Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 55/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/08/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 14 de agosto de 2018.
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.08.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 3033/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo colocação de abrigo na parada de ônibus localizada na Rua Anita Garibaldi, esquina com a rua Ari Barroso, bairro Morada do Vale I, bem como faça a limpeza e conservação do local.

REQUERIMENTO 3034/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  (Correios) Que seja feito a entrega das correspondências nos 7 condomínios do loteamento Jardim Timbaúva,situado na AV. Luigi Lucchesi CEP 94015-562 e CEP 94015-564.  Visto que já é feito a entrega em grande parte dessa rua,saliento que já existe CEP do mesmo.

REQUERIMENTO 3035/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua São Luíz, principalmente em frente ao número 589, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3036/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento na rua Boa Vista, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3037/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua São Sepé, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3038/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de obra de pavimentação na rua Boa Vista, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3039/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua São Sepé, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3040/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua São Sepé, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3041/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto em toda a extensão da rua Turquia, no bairro Santa Fé. Moradores reclamam do esgoto a céu aberto e da constante proliferação de animais nocivos à saúde, como, ratos, baratas e mosquitos.

REQUERIMENTO 3042/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de obra de pavimentação na rua Itu, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3043/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Rua Itú, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3044/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento entre os números 30 a 176 da rua São Itu, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3045/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Gastão Santos, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 3046/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Gastão Santos, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 3047/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Giovani Salvati, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3048/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Giovani Salvati, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 3049/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Travessa São Miguel, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3050/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Vinte e Cinco de Julho, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3051/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo  o patrolamento e ensaibramento da rua Jamaica, entre os números 190 a 287, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3052/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico para a conclusão da obra de canalização de esgoto da rua Jamaica, entre os números 190 a 287, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3053/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de conclusão da obra de pavimentação da rua Jamaica, entre os números 190 a 287, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3054/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Homero Batista, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3055/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua Homero Batista, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3056/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Hugo Rangel, no bairro Vila Imperial

REQUERIMENTO 3057/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua Hugo Rangel, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3058/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Dona Eugênia, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 3059/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de obra de pavimentação na rua Artur José Santos, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3061/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua Arthur José Soares, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3062/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua Antonio Carlos Linck, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3063/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua Noel Fonseca Schmidt, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3064/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, limpeza na Rua: Mario Quintana e na Ciclovia, no Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3065/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de retirada de placas na Rua: Mario Quintana, esquina com a Av: Senador Nei Brito, no Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3066/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o conserto de um vazamento de esgoto na Rua: Progresso, em frente o número 80, no Bairro: Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3067/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Corsan, o reparo de vazamento na Rua: Vitor Vargas em frente o número 109, no Bairro: Monte Belo.

REQUERIMENTO 3068/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo calçamento na Av. Ely Corrêa, próximo à rua Ambrosina Fonseca, bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 3069/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o conserto de boca de lobo, que está totalmente danificada, bem como, a limpeza, desobstrução e hidrojateamento da mesma, localizada na rua São Luíz, em frente ao número 589, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3070/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Rua Figueira, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3071/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Rua Pará, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3072/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Rua Manoel Alfeo Fonseca, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 3073/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Cezar Cambruzi, principalmente entre os números 222 ao 743, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 3074/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação da rua Cézar Cambruzzi, no bairro Cohab A/ Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 3075/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na Travessa São Luíz, bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3076/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da travessa São Luíz, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3077/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Travessa São Luíz, No bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3078/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico para a obra de canalização de esgoto na Travessa São Luíz, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3079/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 25, na Travessa São Luíz, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3080/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de placa indicativa com o nome da Travessa São Luíz, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3081/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de bebedouros na Praça Tuiuti, próximos a pista de Skates. A praça localiza-se na Rua Borges de Medeiros, 905, no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3082/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos entre as ruas Angola e Turquia, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 3083/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Vicinal Junção, bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3084/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Turquia, bairro Cruzeiro, principalmente próximo ao número 235.

