Câmara Municipal de Gravataí

ATA 65/2019. Ata da Sessão ordinária de 29 de agosto de 2019

ATA 66/2019. Ata da Sessão Solene de 29 de agosto de 2019

PROJETO DE LEI 92/2019 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC ( Acidente Vascular Cerebral ) no âmbito do Município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.

REQUERIMENTO 3738/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de tapa buracos na rua Prefeito Alcides Rosa, em frente ao número 53, bairro Centro.

REQUERIMENTO 3739/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao DAER conserto da calçada e abrigo de ônibus da parada 101, localizada na RS 030 (Av. Ely Corrêa).

REQUERIMENTO 3740/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a revitalização da praça localizada na rua Solar do Parque, bairro Mato Alto.

REQUERIMENTO 3741/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo o conserto do abrigo de ônibus localizado na rua Dom Feliciano, próximo à rua Suécia, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3743/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao DAER o reforço na sinalização do trecho localizado na RS 030, sentido Gravataí/Glorinha, próximo à GM.

REQUERIMENTO 3744/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto da erosão na calçada na Rua: Afonsos Alves, em frente ao número 1288, Bairro: Morada do Vale l, reiteramos o pedido através do requerimento documento nº 960/2019 e protocolo nº 2328 do dia 13/03/2019.

REQUERIMENTO 3745/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de local do abrigo de ônibus na Avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao número 1450, para a esquina da Rua: Antônio Figcana, em frente ao número 765, Bairro: Morada do Vale l, sendo que na Rua Antônio Figcana transita 06 linhas de ônibus municipal e intermunicipal e na Avenida Alexandrino de Alencar transita 02 linhas de ônibus com número de pessoas menor do que Rua: Antônio Figcana, reiteramos o pedido do requerimento nº 961/2019 e protocolo nº 2331 do dia 13/03/2019.

REQUERIMENTO 3746/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita patrolamento e ensaibramento das Ruas Ilhéus e Lagoa Formosa localizadas no bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 3747/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal poda de galhos de árvore na Rua: Afonso Alves, em frente ao número 1299, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3748/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo limpeza dos bueiros das ruas Ilhéus e Lagoa Formosa, localizadas no bairro Vila Rica.

MOÇÃO 108/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pela aprovação unanime do fim da aposentadoria especial dos Deputados Estaduais Gaúchos.

CORRESPONDÊNCIAS 140/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício Circular 257/2019, da Secretaria Municipal da Fazenda, de 30 de agosto de 2019, comunicando acerca da liberação de recursos financeiros da CAIXA para o município.

CORRESPONDÊNCIAS 141/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 02 de setembro de 2019, em resposta ao Ofício 285/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 27 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3571, 3597/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3595, 3596/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3598, 3599, 3600/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 3613/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3572, 3574, 3575, 3576, 3606, 3607/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3608, 3609, 3610, 3611, 3612/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.

CORRESPONDÊNCIAS 142/2019 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício nº 498/2019/GIGOV/PO, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o município.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 63/2019. Ata da Sessão ordinária de 22 de agosto de 2019

ATA 64/2019. Ata da Sessão ordinária de 27 de agosto de 2019

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 50/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 com a abertura de Créditos Especiais.

PROJETO DE LEI 43/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das Escolas Municipais de Gravataí, a disciplina de Cultura Tradicionalista. 

PROJETO DE LEI 69/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede pública e privada de educação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 77/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 81/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências. 

MOÇÃO 107/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Tavares. Moção de Pesar aos familiares de Maicon Canabarro e Camila Bittencourt Canabarro, líderes dos adolescentes da Assembleia de Deus Zona Norte, falecidos na madrugada do dia 30 de agosto de 2019.