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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 54/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/08/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 09.08.2018
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09.08.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS 272/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício n° 20/2018, da Secretaria da Fazenda de Gravataí, de 31 de julho de 2018, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre/2018 e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° e 3° bimestres/2018.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 65/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias estabelecidas no município de Gravataí, terem em seu quadro funcional, profissional habilitado para atendimento aos clientes que necessitem de atendimento na Linguagem Brasileira de Sinais- LIBRAS Art. 1º - As agências bancárias estabelecidas no município de Gravataí ficam obrigadas a possuir em seu quadro funcional profissionais habilitados para atendimento aos clientes que necessitem , de atendimento na Linguagem Brasileira de Sinais- LIBRAS Art. 2º - As instituições terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente Lei, para se adequar às novas exigências. Art. 3º - O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará na aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao dia, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoioa Programas de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicada em dobro em caso de reincidência, não obstante as demais cominações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor Art. 4° - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das respectivas agências bancárias ou instituições financeiras congêneres. Art. 5° - O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no que couber, inclusive quanto aos atos de fiscalização do seu cumprimento Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

REQUERIMENTO 2971/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, uma tampa de bueiro na Av: Dorival Cândido Luz de Oliveira, em frente o número 3007, no Bairro: São Geraldo.

REQUERIMENTO 2972/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Hidrojateamento na Rua: Vitor Vargas, próximo ao número 109, Bairro: Monte Belo.

REQUERIMENTO 2973/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, um rebaixamento de calçada na Av: Dorival Cândido Luz de Oliveira, em frente o número 3515, esquina com a Rua: Jeronimo Timóteo da Fonseca, Bairro: São Jeronimo.

REQUERIMENTO 2974/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo Municipal analisar a viabilidade de abrir o portão da USF Parque dos Anjos antes das 8h, principalmente em dias de chuva.

REQUERIMENTO 2975/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de poda de árvore na Rua: Vila Rica, número 50, esquina com a Rua: Everaldo M. da Silva, Bairro: Aliança.

REQUERIMENTO 2976/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Blumenau, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2977/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de recolhimento de lixo e galhos na Rua: Vila Rica esquina com a Rua: Everaldo M. da Silva, Bairro: Aliança.

REQUERIMENTO 2978/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em frente ao número 419, da rua Blumenau, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2979/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Rui Flores, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 2980/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Maria Cecília, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 2981/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Ângelo Gomes, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 2982/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Arthur D'Ávila, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 2983/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Polar, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 2984/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Manoel Forte, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 2985/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Cézar Cambruzzi, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 2987/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo recolhimento de entulho no final da rua Ciprestes paralela a Escola Estadual de Ensino Médio Adelaide Pinto de Lima Linck (Polivalente) no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 2989/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Vigária Luíz Azevedo, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 2990/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Guilherme Braun, no bairro Morungava.

REQUERIMENTO 2991/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo analisar a viabilidade de asfaltamento da rua Jardim das Acácias, bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 2992/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Adams Filho em frente ao nº 222, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2993/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize troca de lâmpada na Rua Almeida Prado em frente ao nº 196, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2994/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco em toda extensão da Rua Lopes Trovão, bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2995/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco em toda extensão da Rua Alberto Torres, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2996/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de Lâmpada na Rua: Querência em frente o número 218, Bairro: Dona Mercedes.

REQUERIMENTO 2997/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2998/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita á Brigada Militar o reforço da ronda no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2999/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Guilherme Braun, no bairro Morungava.

REQUERIMENTO 3000/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Guilherme Braun, no bairro Morungava. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3001/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3002/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto em toda a extensão da rua Raul Seixas, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3003/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3004/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Raul Seixas, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 3005/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Esteio, bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3006/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Itacolomi, no bairro Santa Cruz. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 3007/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Ibirapuitã, bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 3008/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação da rua Neiva da Costa, dos números 481 ao 1245, no bairro Vila Neiva.

