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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 53/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/08/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 13.08.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.08.2019
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 44/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera e revoga disposições da Lei nº 3.587/15. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 46/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a criação de Plano de Saúde, em regime de autogestão, para os Servidores de Gravataí e seus dependentes e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 47/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

CORRESPONDÊNCIAS 121/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 07 de agosto de 2019, em resposta ao Ofício 250/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 26 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3160, 3161, 3191, 3199/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3162, 3163/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3187, 3188, 3189/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3158, 3159, 3168, 3171, 3172, 3173, 3174, 3175, 3176, 3179, 3182, 3183, 3185, 3186, 3192, 3193, 3194, 3195, 3197, 3198, 3200/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 122/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 09 de agosto de 2019, em resposta ao Ofício 257/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 30 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3217, 3218, 3219, 3220, 3221, 3222, 3228, 3229/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3225, 3226/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3213, 3214, 3215, 3230, 3232, 3233, 3235, 3237, 3238, 3240, 3241, 3243, 3245, 3247/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3203, 3223/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3209, 3210, 3211, 3212, 3224/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 3231, 3234, 3236, 3239, 3242, 3244, 3246, 3248/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.

CORRESPONDÊNCIAS 123/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 09 de agosto de 2019, em resposta ao Ofício 259/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 01 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 3249, 3279/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 3254/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 3257, 3258, 3259, 3260, 3261, 3262, 3263, 3264, 3265, 3295/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 3256, 3267, 3268/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 3285, 3286, 3291, 3292/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 3202, 3204, 3205, 3206, 3207, 3208, 3227, 3251, 3252, 3253, 3255, 3269, 3270, 3271, 3272, 3273, 3274, 3275, 3276, 3277, 3278, 3280, 3281, 3282, 3283, 3284, 3296/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 87/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Revoga as Leis Municipais nº 577/1964 e nº 1.860/2002. Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.877/2009, o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 2.870/2009, o art. 5º da Lei Municipal nº 3.684/2015, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.900/2017, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.987/2018 e o art. 3º da Lei Municipal nº 4.039/2018. Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.676/2001, do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.676/2001, e do art. 2º da Lei Municipal nº 3.133/2011. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Revoga o Decreto Legislativo nº 13/2009 e o Decreto Legislativo nº 31/2013. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Altera a redação do caput, os §§ 6º e 7º do Art. 189 da Resolução n.º 6/2016. Revoga os §§ 1°, 2° e 3° do Art. 189, da Resolução n.º 6/2016. Acrescenta os Arts. 189A, 189B, 189C e 189D, todos à da Resolução n.º 6/2016. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Revoga as Resoluções n° 08/1997, nº 19/1997, nº 05/2005, nº 14/2007, nº 08/2009, nº 07/2013, nº 08/2014, n° 08/2016, nº 06/2017, nº 07/2017, nº 04/2018 e nº 01/2019. Revoga o parágrafo único, do art. 1º, o art. 2º e o art. 3º da Resolução nº 02/2018. Altera a redação do parágrafo único do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º da Resolução nº 07/2015. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO 3406/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos entorno da praça Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 3407/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de passeio público (calçada) na rua Andaraí, em frente ao número 600, no bairro Morada do vale III.

REQUERIMENTO 3408/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação demoradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de colocação de placa "PARE" no cruzamento da Rua Ouro Preto com a Rua Fogaça, Bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3409/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na Av Andaraí, principalmente próximo ao número 668, no bairro Morada do vale III.

REQUERIMENTO 3410/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de bancos na Praça Morada do Vale III, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 3411/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Ângelo Couto, bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 3412/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na Rua Ângelo Couto, principalmente próximo ao colégio Mario Quintana, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 3413/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita estudo de viabilidade para implementação de bebedouros na Praça Morada do Vale III, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 3414/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Solicitação de dispensa das sessões do dia 15 de agosto de 2019.

REQUERIMENTO 3415/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Rogério Koch, em frente ao número 85, no bairro Itacolomi.

REQUERIMENTO 3416/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto de uma erosão que já havia sido reparada na Rua Mena Barreto, em frente ao número 175, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 3417/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos em frente aos números 406, 466 e 620 na rua Luciana de Abreu no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3418/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua Luciana de Abreu esquina com a Barbacena no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3419/2019 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Solicita à Corsan conserto de vazamento de água.

