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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 5/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/02/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 19.02.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.02.2019
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 12/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Revisa os valores remuneratórios dos servidores públicos municipais e dos agentes políticos e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.560/2014 - Código Tributário do Município de Gravataí, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 14/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 13/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Gravataí de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PROJETO DE LEI 14/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no Município de Gravataí para atendimento aos portadores de deficiência visual. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PROJETO DE LEI 19/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Revisa os valores remuneratórios dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão Finanças e Orçamento.

REQUERIMENTO 562/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicito ao DAER em virtude das obras de recuperação da RS 118 e da grande dificuldade da travessia de pedestres da região da Av Brasil no bairro Barnabé, principalmente de alunos moradores desta comunidade que frequentam as aulas na EMEF Rui Ramos e na EMEF Cincinato Jardim do Vale, situadas no outro lado da rodovia, a viabilidade de acompanhamento diário presencial em dias de aulas nos horários de entrada e saída, de fiscal de trânsito ou efetivo determinado pela entidade acima citada, com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pais e crianças neste local.

REQUERIMENTO 563/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a reforma de caixa de bueiro na rua Presidente Kennedy em frente ao número 928 no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 564/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo conforme o processo aberto de número 11467/2019 e código verificador 3M57 (abaixo assinado) recebido e assinado pela funcionaria Luana Silveira Carvalho pedindo a viabilidade de conclusão da obra na avenida São Paulo no Bairro Neópolis, faltando apenas quinhentos metros para o termino do serviço

REQUERIMENTO 565/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação da Presidente da Associação de Moradores da Vila Natal, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de troca de tampa de boeiro na Rua Boa Vista, em frente ao número 168, Bairro Natal.

REQUERIMENTO 566/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL a instalação de redutor de velocidade na Rua Ana Rech, em frente ao nº 101, no Bairro Cohab B. O pedido justifica-se pelo fato de que a rua fora recentemente asfaltada e os motoristas não respeitam os limites de velocidade ao trafegar, colocando em risco a população e os animais que ali transitam.

REQUERIMENTO 567/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL a instalação de redutor de velocidade na Rua dos Gaúchos, em frente ao nº 134, no Bairro Cohab B. O pedido justifica-se pelo fato de que a rua fora recentemente asfaltada e os motoristas não respeitam os limites de velocidade ao trafegar, colocando em risco a população e os animais que ali transitam.

REQUERIMENTO 568/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de saibramento no Beco localizado na Rua Dos Tupis número 370 ao lado do Campo do Centenário no Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 569/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento em toda extensão da rua Vigário Luis Azevedo, no bairro Itatiaia .

REQUERIMENTO 570/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo serviço de saibramento e patrolamento na Rua Travessa Da fé no Bairro Nova Conquista

REQUERIMENTO 571/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade de asfaltamento na Rua Professor Izidoro La Porta no Bairro Cohab B

REQUERIMENTO 572/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo troca de Lâmpada queimada na rua Afonso Celso, em frente ao número 182 no Bairro Morada do vale I

REQUERIMENTO 573/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a Poda das árvores na Estrada dos Ferreiros, 321 Bairro Santa Tecla , pois esta bloqueando a passagem dos veículos .

REQUERIMENTO 574/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda nos Bairros: Águas Claras, Morada do Vale I e II, nos horários das 6:00h da manhã até as 7:00h. Devido aos inúmeros assaltos que está ocorrendo aos pedestres nas paradas de ônibus.

REQUERIMENTO 575/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito a Brigada Militar e a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública (SMASP), que sejam intensificadas as rondas nos Bairros: Águas Claras, Morada do Vale I e II, nos horários das 6:00h da manhã até as 7:00h. Devido aos inúmeros assaltos que está ocorrendo aos pedestres nas paradas de ônibus.

REQUERIMENTO 576/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade de criação da rede de esgoto da Rua Daniela Peres, no Bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 577/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua Luciana de Abreu em frente ao número 406 no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 578/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo conserto da Lâmpada queimada na Rua Nicolau Dias em frente ao Número 60, no Bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 579/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Corsan conserto de vazamento de água na Rua Júlio Aranha e, frente ao número 110 no Bairro Nossa Chácara .

REQUERIMENTO 580/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que se realize serviço de limpeza, com retirada de lixo/entulhos no terreno localizado na Rua Guilherme Schmitz, nº 104, Bairro Parque Olinda (local onde ficava situado o DEMHAB).

REQUERIMENTO 581/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que se realize colocação de placa "PROIBIDO COLOCAR LIXO", no terreno localizado na Rua Guilherme Schmitz, nº 104 no Bairro Parque Olinda (local onde ficava situado o DEMHAB).

