Câmara Municipal de Gravataí

ATA 67/2018. Ata da Sessão Solene de 17 de julho de 2018.

ATA 68/2018. Ata da Sessão Ordinária de 17 de julho de 2018

CORRESPONDÊNCIAS 269/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 18 de julho de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 5 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2250, 2269, 2319, 2343/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 2253, 2324/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2254, 2256, 2336, 2337, 2339, 2340, 2341, 2342/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 2249, 2251, 2259, 2263, 2266, 2300, 2301, 2308, 2310, 2317, 2334, 2335/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 2255, 2257, 2258, 2260, 2262, 2264, 2265, 2267, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275, 2276, 2277, 2278, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286, 2287, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2297, 2298, 2299, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2307, 2309, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2318, 2320, 2321, 2322, 2323, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332, 2333/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

REQUERIMENTO 2683/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 Anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Ana, na data de 16 de agosto do corrente ano, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Gravataí.

REQUERIMENTO 2684/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada queimada na rua Riachuelo em frente ao número 66 no bairro São Judas.

REQUERIMENTO 2685/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, principalmente no Centro. Os munícipes salientam que por ser a Avenida mais importante e por cortar toda a nossa Cidade, deveria ser melhor preservada.

REQUERIMENTO 2686/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação de abrigos de ônibus em toda a extensão da rua Lino Estácio dos Santos, no bairro Oriçó. Pois segundo moradores em toda a rua existe apenas um abrigo de ônibus.

REQUERIMENTO 2687/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a limpeza e a retirada de lixo na rua Independência em frente ao n° 70 no bairro Marrocos. Devido a crescente proliferação de insetos e de répteis.

REQUERIMENTO 2688/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Terra Rica, Bairro: El Cadiz/Granada.

REQUERIMENTO 2689/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua: Mario Lanza, Bairro: São Vicente.

REQUERIMENTO 2690/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Aldo Linck Pacheco, em frente ao número 92, Bairro: Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 2691/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo,a colocação de tampa de caixa de bueiro na rua Independência em frente ao n° 70 no bairro Marrocos. A colocação dessa tampa de caixa de bueiro se faz necessária pela proximidade de uma escola.

REQUERIMENTO 2692/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Gabriel Gomes de Carvalho, em frente ao número 111, Bairro: Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 2693/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Jacob Leonardo Denicol, em frente ao número 482, Bairro: Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 2694/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Mário da Silva Loff, em frente ao número 62, Bairro: Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 2695/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a limpeza e a retirada de lixo da rua Monte Cassino no bairro Marrocos. Os moradores da referida rua alegam que o lixo está se acumulando e amontoando-se prejudicando a comunidade uma vez que esta aglomeração de entulhos e de lixo tendem a juntar insetos e répteis, acarretando doenças e mau cheiro.

REQUERIMENTO 2696/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: João Machado, em frente ao número 516, Bairro: Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 2697/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: João Machado, em frente ao número 544, Bairro: Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 2698/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Armando de Hann Porto, em frente ao número 19, Bairro: Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 2699/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve solicita informações do Executivo Municipal sobre as providências tomadas acerca do caso que veio à tona na imprensa, envolvendo a cobrança de propina por parte de um servidor com cargo em comissão, acusado de corrupção passiva, à empresa vencedora de licitação para contratação emergencial na Secretaria de Educação.

REQUERIMENTO 2700/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento na boca de lobo na esquina das Ruas Paraíba e Bahia, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2701/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Executivo Municipal o conserto do esgoto que está a céu aberto no final da Rua Bogotá, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2702/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento na boca de lobo na esquina das Ruas Sergipe e São Paulo, Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2703/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Determinar ao setor competente que proceda a troca de lâmpada na Estrada João Bibiano Marcos em frente ao número 930,bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2704/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, uma tampa de bueiro na RS-020, parada 61,em frente o número 225, Bairro: Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 2705/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Venho através deste, fundado na RESOLUÇÃO n° 0006/2016 de 12 de Setembro de 2016 (Regimento Interno), em seu artigo 76, o qual segue integra, requerer o que segue: Art. 76 - As Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos neste Regimento, serão criadas, por Resolução, mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara para apuração de fato determinado. A comissão deverá indicar o número de membros e o prazo de funcionamento, que não poderá ser superior a 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado por igual período. Fundado nos requisitos regimentais acima expostos, requer o presente vereador em conjunto com os demais requerentes, a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apuração de recebimento de propina em contratos vinculados a Secretaria Municipal de Educação. A abertura da referida “CPI” se motiva inicialmente pelo fato público e notório, amplamente divulgado na mídia estadual na presente data, da prisão em flagrante de um servidor de Cargo em Comissão desta Secretaria Municipal de Educação, por corrupção, onde o mesmo teria cobrado de empresário valores decorrentes de um contrato firmado entre o Poder Executivo Municipal de Gravataí. Diante do Exposto, requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo como fato a ser apurado o recebimento de propina em contratos vinculados a Secretaria Municipal de Educação.

