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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 6/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/02/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 20 de fevereiro de 2018
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.02.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 9/2018. Ata da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2018.

ATA 10/2018. Ata da Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2018

ATA 11/2018. Ata da Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 137/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 09 de fevereiro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 01 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 27, 101, 209 e 220/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 197, 238, 239, 240 e 241/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 4157, 4158, 4159, 4160, 4161 e 4162/2017; 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 46, 47, 49, 50, 69, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 98, 99, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 113, 126, 130, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 152, 181, 194, 196, 198, 200, 203, 214, 215 e 216/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 31, 39, 40, 41, 102, 128, 212 e 213/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 03, 17, 18, 44, 66, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 195, 210, 233 e 237/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 217, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228, 231, 232, 234 e 235/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 43, 51, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 114, 115, 116, 117, 119, 121, 153, 154, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 204, 205, 206, 207 e 208/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 227, 229 e 230/2018, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 139/2018 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 19 de fevereiro de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 300 e 301/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 291, 294, 297 e 303/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 306/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 304, 305 e 307/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 254, 255, 257, 259, 260, 266, 280, 281, 282, 284, 285, 311 e 312/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; e 308 e 309/2018, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 3/2018 - Autoria: CARLOS FONSECA . Dispõe sobre afixar placas com informações explicativas, além da capacitação dos funcionários a utilização sobre as técnicas conhecidas como “manobra de Heimlich” e “tapotagem” em Escolas da Rede Municipal e Particular do Município de Gravataí.

REQUERIMENTO 338/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste em frente ao número 132, rua 9 de Julho, bairro São Luis.

REQUERIMENTO 339/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita hidrojateamento nas bocas de lobo da Rua Andaraí, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 340/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicito à Corsan o serviço de tapa buraco na Rua Cunha Neto, Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 341/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada do poste localizado entre as pontes do Passo dos Ferreiros, em frente a Argamassa Aldeia dos Anjos, número 135.

REQUERIMENTO 342/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento na Rua 20 de setembro, Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 343/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de conserto de canos na Rua Vitorio Monego, esquina com a Rua Fraga, no Bairro Central.

REQUERIMENTO 344/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo serviço de hidrojateamento na Rua Vitorio Monego, esquina com a Rua Fraga, no Bairro Central.

REQUERIMENTO 345/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e conserto de boca de lobo (das quatro) na Rua Vitorio Monego, esquina com a Rua Fraga, no Bairro Central.

REQUERIMENTO 346/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de recolhimento de lixo depositado em terreno baldio na Rua Madre Tereza de Calcuta, ao lado do número 220, no Bairro Auxiliadora.

REQUERIMENTO 347/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo a instalação de sinalização, redutores de velocidade e placa de pare na Rua Sarandi, esquina com a Rua Niterói, no Bairro Parque Ipiranga - Região Aguas Claras.

REQUERIMENTO 348/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco na Rua 25 de Julho, Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 349/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o recolhimento de entulhos ao longo da Rua São João, próximo ao número 1021, no Bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 350/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita à RGE a troca do poste localizado na Rua Boqueirão dos Passos, em frente o número 530, Bairro marrocos.

REQUERIMENTO 351/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita à RGE a troca do poste localizado na Rua Boqueirão dos Passos, em frente o número 575, Bairro marrocos.

REQUERIMENTO 352/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL - informações acerca de quais são os clubes esportivos localizados em áreas públicas, bem como documento que esclareça qual foi a forma de cedência (ou comodato) da respectiva área, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

REQUERIMENTO 353/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicito à Secretaria de saúde, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informações acerca das especialidades que possuem atendimento no Hospital Dom João Becker, na Unidade de Pronto Atendimento da parada 74 e, ainda, no 24 horas, bem como o horário de atendimento de cada uma delas.

REQUERIMENTO 354/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Manutenção e conservação do passeio público junto à parada 89, em ambos os lados da rodovia ERS 030, a qual conforme Projeto de Lei 256/2017, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, teve sua titularidade concedida ao Município de Gravataí, perfazendo a extensão total do segmento de 4,2 km, desde o entrocamento com a RS 118 ao acesso à fábrica da Pirelli.

REQUERIMENTO 355/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao poder Executivo o serviço de asfaltamento na rua Teodolino Costa, bairro: Centro, pois a mesma consta como asfaltada.

REQUERIMENTO 356/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao poder Executivo troca de canos na rua Vicinal Junção entre os números 684 e 717, no bairro Santa Fé. Após o processo de hidrojateamento continua vazamento de água.

REQUERIMENTO 357/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Limpeza e conservação entre os números 256 e 246 da rua Augusto Rocha, em um beco de acesso, no Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 358/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Notificação do proprietário do terreno ao lado do número 222, rua Augusto Rocha, bairro Barnabé, para que efetue a limpeza e cercamento do imóvel.

REQUERIMENTO 360/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o corte de grama do Campo do Bairro Nova Conquista, localizado na Rua Travessa Silva Chaves, pois as crianças não conseguem realizar suas atividades devido esta situação.

REQUERIMENTO 361/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Patrolamento e ensaibramento da rua Presidente Vargas, bairro Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 362/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicita a SOGIL que promova cursos de capacitação de seus colaboradores no tocante à direção defensiva e cuidado com pedestres e ciclistas, intensificando a importância do cuidado com as pessoas em geral, tendo em vista o crescente aumento no número de reclamações de usuários quanto à conduta de seus funcionários.

