Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 56/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/08/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 16 de agosto de 2018.
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16.08.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 73/2018. Ata da Sessão Ordinária de 31 de julho de 2018.

ATA 74/2018. Ata da Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018.

ATA 75/2018. Ata da Sessão Solene de 07 de agosto de 2018.

ATA 76/2018. Ata da Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2018.

ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 278/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 13 de agosto de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 26 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2785/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797, 2798, 2800, 2801, 2802, 2803, 2809, 2810, 2811, 2812, 2839, 2840/2018, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2744, 2777, 2778, 2780, 2781, 2782, 2783, 2819, 2821, 2850/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759, 2760, 2761, 2762, 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2822, 2824, 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2843, 2851, 2853/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 3035/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua São Luíz, principalmente em frente ao número 589, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3036/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento na rua Boa Vista, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3037/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua São Sepé, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3038/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de obra de pavimentação na rua Boa Vista, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3039/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua São Sepé, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3040/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua São Sepé, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3041/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto em toda a extensão da rua Turquia, no bairro Santa Fé. Moradores reclamam do esgoto a céu aberto e da constante proliferação de animais nocivos à saúde, como, ratos, baratas e mosquitos.

REQUERIMENTO 3042/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de obra de pavimentação na rua Itu, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3043/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Rua Itú, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3044/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento entre os números 30 a 176 da rua São Itu, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3045/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Gastão Santos, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 3046/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Gastão Santos, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 3047/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Giovani Salvati, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3048/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Giovani Salvati, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3049/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Travessa São Miguel, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3050/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Vinte e Cinco de Julho, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3051/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo  o patrolamento e ensaibramento da rua Jamaica, entre os números 190 a 287, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3052/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico para a conclusão da obra de canalização de esgoto da rua Jamaica, entre os números 190 a 287, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3053/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de conclusão da obra de pavimentação da rua Jamaica, entre os números 190 a 287, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3054/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Homero Batista, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3055/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua Homero Batista, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3056/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Hugo Rangel, no bairro Vila Imperial

REQUERIMENTO 3057/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua Hugo Rangel, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3058/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Dona Eugênia, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 3059/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de obra de pavimentação na rua Artur José Santos, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3061/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua Arthur José Soares, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3062/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua Antonio Carlos Linck, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3063/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua Noel Fonseca Schmidt, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3069/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o conserto de boca de lobo, que está totalmente danificada, bem como, a limpeza, desobstrução e hidrojateamento da mesma, localizada na rua São Luíz, em frente ao número 589, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3070/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Rua Figueira, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3071/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Rua Pará, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3072/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Rua Manoel Alfeo Fonseca, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3073/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Cezar Cambruzi, principalmente entre os números 222 ao 743, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3074/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação da rua Cézar Cambruzzi, no bairro Cohab A/ Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3075/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na Travessa São Luíz, bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3076/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da travessa São Luíz, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3077/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Travessa São Luíz, No bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3078/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico para a obra de canalização de esgoto na Travessa São Luíz, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3079/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 25, na Travessa São Luíz, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3080/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de placa indicativa com o nome da Travessa São Luíz, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3081/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de bebedouros na Praça Tuiuti, próximos a pista de Skates. A praça localiza-se na Rua Borges de Medeiros, 905, no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3082/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos entre as ruas Angola e Turquia, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3083/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Vicinal Junção, bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3084/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Turquia, bairro Cruzeiro, principalmente próximo ao número 235.

REQUERIMENTO 3094/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Barnabé, no Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3095/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua: Barnabé, no Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3096/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e Saibramento em toda a extensão da Rua: Pablo Neruda, no Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3097/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve solicita todos os contratos firmados entre a Prefeitura de Gravataí e a Linlex Transportes LTDA.

REQUERIMENTO 3098/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo recolhimento de lixo em via pública, na rua Santo Antônio, Bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3099/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo Municipal informações sobre prazo de finalização da obra da Unidade de Saúde da Família (USF) São Vicente.

REQUERIMENTO 3100/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer que seja efetuada limpeza e também a colocação de iluminação no local, pois está sendo ponto de usuários de drogas.

REQUERIMENTO 3101/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Jaime Barros, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 3102/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Jaime Barros, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 3103/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Antônio Cunha, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 3104/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Antônio Cunha, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 3105/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação asfáltica na rua Concórdia, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3106/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de remarcação da sinalização Horizontal (faixa de segurança), na Av: Dorival C.L. Oliveira esquina com a Av: Senador Teotônio Vilela, Bairro: Parque Florido.