REQUERIMENTO 2706/2018 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira, Vereador Nadir Rocha. Requer dispensa da Sessão Solene do dia 26 de julho de 2018

REQUERIMENTO 2707/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa-buracos na rua Roça Salles esquina com a rua Pau Brasil no bairro Cohab C. Onde muitos moradores dessas ruas e motoristas que trafegam no local estão apelando para que providências sejam tomadas o mais rápido possível, já que as vias nestes locais estão quase intransitáveis.

REQUERIMENTO 2708/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Executivo Municipal recapeamento de toda a extensão da Rua Lauro Müller, no Bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 2709/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito providências ao Executivo Municipal tapa buraco na esquina da Rua Manoel Ribas com a Lauro Müller, no Bairro Nossa Chácara

REQUERIMENTO 2710/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo a solicitação reiterada dos moradores do Condomínio das Bromélias, solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja efetuada limpeza urbana na Rua Santo Antônio, na via lateral do condomínio, visto que o acúmulo de resíduos aumenta a cada dia, conforme foto em anexo.

REQUERIMENTO 2711/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Vinícius de Moraes, em toda sua extensão, bairro Águas Claras.

REQUERIMENTO 2712/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Olavo Bilac, em toda sua extensão, bairro Águas Claras.

REQUERIMENTO 2713/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo Hidrojateamento na Avenida Itacolomi n° 4605 no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2714/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Jorge Camargo, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2715/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua José Antônio Doudt, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2716/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Roberta Alves dos Santos, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2717/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Alfredo Quitéria, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2718/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da Estrada Daniuzi, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2719/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Gilberto Freire, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2720/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL a cópia do contrato da prefeitura com a empresa vencedora da licitação que versava sobre os uniformes escolares.

REQUERIMENTO 2721/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Jorge Camargo, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2722/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, Troca de Lâmpada na Rua: Travessa Esportiva, esquina com a Caroba, Bairro: são Jeronimo.

REQUERIMENTO 2723/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua José Antônio Doudt, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2724/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Roberta Alves dos Santos, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2725/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Alfredo Quitéria, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2726/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Gilberto Freire, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2727/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Estrada Daniuzi, bairro Refúgio da Coxilha.

REQUERIMENTO 2728/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Hidrojateamento na Rua: Eufrásio Nunes em frente o número 33, Bairro: Parque Ely.

REQUERIMENTO 2729/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Estrada Manoel de Souza Rosa, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2730/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Travessa Frederico Valentin de Souza, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2731/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Linhares, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2732/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Londrina, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2733/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Lorena, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2734/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua AC. Lemos, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2735/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Machado, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2736/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Mogi, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2737/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Mococa, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2738/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Mesquita, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2739/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Matão, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2740/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Los Troncos, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2741/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Porteira Ipiranga, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2742/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Porteira Serrana, no bairro Loteamento Mira Flores.

REQUERIMENTO 2743/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Caroline da Silva, no bairro Loteamento Mira Flores.

MOÇÃO 98/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização pelo Projeto Rio Limpo, mantido pela Associação de Preservação da Natureza - Vale do Rio Gravataí - APN-VG. A Sociedade Orquidófila de Gravataí - SOGRA doará recursos à APN-VG, subsidiando em torno de 80 viagens com o Barco Escola Rio Limpo para estudantes de escolas públicas e grupos sociais no Rio Gravataí.

CORRESPONDÊNCIAS 270/2018 - AUTORIA: DAER. Protocolo do DAER/RS com informações do Processo Eletrônico gerado a partir do Requerimento 2547/2018, do Vereador Demétrio Tafras, aprovado na R.O. do dia 17/07/2018.

CORRESPONDÊNCIAS 271/2018 - AUTORIA: Partido dos Trabalhadores - PT. Correspondência, do Partido dos Trabalhadores, solicitando manifestação do Legislativo Municipal, quanto à ocorrência envolvendo a SMED e, em consequência, abertura de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 61/2018. Ata da Sessão Ordinária de 03 de julho de 2018

ATA 62/2018. Ata da Sessão ordinária de 05 de julho de 2018

ATA 63/2018. Ata da Sessão Ordinária de 10 de julho de 2018

ATA 64/2018. Ata da Sessão Ordinária de 12 de julho de 2018

ATA 65/2018. Ata da Sessão Solene de 05 de julho de 2018.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 36/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018 com abertura de créditos especiais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 37/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta imóvel do patrimônio municipal, para fins de implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, e dá outras providências.

VETO 1/2018 DO(A) PROJETO DE LEI 32/2018 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Veto Total ao PL 032/2018.

PROJETO DE LEI Nº 0063/2017 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica e da outras providências.

PROJETO DE LEI 9/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação. 

PROJETO DE LEI 35/2018 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Gravataí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 50/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ

PROJETO DE LEI 51/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Denomina Travessa Christovam Siqueira.

PROJETO DE LEI 57/2018 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui a campanha ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 58/2018 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº.3.777/2016 e dá outras providências. 

MOÇÃO 96/2018 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Marne Barcelos - comunicador da Rede Pampa, pelo trabalho de informação prestado à sociedade gaúcha.