Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 53/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/08/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 7 de agosto de 2018.
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.08.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 69/2018. Ata da Sessão Ordinária de 19 de julho de 2018

ATA 70/2018. Ata da Sessão Ordinária de 24 de julho de 2018.

ATA 71/2018. Ata da Sessão Ordinária de 26 de julho de 2018.

ATA 72/2018. Ata da Sessão Solene de 26 de julho de 2018.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 39/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Atualiza a Lei nº 1.903/2003 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Gravataí – CONSAGRA, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 64/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Altera a denominação da Rua: Porto Seguro, no Bairro Cohab C, para Rua: Fábio André Koff. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO 2902/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a Poda de árvore na rua Marechal Mascarenhas de Morais em frente ao Número 103 no bairro Cohab C. O morador relata que os galhos estão pegando nos fios da rede elétrica.

REQUERIMENTO 2920/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, Especificamente à SEMURB, uma parada de ônibus ou (abrigo) na Rua: Vicinal Junção, próximo ao número 612, Bairro: Santa Fé.

REQUERIMENTO 2921/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo recolhimento de lixo em via pública, localizado na rua Humberto de Campos, nº 21, bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 2923/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, especificamente à SMOP,que desobstrua o esgoto do morador da casa de número 51, na Rua: Progresso, Bairro: Santa Cruz. Pois a secretaria realizou a troca dos canos na rua e obstruiu a rede do esgoto desse morador.

REQUERIMENTO 2927/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Noel Fonseca Schmidt, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 2928/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Homero Batista, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 2929/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Antônio Carlos Link, no bairro Vila Imperial

REQUERIMENTO 2930/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Dr. Arthur José Soares, no bairro Vila Imperial

REQUERIMENTO 2931/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Walmor M. de Souza , no bairro Cruzeiro. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas, além disso, as árvores necessitam de poda, estão atingindo a fiação elétrica.

REQUERIMENTO 2932/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Walmor M. Souza, bairro Cruzeiro, com o por exemplo, implementação de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas. Os moradores enfatizam que por ser uma Avenida bem movimentada, deveria ser melhor conservada.

REQUERIMENTO 2933/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Walmor M. de Souza, no bairro Cruzeiro. Os munícipes salientam que por ser uma Avenida importante, deveria ser melhor preservada.

REQUERIMENTO 2934/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Hugo Rangel, no bairro Vila Imperial

REQUERIMENTO 2936/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Dona Eugênia, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 2937/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Jaime Costa, no bairro Vila Imperial

REQUERIMENTO 2938/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Jaime Barros, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 2939/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize colocação de placa de "PARE" na Rua Adriano Dias esquina com a Rua Assis Jobim, bairro Parque Ipiranga, tendo em vista que no local não há sinalização e já houve inúmeros acidentes.

REQUERIMENTO 2940/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de troca de canos na Rua: Travessa Natal, próximo ao número 110, Bairro: Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 2941/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e Saibramento em toda a extensão da Travessa Natal , no Bairro: Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 2943/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo Limpeza de rua , na Av. Bento Gonçalves próximo à praça e ao n° 7708 no Bairro Barnabé

REQUERIMENTO 2944/2018 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispensa das sessões do dia 09 de agosto.

REQUERIMENTO 2945/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e Saibramento na Rua: Cinco, próximo o acesso do Jocum, Bairro: Vira Machado.

REQUERIMENTO 2946/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e Saibramento, na Rua: Estrada Passo do Adão, no Bairro: Vira Machado

REQUERIMENTO 2947/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Ac. Lemes, bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2948/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de recolhimento de galhos e folhas, pois estão próximo aos bueiros, e irão entupi-los novamente, na Rua: Alberto Pasqualini, 513, Bairro: Marrocos.

REQUERIMENTO 2949/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Costa Real, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2950/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Poda de Galhos, pois os mesmos estão atrapalhando a passagem, tanto dos veículos quanto dos pedestres, na Rua: Estrada dos Ferreiros,321, Bairro: Santa Tecla.

REQUERIMENTO 2951/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo,o serviço de Patrolamento e Saibramento na Rua: Estrada dos Ferreiros,321, Bairro: Santa Tecla.

REQUERIMENTO 2952/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, uma tampa de Bueiro na Rua:Elvis Presley,269, esquina com a Rua: Filipinas, Bairro: Parque Garibaldino.