REQUERIMENTO 3420/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Urbano Garcia, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3421/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Ângelo Melo, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3422/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Alvaro Moreira, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3423/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que realize a colocação de portão do terreno situado na Rua Guilherme Schimitz em frente aos números 104 e 111 no Bairro Parque Olinda. (local onde ficava o antigo DEMHAB), tendo em vista que o mesmo foi retirado, o que levou as pessoas a colocarem lixo no interior do terreno.

REQUERIMENTO 3424/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a informação sobre o procedimento para renovação de receita médica no município de Gravataí.

REQUERIMENTO 3425/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Esperança, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3426/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Vinte e cinco de fevereiro, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3427/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua José do Patrocínio, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3428/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Luciana de Abreu, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3429/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Gáspar Lemos, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3430/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Leopoldo Bier, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 3431/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que realize a colocação da tampa do bueiro em frente ao terreno situado na Rua Guilherme Schimitz em frente ao número 104 no Bairro Parque Olinda. (local onde ficava o antigo DEMHAB).

REQUERIMENTO 3432/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Dona Neila, em frente ao número 329, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 3433/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Nicolau Rosito, em frente ao número 399, Bairro: Vila Imperial.

REQUERIMENTO 3434/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Padre Candido Santini em frente ao número 197 no Bairro Auxiliadora.

REQUERIMENTO 3435/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto da tampa de bueiro, o qual recém fora colocado, e a implantação de cones de concreto em torno do bueiro na Rua Afonso Dias, em frente o número 05, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 3436/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento, limpeza e desobstrução no esgoto a céu aberto no Beco Laureano, esquina com Estrada Pauluzzi, Bairro: Parque dos Eucaliptos, sendo que no local tem moradores com crianças especiais e o odor do esgoto é muito forte.

REQUERIMENTO 3437/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à CORSAN o conserto de vazamento de água potável na Rua Bela Vista, em frente ao número 240, no bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 3438/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Luciana de Abreu, Cohab B.

REQUERIMENTO 3439/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Av. Jorge Amado, Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3440/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua dos Gaúchos, Cohab B.

REQUERIMENTO 3441/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal informações sobre a lista das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, vagas judicializadas, números de vagas que irão abrir com as novas IMEI'S e a listagem de espera da educação infantil no Município de Gravataí.

REQUERIMENTO 3442/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Dona Virgínia, Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3443/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Dona Virgínia, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3444/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Santa Luzia, principalmente em frente ao número 316, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 3445/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Guilherme Schimitz, 104, no bairro Parque Olinda, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel, como por exemplo, cercamento para coibir a ação de descarte irregular no local.

REQUERIMENTO 3446/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Guilherme Schimitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 3447/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Itacolomi, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3448/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos entre as ruas Tarumã e Pinho, no bairro São Jerônimo. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas e dos resíduos deixados por algumas pessoas e/ou carroceiros. Salientam que há um mês o local foi limpo pela prefeitura, porém agora há sofás, galhos de árvores, bem como outros resíduos no local

REQUERIMENTO 3449/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore em toda a extensão da Rua Laçador, no Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 3450/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore em toda a extensão da Rua Morro dos Conventos, no Cohab A.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 124/2019 - AUTORIA: DAER. Processo Administrativo Eletrônico 19/0435-0032156-3, do DAER, de 09 de agosto de 2019, gerado a partir do Ofício 260/2019, que encaminhou o Requerimento n° 3250/2019, de autoria do Vereador Dimas Costa, aprovado na SO do dia 01 de agosto.

EVENTOS

TRIBUNA POPULAR, cedida ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí - SPMG, para que se manifeste, na figura de sua presidente, a Sra. Vitalina Conceição Marques Gonçalves, acerca do ISSEG.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.

PROJETO DE LEI 61/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe acerca da exigência de seguros-garantias por parte dos Poderes Públicos Municipal na forma que especifica. 

PROJETO DE LEI 79/2019 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
13 Aug 2019 15:38
Protocolado
12 Aug 2019 17:40
Elaborado
Ínicio