REQUERIMENTO 3009/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento ensaibramento em toda a extensão da rua Olinda Donga, no loteamento Guadalajara, no bairro Passo da Caveira.

REQUERIMENTO 3010/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Olinda Donga, no loteamento Guadalajara, no bairro Passo da Caveira.

REQUERIMENTO 3011/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 521, no loteamento Guadalajara, no bairro Passo da Caveira.

REQUERIMENTO 3012/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo a troca de lâmpada do poste situado na rua Três Passos, em frente ao número 127 no Bairro Vera Cruz na parada 127 da RS020.

REQUERIMENTO 3013/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Paraguassú, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 3014/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento ensaibramento em toda a extensão da rua Paraguassú, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 3015/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em frente ao número 104, da rua Flávio Barros, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3016/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Servidão das Flores, bairro Jansem.

REQUERIMENTO 3017/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Servidão das Flôres, bairro Jansem.

REQUERIMENTO 3018/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua São Tomé, no bairro Passo da Caveira/ Sagrada Família.

REQUERIMENTO 3019/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua São Tomé, no bairro Passo da Caveira/ Sagrada Família.

REQUERIMENTO 3020/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto em toda a extensão da rua São Tomé, no bairro Passo da Caveira/ Sagrada Família. Moradores reclamam do esgoto a céu aberto e da constante proliferação de animais nocivos à saúde, como, ratos, baratas e mosquitos.

REQUERIMENTO 3021/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal retirada de entulhos na Rua Rev. Francisco de Souza em frente ao número 1256 na parada 63 no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3022/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto em toda a extensão da rua Pinto Bandeira, no bairro Vila Cledi. Moradores reclamam do esgoto a céu aberto e da constante proliferação de animais nocivos à saúde, como, ratos, baratas e mosquitos.

REQUERIMENTO 3023/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a pavimentação de toda extensão da rua Ivoti, bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3024/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Ivoti, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3025/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Duque de Caxias, no bairro Xará.

REQUERIMENTO 3026/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de hidrojateamento, limpeza e desobstrução em todos as bocas de lobo da rua Tailândia, bairro Vila Central. Moradores reclamam que as bocas de lobos estão entupidas, dificultando a vazão d'água.

REQUERIMENTO 3027/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Duque de Caxias, no bairro Xará.

REQUERIMENTO 3028/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Esteio, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 3029/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Rui Flores, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 3030/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de recolhimento de galhos na Rua: Otávio Dutra, que fica localizada atras da Escola de educação infantil, Mundo do Zacarias, no Bairro: Cohab C.

MOÇÃO 121/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. A Escola Estadual de Ensino Fundamental  Estado de São Paulo ,pelos seus 80 anos  comemorados no mês de julho  de 2018 .

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 277/2018 - AUTORIA: Escolas Municipais. Convite para as festividades de comemoração dos 80 anos da EEEM Carlos Bina.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 69/2018. Ata da Sessão Ordinária de 19 de julho de 2018

ATA 70/2018. Ata da Sessão Ordinária de 24 de julho de 2018.

ATA 71/2018. Ata da Sessão Ordinária de 26 de julho de 2018.

ATA 72/2018. Ata da Sessão Solene de 26 de julho de 2018.

MOÇÃO 108/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta “Cristiano Vanni”.

MOÇÃO 109/2018 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Moção de parabenização a Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente de Gravataí (ABEMGRA) pelos seus 42 anos de dedicação a Educação Infantil.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 19/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento dos serviços de água e energia elétrica e dá outras providências.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 20/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação.

AVISOS

1. CORREÇÃO: Os encaminhamentos do Projeto de Lei do Executivo nº 39/2018, ao contrário do que constou na Pauta de 07.08.2018, são para a Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
09 Aug 2018 15:31
Protocolado
08 Aug 2018 17:44
Elaborado
Ínicio