REQUERIMENTO 3107/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Rui Flores, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 3108/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Maria Cecília, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 3109/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Ângelo Gomes, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 3110/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Arthur d'Ávila, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 3111/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 348, na rua Nove de Julho, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3112/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Itacolomi, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3113/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . A Vereadora Rosane Bordignon, integrante da Bancada do PDT com assento nesta Casa Legislativa vem requerer, na forma regimental, após ouvido o plenário, o que segue: PEDIDO DE INFORMAÇÕES a SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUERIMENTO 3114/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto de lâmpada com defeito na Travessa Ipanema, em frente ao número 175, Bairro Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 3115/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de hidrojateamento na Rua: Adão Flores em frente o número 35, no Bairro: Santa Fé.

REQUERIMENTO 3116/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo. o serviço de hidrojateamento, na Rua: Albânia em frente o número 137 e na esquina com a Adão Flores em frente o número 80, no Bairro: Santa Fé.

REQUERIMENTO 3117/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, limpeza em todo o entorno do Arroio Barnabé, na Rua: Dr Jorge da costa com a Vinte de Setembro, no Bairro: São Geraldo.

REQUERIMENTO 3118/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de saibramento para a calçada, pois a mesma é muito larga e cheia de buracos, na Av: Dorival Cândido Luz de Oliveira,3217, Bairro: São Geraldo.

REQUERIMENTO 3119/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua: Mario Lanza, no Bairro: São Vicente.

REQUERIMENTO 3120/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo uma maior fiscalização na coleta seletiva do lixo, pois os moradores do bairro São Jerônimo reclamam que o caminhão da coleta que deveria passar nas terças-feiras pela manhã no bairro, não está passando. Principalmente na rua Cangerana.

REQUERIMENTO 3121/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Juca Maciel, esquina com o número 216, bairro Parque dos Anjos, para que realize limpeza e conservação do mesmo.

REQUERIMENTO 3122/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize estudo de viabilidade para colocação de asfalto em toda extensão da Rua Carlos Gardel no Bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3123/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito providências ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Carlos Gardel no Bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3124/2018 - AUTORIA: Vereador Eduardo Ferro Muller, Vereador Clebes Mendes. Solicita Licença paternidade.

MOÇÃO 126/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Parabenização ao Gabriel Berengan Vargas Campeão Estadual de Karate - Sub18.

MOÇÃO 127/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Parabenização ao atleta e professor Rodrigo Andrade - Tricampeão Sul Brasileiro de Muay Thai.

MOÇÃO 128/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Parabeniza o atleta Adam Lucas Rosa Tavares pela conquista do 1º Lugar na modalidade Kumite, no Campeonato Estadual Aberto de Karatê 2018.

MOÇÃO 129/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Parabenização à Escola de Dança Allegreto. A Escola de Dança Allegreto participou do Festival Hermanando Pátrias, que ocorreu nos dias 06, 07 e 08 de julho em Rivera/Uruguai. A escola concorre com toda a Amércia Latina como o melhor grupo de escola de Gravataí. Somente a Allegreto representa o Estado do RS no Festival. No último festival que a escola participou foi indicada para o concurso Internacional da América Latina. Nos últimos dois anos a escola, cuja professora é a Adriana Medeiros, vem em destaque como melhor grupo do Estado do RS. Dentre as diversas premiações. pode-se destacar: Obra Marines (1º Lugar Coreografia e 1º Lugar Interpretação - bailarinas), Obra Duomilongueiras (1º Lugar Coreografia e 1º Lugar Interpretação - bailarinas) e Indicação para o Festival de Santiago (coreografia e pétalas ao vento).

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 279/2018 - AUTORIA: Ministérios. Ofício n° 671/2018/DPH/SNH-MCIDADES, do Ministério das Cidades, de 02 de agosto de 2018, sobre o levantamento de empreendimentos custeados com recursos do FAR/PMCMV com descumprimento dos compromissos firmados pelas Prefeituras municipais registrados em Matriz de Responsabilidade.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 62/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no município de Gravataí. 

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
17 Aug 2018 14:25
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
16 Aug 2018 15:19
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
16 Aug 2018 15:18
Protocolado
15 Aug 2018 17:22
Elaborado
Ínicio