logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 49/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/07/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 19.07.2018
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.07.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 61/2018. Ata da Sessão Ordinária de 03 de julho de 2018

ATA 62/2018. Ata da Sessão ordinária de 05 de julho de 2018

ATA 63/2018. Ata da Sessão Ordinária de 10 de julho de 2018

ATA 64/2018. Ata da Sessão Ordinária de 12 de julho de 2018

ATA 65/2018. Ata da Sessão Solene de 05 de julho de 2018.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2018 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Concessão de Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Regis Thadeu da Rosa Júnior Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

PROJETO DE LEI 62/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

REQUERIMENTO 2623/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Assis Brasil, no bairro Morada do Vale.

REQUERIMENTO 2624/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação da rua Flórida, bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 2625/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Executivo Municipal colocação de braço luminária no poste da rua 20 de setembro, número 1927, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 2626/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tampa de bueiro na Rua: Tailândia entre os números 25 e 35, no Bairro: Central.

REQUERIMENTO 2627/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Conserto num olho d' água na rua Boa Esperança nº 163 ,bairro Pôr do Sol . O mesmo encontra se com dois metros de profundidade.

REQUERIMENTO 2628/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tampa de bueiro na Rua: Tailândia entre os números 25 e 35, no Bairro: Central.

REQUERIMENTO 2629/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade da instalação de Rede de Esgoto na Rua: Mira Flor,63 - loteamento Mira Flor, Bairro: Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 2630/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico para pavimentação em toda a extensão da rua João T. Azevedo, no bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 2631/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua João T. Azevedo no bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 2632/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Hidrojateamento ou troca de Canos as margens da RS- 020, em frente o número 8889, no Bairro: Itacolomi.

REQUERIMENTO 2633/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2634/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Guarda Municipal reforço de patrulhamento no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2635/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Dolores Caldas, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2636/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Aristídes D'Ávila, bairro Girassol.

REQUERIMENTO 2637/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo conclusão da obra de pavimentação da rua Ponta Grossa, bairro Parque Itacolomi.

REQUERIMENTO 2638/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza, desobstrução, hidrojateamento e se necessário a troca de tampas nas bocas de lobo em toda a extensão da rua Ponta Grossa, bairro Parque Itacolomi. Na parte da rua que não esta asfaltada ocorre alagamentos pela obstrução das bocas de lobo, levando a sujeira para dentro da casa dos moradores e dificultando a passagem de carros e até mesmo dos moradores.

REQUERIMENTO 2639/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo conclusão da obra de pavimentação da rua Jamaica, bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2640/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Francisco de Balboa, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2641/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que reforce a sinalização das faixas de segurança e de "PARE" entre as ruas Dr. Luiz Bastos do Prado com a rua Prefeito Ary Tubs. Segundo moradores vem ocorrendo muitos acidentes, como é entre as esquinas não é possível o estudo de viabilidade para redutores de velocidade, então que reforcem a sinalização para que o percentual de acidentes diminua.

REQUERIMENTO 2642/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza, desobstrução, hidrojateamento e se necessário a troca de tampas nas bocas de lobo em toda a extensão da rua Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira. Está ocorrendo alagamentos em dias de chuva entre as paradas 64 á 69 da mesma.

REQUERIMENTO 2643/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento na Estrada Santa Cruz, bairro Morungava. Segundo moradores por ser mais interior está ocorrendo muitos assaltos nas redondezas.

REQUERIMENTO 2644/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Guarda Municipal reforço de patrulhamento na Estrada Santa Cruz, bairro Morungava. Segundo moradores por ser mais interior está ocorrendo muitos assaltos nas redondezas.

REQUERIMENTO 2645/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Ilhéus, bairro Novo Mundo/Vila Rica.

REQUERIMENTO 2646/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza de vegetação e lixo localizado na rua Ilhéus, bairro Novo Mundo/Vila Rica.

REQUERIMENTO 2647/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Ilhéus, bairro Novo Mundo/Vila Rica. Com as chuvas a rua fica intransitável pois fica alagada em toda a sua extensão.

REQUERIMENTO 2648/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto em toda a extensão da rua Ilhéus, bairro Novo Mundo/Vila Rica.

REQUERIMENTO 2649/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo Pode de árvore, pois as mesmas estão encostando nos fios de energia elétrica na rua Pirajá 457 no bairro Jansen.

REQUERIMENTO 2650/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza, desobstrução, hidrojateamento e se necessário a troca de tampas nas bocas de lobo em toda a extensão da rua Heitor Pinto, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 2651/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Heitor Pinto, bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 2652/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Lagoa Formosa, bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 2653/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Heitor Pinto, no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 2654/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Lagoa Formosa, no bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 2655/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco entre a Rua Anápio Gomes e a Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, no bairro Centro. Munícipes reclamam do buraco formado bem na faixa de travessia de pedestres.

REQUERIMENTO 2656/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a limpeza e hidrojateamento de caixa de bueiro na rua Antônio Carlos Berta em frente ao número 110 no bairro Boa Vista.

REQUERIMENTO 2657/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buracos entre a Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, as Ruas Dr. Jorge C. da Costa e Jerônimo Timóteo da Fonseca, pois há formação de buracos na faixa de travessia dos pedestres.