REQUERIMENTO 3085/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de lixos e entulhos na Rua: Alberto Bins, em frente ao número 1130, Bairro: Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3086/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Hélio Barcelos, em frente ao número 35, Bairro:

REQUERIMENTO 3087/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Waltoir José da Silva, em frente ao número 816, Bairro: Altaville.

REQUERIMENTO 3088/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada Avenida: Teotônio Vilella, em frente ao número 637, Bairro: Parque Florido.

REQUERIMENTO 3089/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento nas Ruas: João Goulart, Central, Central Park, Ceará, do Comercio, Bairro: Sagrada Família 2.

REQUERIMENTO 3090/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento nas Ruas: Nova York, Ipê, Acácias, Estrada do Boqueirão, Bairro: Sagrada Família.

REQUERIMENTO 3091/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal revisão e troca na canalização, em toda a extensão, na rede de esgoto da EMEF Getúlio Vargas que passa nos fundos da escola no Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 3092/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda a extensão, na Rua: Cel. Paiva, Bairro: Morada Vale l.

REQUERIMENTO 3093/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e desobstrução da boca de lobo na Rua: Benjamin Rabelo, em frente ao número 85, Bairro: Monte Belo, sendo que foi pedido em 11 de dezembro 2017 sob. Documento nº 4115/2017 e protocolo nº 10830.

ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 274/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 26 de julho de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 12 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2500, 2503, 2514, 2516/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE;2489/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 2460, 2462, 2466, 2469/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 2451, 2453, 2454, 2456, 2457, 2487, 2488/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 2448, 2449, 2450/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2458, 2459, 2463, 2464, 2465, 2467, 2468, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2486, 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2505, 2506, 2507, 2508, 2512, 2515, 2517, 2518, 2519, 2520, 2521, 2522, 2523, 2524, 2525/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 275/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 30 de julho de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 17 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2534, 2556, 2562, 2564, 2566, 2567, 2568, 2569, 2570, 2572, 2574, 2582, 2583, 2586, 2611, 2618/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 2545, 2546, 2549, 2597, 2598/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 2530, 2550, 2551, 2552/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 2553, 2555/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 2606, 2608, 2610, 2613, 2614, 2616/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2526, 2527, 2528, 2529, 2531, 2532, 2533, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2540, 2541, 2548, 2557, 2558, 2559, 2561, 2563, 2565, 2571, 2573, 2575, 2576, 2577, 2578, 2579, 2588, 2589, 2590, 2595, 2600, 2602, 2603, 2604, 2605, 2607, 2609, 2612, 2615, 2617, 2619, 2620, 2621, 2622/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 2591, 2593/2018, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 276/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de agosto de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 19 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2627, 2678, 2679/2018, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2656, 2660/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2626, 2628, 2629, 2632, 2649, 2673, 2674, 2681/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 2625/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 2623, 2624, 2630, 2631, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2646, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2653, 2654, 2655, 2657, 2658, 2659, 2661, 2662, 2663, 2664, 2665, 2666, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 2675, 2677/2018, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 39/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Atualiza a Lei nº 1.903/2003 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Gravataí – CONSAGRA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 35/2018 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Gravataí, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 40/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 46/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre os veículos de tração animal e cria o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal no município de Gravataí e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 47/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Gravataí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 50/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ

PROJETO DE LEI 56/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). 

PROJETO DE LEI 60/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências. 

MOÇÃO 121/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. A Escola Estadual de Ensino Fundamental  Estado de São Paulo ,pelos seus 80 anos  comemorados no mês de julho  de 2018 .

AVISOS

- O PROJETO DE LEI 62/2018, de autoria do Vereador Bombeiro Batista, encontra-se com prazo expirado para emissão de parecer. Falta manifestação da Comissão de Cultura (Vereadores Evandro Soares, Neri Facin e Wagner Padilha). 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
14 Aug 2018 15:44
Protocolado
13 Aug 2018 17:32
Elaborado
Ínicio