REQUERIMENTO 363/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de limpeza de bairro no Bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 364/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de conserto de canos na Rua Angico, no Bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 365/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento na Rua Angico, no Bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 366/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo o serviço de limpeza do Arroio Barnabé na altura das ruas Londres, Inglaterra e Botafogo, pois as ruas do Bairro Vera Cruz estão alagando com a água vinda do arroio mesmo com as chuvas simples.

REQUERIMENTO 367/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou sinaleira) na Estrada Vanius Abilio dos Santos, esquina com a RS 020, Bairro Corcunda.

REQUERIMENTO 368/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal desobstrução, hidrojateamento e limpeza na boca de lobo na Rua Almeida Prado, em frente ao número 191, Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 369/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada dos 3 postes localizados após o número 135, passando a Argamassa Aldeia dos Anjos, sentido centro bairro.

REQUERIMENTO 370/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal a colocação de braço luminária na Avenida Ely Corrêa, em frente ao número 14357, Bairro Passo de Taquara.

REQUERIMENTO 371/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal desobstrução, hidrojateamento e conserto na boca de lobo na Rua Adão Baino, em frente ao número 215, Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 372/2018 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Solicita ao Executivo Municipal a colocação de braço luminária na Rua Anita Garibaldi, em frente ao número 737, Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 373/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, Limpeza no bairro: Corcunda, na Estrada Vanius Abílio dos Santos, próximo a EMEF Santo Antonio de Pádua.

REQUERIMENTO 374/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita operação tapa buraco em toda extensão da Av. Plinio Gilberto Kroeff, no Distrito Industrial.

REQUERIMENTO 375/2018 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicita tapamento de buracos em toda a extensão da rua Eufrásio Nunes, número 33, bairo Centro.

REQUERIMENTO 376/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita operação tapa buraco em toda extensão da rua Guilherme Schmitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 377/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita operação tapa buraco na rua Fredolino Schmtiz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 378/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Urussanga, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 379/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita operação tapa buraco em toda extensão da Av. São Luiz, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 380/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita operação tapa buraco na confluência entre a Av. São Luiz e Rua da Figueira, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 381/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita calçamento entorno da Praça em frente a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 382/2018 - Autoria: WAGNER PADILHA . Solicita operação tapa buraco em toda extensão da Rua Jerônimo Timóteo da Fonseca, bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 383/2018 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo, Limpeza na rua São Sebastião do Caí, Bairro: Vera Cruz.

MOÇÃO 5/2018 - Autoria: ALAN VIEIRA. Parabeniza os 60 anos do Santos F.C de Gravataí

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 87/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336712/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 88/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336714/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 89/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336715/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 90/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336733/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 91/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336734/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 92/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336735/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 93/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336736/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 94/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336737/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 95/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336738/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 96/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336739/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 97/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336740/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 98/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336741/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 99/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336742/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 100/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336743/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 101/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336744/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 102/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336745/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 103/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336746/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 104/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336747/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 105/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336748/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 106/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336749/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 107/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336750/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 108/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336751/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 109/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336752/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 110/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336753/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 111/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336754/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 112/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336755/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 113/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336756/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 114/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336757/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 115/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336758/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 116/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336759/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 117/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336760/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 118/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336761/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 119/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336762/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 120/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336763/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 121/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336764/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 122/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336765/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 123/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336766/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 124/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336767/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 125/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336768/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 126/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336769/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 127/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336770/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 128/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336771/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 129/2018 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comunicado nº CM 336772/2017, de 14 de dezembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 130/2018 - Autoria: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 38/2018, de 12 de janeiro de 2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Gravataí e a Caixa.

CORRESPONDÊNCIAS 131/2018 - Autoria: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 39/2018, de 12 de janeiro de 2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Gravataí e a Caixa.

CORRESPONDÊNCIAS 132/2018 - Autoria: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 49/2018, de 15 de janeiro de 2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Gravataí e a Caixa.

CORRESPONDÊNCIAS 133/2018 - Autoria: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 50/2018, de 15 de janeiro de 2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Gravataí e a Caixa.

CORRESPONDÊNCIAS 134/2018 - Autoria: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 51/2018, de 15 de janeiro de 2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Gravataí e a Caixa.

CORRESPONDÊNCIAS 135/2018 - Autoria: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 52/2018, de 15 de janeiro de 2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Gravataí e a Caixa.

CORRESPONDÊNCIAS 136/2018 - Autoria: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 62/2018, de 19 de janeiro de 2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre extinção Contratual.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 4/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018.

PROJETO DE LEI Nº 0082/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Institui no calendário oficial municipal de Gravataí, o "Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina" a ser realizado anualmente no segundo semestre.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2017 - Autoria: DILAMAR SOARES. Concede o título de Cidadão Gravataiense a Miki Breier.

AVISOS

Conforme memorando nº 265/2018, de 7 de fevereiro de 2018, seguem as matérias que se encontram com o prazo para emissão de pareceres expirado:

a) Projeto de Lei nº 81/2017 - Autoria do Vereador Bombeiro Batista - Falta parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Integrantes: Vereador Dimas Costa, Vereador Evandro Soares e Vereador Neri Facin

b) Projeto de Lei nº 1/2018 - Autoria do Vereador Carlos Fonseca - Falta parecer da Comissão de Justiça e Redação. Integrantes: Vereador Alex Tavares, Vereador  Evandro Soares e Vereador Alex Peixe

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
21 Feb 2018 17:24
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
20 Feb 2018 15:27
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
20 Feb 2018 15:27
Protocolado
19 Feb 2018 17:06
Elaborado
Ínicio