REQUERIMENTO 2658/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Gonçalves Dias, no bairro Aliança.

REQUERIMENTO 2659/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Gonçalves Dias, bairro Aliança.

REQUERIMENTO 2660/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a pintura de quebra-molas na rua Marcílio Dias próximo ao número 123 no bairro Cohab C. Esse serviço é importante para a segurança no trânsito de veículos, considerando que proporciona a chamada de atenção para os condutores no momento em que aproximam das lombadas.

REQUERIMENTO 2661/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobo na rua Itacolomi, bairro São Vicente. E se necessário a troca de tampas.

REQUERIMENTO 2662/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Mário Lanza, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2663/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Mário Lanza, bairro São Vicente

REQUERIMENTO 2664/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Monte Negro, bairro Vera Cruz. E se necessário a troca de tampas.

REQUERIMENTO 2665/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Polivalente, bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 2666/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua São Sepé, bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2667/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Polivalente, bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 2668/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua São Sepé, bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2669/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua São Sepé, bairro Vera Cruz. Em função da chuva o barro se acumulou a cima das bocas de lobo, dificultando a vasão da água acumulada em toda a extensão da rua.

REQUERIMENTO 2670/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de lixo em toda a extensão da rua São Sepé, bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2671/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita á SMSU que entre em contato com o proprietário do Restaurante Al Peso, localizado na rua Dr. Luiz Bastos do Prado, pois segundo os moradores os arbustos do restaurante dificulta a visibilidade dos motoristas com a rua Ary Tubs, fazendo com que ocorra acidentes pela falta de visualização de quem vem de uma das ruas.

REQUERIMENTO 2672/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação e lixo em toda a extensão da rua Polivalente, bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 2673/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao poder Executivo, troca de lâmpada em frente ao n° 2376 na rua Dr. Luis Bastos do Prado no bairro centro.

REQUERIMENTO 2674/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao poder Executivo estudo de viabilidade para escoamento de água das chuvas, que se acumulam nos fundos dos terrenos e inevitavelmente, entram nas casas dos moradores da rua Dr. Luiz Bastos do Brado aproximadamente entre os números 2360 e 2394 no bairro centro, pois em dias de chuvas as moradias inundam, com a água que desce da Avenida José loureiro e passa pelo terreno do Cerâmica Atlético Clube.

REQUERIMENTO 2675/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua Manoel Osório Ourique, no Bairro Santa Rita de Cássia/Antônio Gomes Corrêa.

REQUERIMENTO 2677/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito serviços de tapa buracos na Avenida Santa Rita de Cássia, esquina com a Rua São Benedito, no Bairro Santa Rita de Cassia/ Antônio Gomes Corrêa.

REQUERIMENTO 2678/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Determinar ao setor competente que proceda o conserto de erosão na calçada da rua Cravos número 14,bairro Rosa Maria em caráter de urgência.

REQUERIMENTO 2679/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Notificar ao DAER que proceda a manutenção abaixo do viaduto da RS 118 com a RS 020 , pois há constantes alagamentos causados pela obra ali realizada. A mesma vem trazendo grandes transtornos de trafegabilidade.

REQUERIMENTO 2680/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, através do responsável pelo canil municipal, que tome as providencias cabíveis em relação aos ataques dos Cães aos moradores da Rua:Salvador Sena, em frente o número 134, Bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2681/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para troca de canos na Rua Bonsucesso esquina com a Avenida dos Estados no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 2682/2018 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Requer dispensa das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 26 de julho de 2018

MOÇÃO 96/2018 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Marne Barcelos - comunicador da Rede Pampa, pelo trabalho de informação prestado à sociedade gaúcha.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 40/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 46/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre os veículos de tração animal e cria o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal no município de Gravataí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 47/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Gravataí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 52/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3768/2016.

PROJETO DE LEI 53/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Denomina oficialmente a Estrada Lomba do Vadeco, no município de Gravataí. 

PROJETO DE LEI 54/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 360/1988. 

PROJETO DE LEI 55/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências.

MOÇÃO 92/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve requer que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao gravataiense Fernando Pacheco, que, caracterizado do personagem Deadpool, promove ações sociais pela cidade, ajudando centenas de famílias, ganhando notoriedade e destaque nacional no Programa da Eliana, no SBT, promovendo a cidade com sua história de vida e dedicação pelas pessoas que mais precisam.

MOÇÃO 93/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Moção de parabenização às equipes de Resgate Voluntário: C.V.S.R (Corpo Voluntário de Socorro e Resgate), Anjos do Asfalto, N.O.E (Núcleo Operacional em Emergências), Socorristas Voluntários do Corpo de Bombeiros de Gravataí e Grave Resgate Voluntário, pelo dia do socorrista, comemorado no último dia 11 (onze) de julho. E também por seu valoroso trabalho no pronto atendimento das emergências envolvendo acidentes na região salvando e amenizando assim as más conseqüências às vitimas, mesmo com toda as dificuldades que o trabalho voluntário impõe.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 16/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestam serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Gravataí, deverão respeitar os limites de tempo.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
23 Jul 2018 15:54
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
19 Jul 2018 16:22
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
19 Jul 2018 16:22
Protocolado
18 Jul 2018 18:02
Elaborado
Ínicio