERIMENTO 3784/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, Patrolamento e saibramento em toda extensão da rua Padre Réus, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3785/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a colocação de redutores de velocidade na rua Piraja, próximo ao número 348, bairro Jansen.

REQUERIMENTO 3786/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, Patrolamento e saibramento em toda extensão da Travessa Campina, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3788/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Atalaia em frente ao nº 40 e, em frente ao nº 141, no bairro São Cristóvão.

REQUERIMENTO 3789/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na rua Vitorino Monego, bairro Central.

REQUERIMENTO 3790/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Estrada Dona Luciana em frente ao nº 2186, no bairro Morungava.

REQUERIMENTO 3791/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de instalação de um bueiro na Rua Monte Castelo, em frente ao número 454, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 3792/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de conserto de lâmpada na Rua Jorge Tadeu, na proximidade do Viaduto com a BR 290, Bairro Novo Mundo.

REQUERIMENTO 3793/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito o comparecimento em sessão ordinária desta Casa Legislativa do representante da Caixa Econômica Federal responsável pelo Programa Minha Casa Minha Viva - PMCMV, especificamente ao Loteamento Breno Garcia do Município de Gravataí, a fim de que preste esclarecimentos em relação ao andamento do referido programa.

REQUERIMENTO 3794/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Angico, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3795/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Imbúia, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3796/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Caviúna, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3797/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de estudo de viabilidade para asfaltamento em toda a extensão da Rua Itapeva no Bairro Parque Jaqueline, parada 77.

REQUERIMENTO 3798/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Angico, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3799/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Imbúia, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3800/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Caviúna, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3801/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, poda dos galhos que estão energizados, na rua Barbosa Neto em frente ao nº 602 bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 3802/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua Júlio Aranha, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3803/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executiva o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Júlio Aranha, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3804/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Júlio Aranha, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3805/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Barbosa Neto em frente ao nº 860, e na esquina da rua Parque Pioneiro com a rua Barbosa Neto , bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 3806/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Luiz Brito, bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3807/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da rua Luíz Brito, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3808/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Luíz Brito, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3810/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Alois Grieble, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3811/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da rua Alois Grieble, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3812/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Alois Grieble, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3813/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de instalação de redes de esgoto na Rua São Sepé, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3814/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de recapeamento na Rua Esteio, entre os números 454 ao 591, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3815/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de asfaltamento na Travessa Cristo Redentor, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3816/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de saibramento na Travessa Cristo Redentor, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3817/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua Flórida, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3818/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Jorge Salis, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3819/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Flórida, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3820/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Nicolau Hes, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3821/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Bragança, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 3822/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Eli Costa, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 3823/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Adão Baino, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3824/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da rua Maurício de Nassau, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3825/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Maurício de Nassau, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3826/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Maurício de Nassau, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3827/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da rua Murilo Furtado, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3828/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Murilo Furtado, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3829/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Murilo Furtado, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3830/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Murilo Furtado, bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3831/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Assis Brasil, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3832/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação em toda a extensão da rua Assis Brasil, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3833/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Morada do Vale I, principalmente próximo a rua Assis Brasil.

REQUERIMENTO 3834/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia dos postes localizados na rua Afonso Celso, em frente ao número 275, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3835/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Tarumã, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3836/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar o reforço de patrulhamento no bairro São Jerônimo, principalmente próximo as ruas Tarumã e Cangerana.

REQUERIMENTO 3837/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Sucupira, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3838/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via: pintura dos cordões e quebra-molas, bem como placas indicativas dos mesmos e de Pare, na rua Coelho de Souza, no Bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3839/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar o reforço de patrulhamento no bairro Monte Belo, principalmente próximo a rua Coelho de Souza.

REQUERIMENTO 3840/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Coelho de Souza, no bairro Monte Belo.

MOÇÃO 112/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Moção de Apoio à PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, para que INCLUA AS GUARDAS MUNICIPAIS DE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS COM A MERECIDA APOSENTADORIA ESPECIAL.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 146/2019 - AUTORIA: DAER. Processo Administrativo Eletrônico 19/0435-0036543-9, do DAER, de 09 de setembro de 2019, gerado a partir do Ofício 303/2019, que encaminhou o Requerimento n° 3739/2019, de autoria do Vereador Dimas Costa, aprovado na SO do dia 05 de setembro.

CORRESPONDÊNCIAS 147/2019 - AUTORIA: DAER. Ofício 105/2019, do DAER, de 09 de setembro de 2019, em resposta ao Requerimento 4515/2018, de autoria do vereador Demétrio Tafras.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 65/2019. Ata da Sessão ordinária de 29 de agosto de 2019

ATA 66/2019. Ata da Sessão Solene de 29 de agosto de 2019

PROJETO DE LEI 43/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das Escolas Municipais de Gravataí, a disciplina de Cultura Tradicionalista. 

PROJETO DE LEI 81/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências. 

MOÇÃO 111/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pela aprovação unanime, do fim da aposentadoria especial dos Deputados Estaduais Gaúchos.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 25/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
12 Sep 2019 15:19
Protocolado
12 Sep 2019 13:25
Elaborado
Ínicio