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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 5/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/11/2017
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 21 de novembro de 2017
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.11.2017 
EXPEDIENTE
 ORGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2017 - Autoria: DILAMAR SOARES. Institui o Diploma Nota Dez para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do Município de Gravataí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 86/2017 - Autoria: ALEX TAVARES. Proíbe o acesso de crianças e adolescentes em exposições de obras de arte e eventos que contenham atores nus, pornografia, zoofilia e conteúdo libidinoso, no âmbito do Município de Gravataí.

PROJETO DE LEI 87/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Institui o Dezembro Vermelho, mês dedicado à campanha municipal de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.

REQUERIMENTO 3967/2017 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Solicito a realização de sessão solene no plenário desta Casa Legislativa no dia 28 de novembro de 2017, às 17h30min, em comemoração ao 30º aniversário da Madeireira e Ferragem Bitelo comemorado em junho deste ano

REQUERIMENTO 3968/2017 - Autoria: WAGNER PADILHA. Solicita a dispensa do Vereador Wagner Padilha da sessão Ordinária e da sessão solene do dia 23 de novembro do corrente ano, para a participação na cerimônia de encerrramento e premiação do 18º FESTIL - Festival de Teatro Estudantil de Gravataí

REQUERIMENTO 3969/2017 - Autoria: WAGNER PADILHA. Solicita ao Poder Executivo desobstrução e hidrojateamento de bocas de lobo em toda extensão da rua Dom Vitório Monego, bairro Cruzeiro/RS - CEP 94065-350

REQUERIMENTO 3970/2017 - Autoria: WAGNER PADILHA. Solicita ao Poder Executivo capina e limpeza em torno do lago, localizado entre as ruas João Pacheco, Coelho de Souza, Dom Ricardo e rua do Lago, Bairro Monte Belo, Gravataí/RS.

REQUERIMENTO 3971/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo patrolamento e ensaibramento na travessa Manoel Barbosa n° 70 no bairro Barro Vermelho .

REQUERIMENTO 3972/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo Hidrojateamento na rua Ângelo Mello Bairro esquina com Vitor Vargas no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 3973/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo Hidrojateamento na rua Ernesto Bertei na altura do n° 452 no bairro Loteamento da Lagoa.

REQUERIMENTO 3974/2017 - Autoria:DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita com ao Poder Executivo reparo e limpeza de bueiro na Avenida Anita Garibaldi n°748 no bairro Morada do Vale 1 .

REQUERIMENTO 3975/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita com urgência ao Poder Executivo colocação de tampa bueiro na Avenida Anita Garibaldi n°748 no bairro Morada do Vale 1. Gostaria de ressaltar que já houve queda de crianças neste bueiro.

REQUERIMENTO 3976/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo manutenção de tampa de bueiro na Avenida Anita Garibaldi n°675 no bairro Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 3977/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo conserto de tampa de bueiro na Avenida Anita Garibaldi n°575 no bairro Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 3978/2017 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicitando ao Executivo Municipal, hidrojateamento da rede de esgoto em frente ao nº 58 da Rua Josino Campos, Bairro Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 3979/2017 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicitando ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Avenida Brasil, esquina com a rua Pedro Álvares Cabral, bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 3980/2017 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicitando ao Executivo Municipal, construção de uma boca de lobo, na rua Daltro Filho, em frente ao número 284, bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 3981/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA. Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento e desobstrução na boca de lobo na Rua: Heitor de Jesus, em frente ao número 232, Bairro: Centro.

REQUERIMENTO 3982/2017 - Autoria:PAULO SILVEIRA. Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de entulhos (lixo) na Avenida Quadra 3, casa 2, Bairro: Loteamento da Princesa.

REQUERIMENTO 3983/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA. Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Nova Era, em frente ao número 145, Bairro: Nova Conquista.

REQUERIMENTO 3984/2017 - Autoria:PAULO SILVEIRA. Solicita ao Executivo Municipal viabilidade do 17º BPM realizar segurança no Bairro: Deolinda Goulart na parada 93 da ERS-030, devido aos constantes assaltos a pedestres.

REQUERIMENTO 3985/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA. Solicita ao Executivo Municipal conserto do buraco que se formou ao redor da boca de lobo na Rua: Travessa Folclore, em frente ao número 160, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 3986/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA. Solicita ao Executivo Municipal conserto da erosão que se formou na boca de lobo na Rua: Bragança, em frente ao número 508, Bairro: Parque Florido, sendo que o requerimento já foi solicitado em 19 de setembro de 2017 sob o protocolo 3249.

REQUERIMENTO 3987/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpadas na RS-030 esquina com a Avenida Itatiaia, Bairro Itatiaia.

REQUERIMENTO 3988/2017 - Autoria:DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo Hidrojateamento na rua João Marciano, nº570, Loteamento Santa Rita de Cássia no Parque dos Anjos.

MOÇÃO 155/2017 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Moção de Parabenização ao Milan Gravataí pelos 09 anos de excelentes trabalhos sociais prestados em eventos realizados em prol da comunidade gravataiense.

MOÇÃO 156/2017 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Moção de parabenização pelos 11 anos de fundação da empresa Serraria RS-020, a qual prestou todos esses anos excelentes serviços, visando sempre o compromisso com os seus clientes

MOÇÃO 157/2017 - Autoria: BOMBEIRO BATISTA. Moção de Parabenização pelos 10 anos de fundação da empresa DiMóbile - Ambientes Planejados - Móveis Planejados, completados no dia 17 de novembro de 2017

MOÇÃO 158/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Venho parabenizar nossa BRIGADA MILITAR pelos seus 180 anos de valiosos serviços prestado à comunidade Gaúcha e ao municípios de Gravatai.