REQUERIMENTO 582/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza e recolhimento de lixos e materiais na Avenida Princesa Isabel, em frente a esse número 370, no bairro Xará. Segundo relato dos moradores no local ficava uma escola que por ter problemas em sua estrutura física, foi "demolida", mas há muito entulhos, restos de materiais escolares, lixos e que estariam contribuindo para ação de pessoas e/ou carroceiros depositarem mais resíduos no local.

REQUERIMENTO 583/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que se realize colocação de portão, tendo em vista que o mesmo foi retirado o que levou as pessoas a colocarem lixo no interior do terreno, terreno localizado na Rua Guilherme Schmitz, nº 104, Bairro Parque Olinda (local onde ficava situado o DEMHAB).

REQUERIMENTO 584/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de patrolamento e ensaibramento, em toda extensão, da Rua Novo Mundo no Bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 585/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos na Av. Planaltina esquina com a Rua Novo Mundo no Bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 586/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, mais especificamente a Secretaria de Saúde (SMS), a quantidade de óbitos e suas causas no Hospital Dom João Becker, nos períodos 06/2017 (junho de dois mil e dezessete) à 12/2017 (dezembro de dois mil e dezessete) e 06/2018 (junho de dois mil e dezoito) à 12/2018 (dezembro de dois mil e dezoito) este último período após a mudança da administração na entidade.

REQUERIMENTO 587/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao executivo Municipal troca de lâmpada queimada no Beco Fênix, primeiro beco da Rua: Planalto, entre a parada 89 e 90, Bairro: Dona Mercedes.

REQUERIMENTO 588/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), informações acerca de quais dos 68 (sessenta e oito) clubes esportivos e entidades, localizados em áreas públicas cedidas pelo Poder Executivo a partir do ano de 2015, oferecem algum tipo de contrapartida com trabalho social, e quais são as atividades.

REQUERIMENTO 589/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: José Gomes Peixoto, em frente ao número 452, Bairro: Dona Mercedes.

REQUERIMENTO 590/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal reconstrução do pontilhão entre Bairros Águas Claras e o Residencial Rondon, com passagem de pedestres e pessoas com necessidades especiais e trajeto da Unidade da Família de Saúde entres os Bairros.

REQUERIMENTO 591/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na travessa Panatlantica em frente ao número 75 no bairro Nossa Chácara .

REQUERIMENTO 592/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Juca Feijó, em frente ao número 714, Bairro: Dona Cledi.

REQUERIMENTO 593/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Demétrio Alves da Silva, esquina com Rua: Cincinato Jardim do Vale, Bairro: Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 594/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal nivelamento, patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Rua Natu Henn, Bairro: Loteamento Palermo.

REQUERIMENTO 595/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal nivelamento, patrolamento e ensaibramento Rua: Nelson Gonçalves, esquina com Rua: Natu Henn, Bairro: Loteamento Palermo.

REQUERIMENTO 596/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal nivelamento, patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua Francisco Alves, Bairro: Loteamento Palermo.

REQUERIMENTO 597/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal nivelamento, patrolamento e ensaibramento na Rua: Mário de Andrade, Bairro: Loteamento Palermo.

REQUERIMENTO 598/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Angico, em frente ao número 66, Bairro: São Jeronimo.

REQUERIMENTO 599/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno na rua Tarumá, esquina com a rua Pinho, no bairro São Jerônimo, para que tome as providências cabíveis com relação ao seu imóvel. Os moradores reclamam que pelo terreno estar aberto, muitos carroceiros/ pessoas despejam lixos, galhos de árvores e até móveis velhos no local, causando mau cheiro e a proliferação de animais nocivos à saúde, como por exemplo, ratos e baratas.

REQUERIMENTO 600/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Rio Branco, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 601/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Tupias, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 602/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que verifique o poste de iluminação pública que está inclinado demais, com risco de cair, em frente ao número 156, na Rua Orlando Carlos, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 603/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação em toda a extensão da Rua Cinco, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro). Moradores reclamam que constantemente há atolamentos, carros e demais veículos danificados pelo mal conservamento da via.

REQUERIMENTO 604/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Lourenço Cardoso de Lima, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro). Moradores reclamam da má condição da via, passa ônibus e constantemente há atolamentos dos veículos, devido aos buracos formados, principalmente, em dias de chuva. Além disso, devido as intensas chuvas no Estado, a via fica intransitável, pois não há vasão para a água, ocorrendo alagamentos tanto na estrada como nas casas.

REQUERIMENTO 605/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Dr. Barros Cassal, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 606/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Dr. Barros Cassal, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 607/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo do número 19, na rua Dias Gomes, no bairro Parque Itacolomi.

REQUERIMENTO 608/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Ernesto Alves, bairro Morada do vale I.

REQUERIMENTO 609/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Ernesto Alves, bairro Morada do vale I.

