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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 59/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/08/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 28 de agosto de 2018.
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.08.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 284/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício n° 19/2018, da Secretaria Municipal da Cultura Esportes e Lazer, de 22 de agosto de 2018, convidando os senhores vereadores para o 4° Festival Estadual de Teatro de Gravataí.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 3226/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua: Ouro Fino, no Bairro: Parque Florido.

REQUERIMENTO 3227/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL informações acerca do empreendimento Zaffari, que seria instalado na Pda. 60 da Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira.

REQUERIMENTO 3228/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL informações acerca do andamento do contrato com a Corsan referente à parceria público- privada ao que tange ao esgotamento sanitário.

REQUERIMENTO 3229/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Corsan, o serviço de reparo nos canos de água (vazamento) na Rua: Antonio Carlos Jobim, esquina com a Av: Marechal Rondon, Bairro: Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3230/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, que tome medidas urgentes sobre um poste de madeira localizado na rua Monte Cassino em frente ao número 248 no bairro Marrocos. O poste de madeira está inclinado com sua base apodrecida, colocando em risco a integridade física dos moradores do bairro e pelas pessoas e coletivos que utilizaram a via.

REQUERIMENTO 3231/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a possibilidade de melhoria na sinalização de trânsito entre as ruas Cristóvão Colombo e União, no bairro São Vicente. Os moradores e usuários do ônibus Natal reclamam que constantemente o veículo de transporte público tem que mudar a rota, pois ao sair da rua Cristóvão Colombo e entrar na rua União há muita dificuldade para manobrar o coletivo, há na esquina um restaurante, em que muitos motoristas de carros acabam estacionando seus veículos dos dois lados da via, impossibilitando ao motorista do ônibus de fazer a manobra, fazendo com que ele mude a sua rota. Alguns motoristas negam-se de manobrarem os carros facilitando a entrada do coletivo na rua, dessa forma, alguns usuários precisam deslocar-se para outros pontos de ônibus ou acabam perdendo o coletivo. Os munícipes solicitam a possibilidade de implementação de uma placa de proibido estacionar em um dos lados da via e/ou a sua pintura (cordão) na cor amarela, inibido os demais motoristas de trancarem a via ao ponto de impedir a entrada do transporte público.

REQUERIMENTO 3232/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno entre as ruas Santo Agostinho e a Itacolomi, no bairro Santa Cruz, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3233/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos entre as ruas Itacolomi e Santo Agostinho, no bairro Santa Cruz. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3234/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo que seja instalado, COM URGÊNCIA, um semáforo no cruzamento entre a RS 030 e a Rua Querência, no Bairro Dona Mercedes, tendo em vista que já fora realizado o pedido em outro requerimento (nº 3000/2017) datado de 10 de agosto de 2017. Salienta-se que no dia de hoje (23/08/2018) ocorreu outro acidente envolvendo transporte coletivo. Pontua-se, ainda, que esta rua dá acesso à Escola Municipal Ivete Serafini e que no ano passado (também em agosto) houve um acidente envolvendo transporte escolar. Sendo assim, não podemos aguardar que hajam vítimas fatais para que sejam tomadas providências. Portanto, requer que seja instalado ou - na impossibilidade de fazê-lo - que seja justificada a não realização do serviço pela secretaria competente, visto que este pedido já consta no "cronograma" há exatamente um ano.

REQUERIMENTO 3235/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade de acesso a Av: Santa Clara pela Av: Dorival C.L de Oliveira, sentido Bairro - Centro, no Bairro: Central.

REQUERIMENTO 3236/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade para revisar no tempo do semáforo da Parada 65 em ambos os sentidos, no Bairro: Central.

REQUERIMENTO 3237/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua: Vitório Monego, no Bairro:Central.

REQUERIMENTO 3238/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Anita Garibaldi, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3239/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Alvares Cabral, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3240/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito providências ao Poder Executivo Municipal efetuar podas em todas as árvores situada no terreno entre a Rua Ernesto Alves esquina com a Rua França no Bairro Esplanada.

REQUERIMENTO 3241/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo,o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Ernesto Alves no Bairro Morada do Vale II

REQUERIMENTO 3242/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja intensificado patrulhamento ao redor do terreno situado na Rua França, esquina com a Rua Ernesto Alves no Bairro Esplanada, pois a noite é local de assaltos e tráfico de drogas.

REQUERIMENTO 3243/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, limpeza de calçada por descarte irregular na Rua: Vitor Vargas em frente o número 29, no Bairro: Monte Belo.

REQUERIMENTO 3244/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Aceguá, no Bairro: Palermo.

REQUERIMENTO 3245/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Executivo Municipal, retirada de grande volume de aterro na Travessa da Paz, próximo ao número 285, bairro Nova Conquista, pois o mesmo está impossibilitando a passagem de pedestres e carros no local.

REQUERIMENTO 3246/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuada a colocação de brita em toda a extensão da Rua Rússia, no Bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3247/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo,o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Itapema no Bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3248/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e Saibramento na travessa: Itacolomi, no Bairro: Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3249/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Silva Chaves, no Bairro: Nova Conquista.

REQUERIMENTO 3250/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e Saibramento em toda extensão da Rua: Silva Chaves, no Bairro: Nova Conquista.

REQUERIMENTO 3251/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuada a regularização do paralelepípedo na Rua Turquia esquina Angola, no Bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3252/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuado estudo de viabilidade para o complemento asfáltico na Rua Carlos Gardel, no Bairro São Vicente.

MOÇÃO 134/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de parabenização para a Escola de Educação Infantil Circus Baby pelos projetos sociais realizados, os quais beneficiaram entidades de Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre e Montenegro.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 35/2018 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Gravataí, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 40/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI 46/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre os veículos de tração animal e cria o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal no município de Gravataí e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 47/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Gravataí, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 50/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ.

PROJETO DE LEI 56/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). 

PROJETO DE LEI 64/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Altera a denominação da Rua: Porto Seguro, no Bairro Cohab C, para Rua: Fábio André Koff. 

MOÇÃO 133/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca. Moção de Parabenização.

MOÇÃO 135/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de pesar ao folclorista, narrador e pesquisador, João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes, que veio a falecer no dia 27/08/2018 em Porto Alegre. Paixão Côrtes foi um dos maiores tradicionalistas do estado, sendo um dos fundadores do primeiro CTG do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO 136/2018 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Moção de pesar para Paixão Côrtes.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 24/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 25/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, e dá outras providências.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
28 Aug 2018 15:04
Protocolado
27 Aug 2018 17:49
Elaborado
Ínicio