MOÇÃO 159/2017 - Autoria: PAULINHO DA FARMÁCIA. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Prefeitura de Gravataí, que através do Gabinete da Primeira-dama, promoveu o evento "Cuidar da saúde também é coisa de Homem", ocorrido em 18 de novembro de 2017 no Shopping center.

MOÇÃO 160/2017 - Autoria: CARLOS FONSECA. O Vereador que abaixo subscreve solicita que, na forma do regimento interno desta Casa, após ouvido o Plenário, seja enviada Moção de Parabenização para a diretoria eleita da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cincinato Jardim do Vale.

MOÇÃO 161/2017 - Autoria: CARLOS FONSECA. O Vereador que abaixo subscreve solicita que, na forma do regimento interno desta Casa, após ouvido o Plenário, seja enviada Moção de Parabenização para a diretoria eleita da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ladislau de Oliveira Nunes.

MOÇÃO 162/2017 - Autoria: ALEX TAVARES. Moção de Parabenização ao Ministério Feminino da Igreja Assembleia de Deus de Gravataí, pela realização do retiro REUFADEG 2017, representado pela Pastora Ceiça Pereira.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 697/2017 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 14 de novembro de 2017, informando que: o requerimento nº 3884/2017, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; os requerimentos nº 3882, 3883 e 3896/2017, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; os requerimentos nº 3897, 3898, 3899, 3900, 3901, 3902, 3903, 3904, 3905 e 3906/2017, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; e os requerimentos nº 3885, 3886, 3887, 3888, 3889, 3890, 3891, 3892, 3893, 3894 e 3895/2017, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração.

CORRESPONDÊNCIAS 698/2017 - Autoria: PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 9 de novembro de 2017, informando que: os requerimentos nº 3865, 3866, 3867, 3868, 3869 e 3870/2017, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; os requerimentos nº 3783, 3871, 3872, 3864 e 3860/2017, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; os requerimentos nº 3861, 3862 e 3863/2017, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; os requerimentos nº 3804, 3805, 3806, 3807, 3808, 3809, 3811, 3812 e 3813/2017, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; os requerimentos nº 3873, 3874, 3875, 3876, 3877, 3878, 3879, 3880 e 3881/2017, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; os requerimentos nº 3784, 3785, 3786, 3788, 3789, 3790, 3797, 3798, 3799, 3800, 3801, 3802, 3803, 3814, 3815, 3816, 3817, 3818, 3819, 3820, 3821, 3822, 3823, 3824, 3825, 3826, 3827, 3828, 3829, 3830, 3831, 3832, 3833, 3834, 3835, 3836, 3837, 3838, 3839, 3840, 3841, 3842, 3843, 3844, 3845, 3846, 3847, 3848, 3849, 3850, 3851, 3852, 3853, 3854, 3855, 3856, 3857, 3858 e 3859/2017, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e os requerimentos nº 3787, 3791, 3792, 3793, 3794, 3795 e 3796/2017, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração.

CORRESPONDÊNCIAS 699/2017 - Autoria: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. Comunicado nº CM 241031/2017, de 30 de outubro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 700/2017 - Autoria:  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC . Comunicado nº CM 245673/2017, de 7 de novembro de 2017, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 701/2017 - Autoria:  PODER EXECUTIVO. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 20 de novembro de 2017, informando que: os requerimentos nº 3907, 3908, 3909, 3910, 3911, 3948, 3949 e 3950/2017, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; os requerimentos nº 3940, 3941, 3942, 3943, 3944 e 3945/2017, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; os requerimentos nº 3935, 3936, 3937, 3938 e 3939/2017, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; e os requerimentos nº 3912, 3913, 3914, 3915, 3916, 3917, 3918, 3919, 3920, 3921, 3922, 3923, 3924, 3925, 3926, 3927, 3928, 3929, 3930, 3931, 3932, 3933 e 3934/2017, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 67/2017 - Autoria: CLEBES MENDES. Dispõe sobre divulgação do calendário de fiscalização por Radar Móvel no Município de Gravataí.

PROJETO DE LEI 70/2017 - Autoria: WAGNER PADILHA. Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, bem como as cooperativas de crédito localizadas no município de Gravataí a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 56/2017 - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

MOÇÃO 150/2017 - Autoria: ALEX TAVARES. Moção de Parabenização aos Dirigentes do Kids Ministério Infantil da Igreja Assembleia de Deus de Gravataí.

MOÇÃO 151/2017 - Autoria: NERI FACIN. Moção de Parabenização ao CTG PIALO DA SAUDADE pela passagem dos seus 30 anos de fundação.

MOÇÃO 152/2017 - Autoria: NERI FACIN. Moção de Parabenização a ASSOCIAÇÃO DOS CARRETEIROS DE GRAVATAÍ, em razão da organização da 30ª Carreteada.

MOÇÃO 153/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Moção de Parabenização ao Comando Delta Paintball, pela passagem de seu 10° aniversário.

MOÇÃO 154/2017 - Autoria: WAGNER PADILHA . Moção de parabenização ao atleta Carlos Artur da Rosa, que sagrou-se Campeão Mundial durante o 14° Campeonato Mundial de Alterofilismo.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
21 Nov 2017 16:20
Protocolado
21 Nov 2017 16:04
Elaborado
Ínicio