REQUERIMENTO 610/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Av. César Cambruzzi, no bairro Cohab a.

REQUERIMENTO 611/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua São Paulo, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 612/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Alexandrino de Alencar, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 613/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Orlando Carlos, Monte Belo.

REQUERIMENTO 614/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Orlando Carlos, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 615/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Arthur Gonçalves dos Santos, no bairro auxiliadora.

REQUERIMENTO 616/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a limpeza e o conserto da calçada aos arredores da escola Princesa Isabel na rua Concórdia Costa, número 222, Bairro Santa Fé, pois a mesma esta em condições precárias de uso devido a calçada estar quebrada e o mato alto, impossibilitando pais e alunos transitarem no local tendo que andar ao meio da rua que se torna perigoso para as crianças .

REQUERIMENTO 617/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na rua Arthur Gonçalves dos Santos, no bairro Auxiliadora.

REQUERIMENTO 621/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixo em toda extensão da rua Nilo Estácio dos Santos, no bairro Cadiz.

REQUERIMENTO 623/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste próximo ao número 1865, no entorno do Cemitério Municipal do Rincão da Madalena na rua Lino Estácio dos Santos da Fonseca, no bairro Cadiz.

REQUERIMENTO 624/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore em toda a extensão da rua Lino Estácio dos Santos da Fonseca, no bairro Cadiz.

REQUERIMENTO 625/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Lourenço Cardoso de Lima, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga. Moradores reclamam que constantemente há atolamentos, carros e ônibus danificados pelo mal conservamento da via. A linha de ônibus Costa do Ipiranga/ Cova do Touro passa por essa via.

REQUERIMENTO 626/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Lourenço Cardoso de Lima, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga. Moradores reclamam que constantemente há atolamentos, carros e ônibus danificados pelo mal conservamento da via. A linha de ônibus Costa do Ipiranga/ Cova do Touro passa por essa via.

REQUERIMENTO 627/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Lourenço Cardoso de Lima, no Bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga. Moradores reclamam que constantemente há atolamentos, carros e ônibus danificados pelo mal conservamento da via. A linha de ônibus Costa do Ipiranga/ Cova do Touro passa por essa via.

REQUERIMENTO 628/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Lino Estácio dos Santos, bairro Cadiz.

REQUERIMENTO 629/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Cinco, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro). Moradores reclamam da má condição da via e que constantemente há atolamentos dos veículos, devido aos buracos formados, principalmente, em dias de chuva.

REQUERIMENTO 630/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo serviço de saibramento e patrolamento na Rua John Lennon no Bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 631/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Cinco, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro).

REQUERIMENTO 632/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão Rua Três, antiga Estrada da Serra, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro).

REQUERIMENTO 633/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Três, antiga Estrada da Serra, bairro Costa do Ipiranga/ Recanto do Ipiranga (Cova do Touro). Moradores reclamam da má condição da via e que constantemente há atolamentos dos veículos, devido aos buracos formados, principalmente, em dias de chuva.

REQUERIMENTO 634/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Corsan que verifique a constante falta d' água no bairro Cohab A, principalmente na rua Florianópolis, pois moradores relataram que já entraram em contato com a Empresa e nada foi realizado a respeito.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 5/2019 - AUTORIA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Ofício AF/DERES/GLICO 19/2019, do BNDES, de 05 de fevereiro de 2019, acerca da liberação de recursos financeiros para o Município de Gravataí.

CORRESPONDÊNCIAS 6/2019 - AUTORIA: Líderes de Partido. Ofício 03/2019, do PSB, de 04 de fevereiro de 2019, Informando a indicação da Liderança da Bancada.

EVENTOS

TRIBUNA POPULAR, cedida à Associação Comunitária do Bairro Central Sul - ACBS, para se manifestar, na figura de seu Presidente, o Sr. Fernando Silva, acerca da saúde pública municipal.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 1/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o poder Executivo Municipal a doar área institucional para o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Institui a Ouvidoria Geral do Município, unificando as ouvidorias setoriais existentes no Município, revogando a Lei nº 2.969/2010, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 7/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera dispositivos da Lei nº 3.870/17.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 10/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Amplia o número de vagas de Técnico de Enfermagem da ESF, Cirurgião Dentista da ESF e Auxiliar de Saúde Bucal da ESF e de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Saúde da Família – EACS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 11/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.

PROJETO DE LEI 83/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte coletivo Municipal pela Guarda Municipal no Município de Gravataí e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 85/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Gravataí, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 91/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2018 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Institui o Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina, no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí. 

MOÇÃO 2/2019 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à ONG Resgate Anjos do Asfalto, pela passagem do seu 15º aniversário.

 

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
19 Feb 2019 15:35
Protocolado
19 Feb 2019 15:12
Elaborado
Ínicio