REQUERIMENTO 2954/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito à Secretaria Estadual de Educação reforma das instalações da Escola Estadual de Ensino Fundamental no Assentamento do Chará (Escola Anexo Bina), principalmente de sua área de recreação, localizada na rua Dr. Arthur José Soares (Estrada do Chará), bairro Chará.

REQUERIMENTO 2955/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos entre as ruas Manoel Alfeo Fonseca e a Araçá, no bairro São Jerônimo. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 2956/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo a pedido de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuada a troca de lâmpada em frente ao número 397, na Rua Santo Antônio, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2958/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos entre as ruas Tarumã e a Pinho, no bairro São Jerônimo. Os moradores reclamam da proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 2959/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno entre as ruas Tarumã e Pinho, no bairro São Jerônimo, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 2960/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno entre as ruas Manoel Alfeo Fonseca e a Araçá, no bairro São Jerônimo, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 2961/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de limpeza na galeria do arroio Barnabé, pois quando chove transborda por estar entupido e alaga as Ruas: Vinte de Setembro com a Duque de Caxias, Bairro: Barnabé.

REQUERIMENTO 2962/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que solicite à banca organizadora dos concursos de Editais números 046/2018 e 047/2018 as atas relativas à realização das provas.

REQUERIMENTO 2963/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Hidrojateamento na Rua: Fernando de Noronha, 229, Bairro: Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2964/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco, em toda a extensão, na Rua: Maringá, Bairro: Natal.

REQUERIMENTO 2965/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e limpeza na boca de lobo na Rua: Cotiporã, em frente ao número 91, Bairro: Cristina Viviane.

REQUERIMENTO 2966/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento na Travessa Comendador Tavares, em frente ao número 90, Bairro: Granville.

REQUERIMENTO 2967/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Avenida Centenário, em frente ao número 373, Bairro: Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 2968/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento na boca de lobo na Rua: Maurício Cardoso, em frente ao número 1310, Bairro: Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 2969/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Antônio Cunha, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 2970/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo a colocação de gradil de proteção na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurea Celi Barbosa, localizada na rua Marco Polo, nº 729, bairro São Vicente.

MOÇÃO 108/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . O Vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta “Cristiano Vanni”.

MOÇÃO 109/2018 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Moção de parabenização a Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente de Gravataí (ABEMGRA) pelos seus 42 anos de dedicação a Educação Infantil.

EVENTOS

Compromisso do Sr. Eduardo Ferro Muller, segundo suplente de vereador pela Coligação PMDB - PTB, para assumir a vereança em razão da aprovação de licença para tratar de interesse particular do Vereador Alan Vieira.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 38/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com abertura de créditos especiais.

PROJETO DE LEI 35/2018 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Gravataí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 40/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 46/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre os veículos de tração animal e cria o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal no município de Gravataí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 47/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Gravataí, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 50/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ 

PROJETO DE LEI 51/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Denomina Travessa Christovam Siqueira.

PROJETO DE LEI 56/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). 

PROJETO DE LEI 60/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências. 

MOÇÃO 100/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. O Vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, para Auto Elétrica França no bairro São Geraldo por seus 30 anos de exemplar atividade, sendo uma referência em qualidade e confiabilidade na prestação de serviços em nosso Município.

MOÇÃO 101/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização para Vera Cristina Jonavichius que exerce há 34 anos a nobre profissão de professora, dos quais 30 anos dedicados com excelência, comprometimento e muito amor a escola municipal de ensino fundamental vila Neópolis. Parabéns professora Vera, que aprendeu para ensinar, ensinou para viver e vive para educar.

MOÇÃO 102/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização para Lucival Padilha, proprietário da Technology Control que desde janeiro de 2011 empreende na região do bairro Sitio Gaúcho com seu modelo de negócio. Promovendo e contribuindo com grande competência e empreendedorismo para o crescimento da cidade de Gravataí, junto com seu trabalho voluntário para algumas escolas como a APAE.

MOÇÃO 104/2018 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de parabenização pelo trigésimo aniversário da Líder Gravataí Elétrica e Hidráulica Ltda.

MOÇÃO 107/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Ao SR. Alex Ogiba Gil pela conquista do prêmio de Monitor Destaque no trabalho de economia de consumo de diesel,juntamente com sua equipe de motoristas da empresa SOGIL. 

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
07 Aug 2018 15:48
Protocolado
06 Aug 2018 17:25
Elaborado
Ínicio