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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 5/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/02/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019.
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18.02.2020
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 7/2020. Ata da Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 12/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera o art. 1º e revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 2.033, de 06 de novembro de 2003, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos. 

CORRESPONDÊNCIAS 16/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício 04/2020, da Secretaria Municipal da Fazenda, de 13 de fevereiro de 2020, convidando os vereadores para Audiência de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária do 3° quadrimestre de 2019, no dia 20/02, às 14 horas, no plenário da Câmara.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento. 

PROJETO DE LEI 3/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não Possuam PPCI a ser usufruídas de imediato pela população. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos. 

REQUERIMENTO 342/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para asfalto na rua Taquara Salazar,no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 343/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para asfalto na Dona Cledi no bairro Vila Cled.

REQUERIMENTO 344/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para asfalto na Nestor Soares no bairro Vila Cled.

REQUERIMENTO 345/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para asfalto na Nilo Peçanha no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 346/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para asfalto na Souza Gomes no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 347/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para asfalto na José Conrado no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 349/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de hidrojateamento na rua Os Dezoito do Forte próximo ao número 278 no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 350/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, troca de lâmpada na Rua João Fragoso em frente ao número 352, no Bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 351/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, troca de lâmpada na Rua João Fragoso em frente ao número 398, no Bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 352/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, troca de lâmpada na Rua São Jorge, em frente ao número 20, no Bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 353/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento, na Rua São Jorge em toda a sua extensão no Bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 354/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua João Maria da Fonseca, bairro Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 355/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento, na Rua Oscar Pereira em toda a sua extensão no Bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 356/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda policial na rua João Maria Fonseca, bairro Passo das Pedras

REQUERIMENTO 357/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para construção da rede pluvial na rua José Conrado, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 359/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore em toda a extensão da Estrada Pauluzzi, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 360/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro na esquina da Av. Presidente Kennedy com a rua Aparício Borges, e em frente ao número 447 na Av. presidente Kennedy no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 361/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, revitalização da sinalização vertical e horizontal na esquina entre a Avenida Presidente Kennedy com a rua Aparício Borges no bairro Marrocos. Após inúmeras reclamações, foi verificado que a referente sinalização do trecho em epigrafe encontra-se desgastada de forma que sua visibilidade fica comprometida no período noturno e chuvoso, além da reposição das placas de sinalização.

REQUERIMENTO 362/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro em frente aos números 166, 214 e 215 na rua Alcides Gomes no bairro Caça e Pesca no Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 363/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita Ao Poder Executivo, patrolamento e ensaibramento em toda extensão na rua trav. Marino no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 364/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita que sejam tapados os buracos na Rua Fernando Cortez, em frente ao número 35, no bairro Cohab B, reiteramos o pedido através do requerimento nº 4704/2019 e protocolo nº 11025 do dia 18/11/2019.

REQUERIMENTO 365/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita a reposição asfáltica na Travessa do Arroio, em frente ao número 130, no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 366/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita a colocação de braço de luminária na Rua Jeane Morandi, em frente ao número 335, no bairro Granville.

REQUERIMENTO 367/2020 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicita ao Executivo Municipal, recolhimento de lixo que está obstruindo a passagem pela calçada, na Rua Morro azul esquina com rua Lagoa dos Patos, bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 368/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita a troca de lâmpada queimada no Beco Boqueirão, em frente aos números 84, 86, 89, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 369/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o recolhimento de lixos em toda a extensão da Estrada Pauluzzi, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 370/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Claudio Soares, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 371/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Noel Ferreira , no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 372/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Osmar Pacheco Ferreira , no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 373/2020 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL, cópia dos contratos das empresas que prestam serviços à Secretaria da Saúde de Gravataí tais como, UPA (Unidade de pronto atendimento), 24 Horas (Pronto Atendimento Municipal 24 horas Gravataí) , HDJB (Hospital Dom João Becker) entre outros.

REQUERIMENTO 374/2020 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, informações sobre a ordem de pagamento das empresas com precatórios a receber e seus respectivos valores.

REQUERIMENTO 375/2020 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, informações acerca de gastos com publicidade entre o período de 2017 a 2019 com o valor discriminado por veículo de comunicação.

REQUERIMENTO 376/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Noel Fonseca Schmidt, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 377/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Homero Batista, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 378/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua João C. Ferreira, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 379/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Cloves Fonseca, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 380/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Valter Lins, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 381/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Antônio Carlos Linck, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 382/2020 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL com urgência, a pintura de sinalização de faixa de pedestres e de divisão de pistas na Avenida São Luiz, no bairro São Luiz. A não identificação de sinalização tem apresentado riscos aos pedestres que por ali transitam.

REQUERIMENTO 383/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Jaime Costa, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 384/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Chico Mendes, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 385/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Frederico Ritter , no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 386/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Hugo Rangel , no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 387/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão na rua Ivoti , no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 388/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de tampa quebrada no bueiro localizado na rua Rubem Braga em frente ao nº 551, esquina com a rua Fernando Ferrari no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 389/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, hidrojateamento na rua Pernambuco esquina com estrada Neópolis (estrada municipal)ate a rua Sergipe pois o esgoto esta a céu aberto e os canos entupidos.

REQUERIMENTO 391/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, conserto da fotocélula do poste na travessa Marino em frente ao número 561 no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 392/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a substituição dos canos de esgoto na rua Cravos em frente ao n°46, pois esta causando erosão e impossibilitando a entrada o morador.

REQUERIMENTO 393/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo o conserto de vazamento de água Amazonas 510 no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 394/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao poder executivo troca de lampadas na rua Paraíba no n°687 no bairro Neópolis,pois e uma esquina e esta muito escuro.

REQUERIMENTO 395/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de limpeza e desobstrução do Arroio situado na Rua Guia Lopes na altura do número 675 na parada 97 no Bairro Jardim do Cedro. Moradores reclamam que quando há chuva o mesmo transborda alagando.

REQUERIMENTO 396/2020 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, o serviço de limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro na rua Monte Castelo em frente ao número 464 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 4719/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Av. El Cádiz, bairro Cádiz.

MOÇÃO 15/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal pela edição da MP 907/2019 que isenta o setor hoteleiro de pagar direitos autorais ao Ecad, precarizando a cultura da nossa nação.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 5/2020. Ata da Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020

ATA 6/2020. Ata da Reunião Ordinária de 06 de fevereiro de 2020

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 3/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera dispositivos da Lei nº 1.958, de 22 de julho de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 4/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera dispositivos da Lei nº 1.144, de 16 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 5/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 88/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 89/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E ÁS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
19 Feb 2020 18:45
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
18 Feb 2020 15:34
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
18 Feb 2020 15:34
Protocolado
17 Feb 2020 17:55
Elaborado
Ínicio