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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 44/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/07/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 11.07.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.07.2019
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 45/2019. Ata da Sessão Ordinária de 25 de junho de 2019.

ATA 46/2019. Ata da Sessão Ordinária de 27 de junho de 2019.

ATA 47/2019. Ata da Sessão Ordinária de 02 de julho de 2019.

ATA 48/2019. Ata da Sessão Ordinária de 04 de julho de 2019.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 77/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência

PROJETO DE LEI 78/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde

REQUERIMENTO 2943/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo manutenção e troca da tampas do boeiro da rua Urbano Garcia, principalmente frente ao número 185, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2944/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Urbano Garcia, principalmente em frente ao número 185, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2945/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Norberto Lessa, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2946/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Antônio Afonso de Jesus, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2947/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Avenida General Osório, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2948/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da praça situada na Rua Moçambique, bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 2949/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos na Rua Lopes trovão em frente ao número 186 no Bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2950/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos na Rua Eurico Lara em frente ao número 5 no Bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2951/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos na Rua Eurico Lara em frente ao número 120 no Bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2952/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos na Rua Anita Garibaldi em frente ao número 1454 no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2953/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de pintura da faixa de segurança na Rua Anita Garibaldi em frente a Escola CIEP.

REQUERIMENTO 2954/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de recapeamento de asfalto na Rua Itapema no Bairro Cohab A, em toda a sua extensão.

REQUERIMENTO 2955/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Paulo Garcia, que informe a quantidade, o ano de fabricação e a identificação completa dos caminhões que prestam serviços para a prefeitura, bem como o local em que ficam estacionados. Solicito também que preste esclarecimentos a respeito da suposta utilização indevida de caminhão da empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA, Placa MAH 5851, em serviços particulares de reparo no forro do posto Confiança, rede Phoenix, localizado em frente à Câmara de Vereadores deste município, nos dias 03 e 04 de julho deste ano e, caso tal fato seja verídico, informe as providências que serão tomadas.  

REQUERIMENTO 2956/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito ao Poder Executivo que verifique e tome as devidas providências a respeito da conduta dos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, inclusive do próprio secretário, que cercearam o direito de fiscalização deste Vereador ao negarem acesso à documentação referente aos caminhões que prestam serviço para o município, afrontando o artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Gravataí e o direito constitucional à informação.

REQUERIMENTO 2957/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de desobstrução, limpeza e hidrojateamento na boca de lobo situada na Rua Guia Lopes, em frente ao número 675 no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 2958/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao 17º Batalhão de Polícia Militar intensificação do policiamento no bairro Oriçó.

REQUERIMENTO 2959/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos na Rua Afonso Alves em frente ao número 133 no Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2960/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida General Osório, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2961/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Antônio Afonso de Jesus, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2962/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Norberto Lessa, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2963/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Alfredo Emílio Allen, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2964/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Alfredo Emílio Allen, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2965/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Me. Marta Maria, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2966/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua João Alves de Souza, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2967/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Jaci Ilma Tedesco Jaeger, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2968/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Angelino Lorenzi, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 2969/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Elza Bianco, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 2970/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Me. Marta Maria, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2971/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua João Alves de Souza, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2972/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Jaci Ilma Tedesco Jaeger, no bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2973/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Angelino Lorenzi, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 2974/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Elza Bianco, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 2975/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Alberto Pasqualini, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 2976/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua João Pacheco, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2977/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua do Lago, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2978/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Alberto Pasqualini, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 2979/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Washington Luíz, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 2980/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Plínio Salgado, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 2981/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Canconilha, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 2982/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Rua do Lago, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2983/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua João Pacheco, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2984/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Alberto Pasqualini, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos e demais marcações da via, no Bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 2985/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Canconilha, ou seja, demarcações da via, no Bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 2986/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Plínio Salgado, ou seja, demarcações da via, placas de "pare", no Bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 2987/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Olívio Loff da Fonseca, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 2988/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Coelho de Souza, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2989/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Dom Ricardo, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2990/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Dom Ricardo, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2991/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Coelho de Souza, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2992/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Raul Pila, no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 2993/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Olívio Loff da Fonseca, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 2994/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Caroba, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 2995/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Raul Pila, ou seja, demarcações da via, placas de "pare", no Bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 2996/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de tapa buracos na Rua Epitácio Pessoa em frente ao nº 51 no Bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2997/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo que notifique o setor  responsável para que o mesmo tome as devidas providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Bogotá em frente ao nº 118 e 121 no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2998/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da rua Assis Pinto, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 2999/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto de lâmpada na Rua Mendes de Sá, quase esquina com a Rua Gomercindo Cunha, no bairro Bonsucesso pois a lâmpada permanece acesa 24 horas.

REQUERIMENTO 3000/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto das lâmpadas na Rua Sete de Setembro, entre os números 650 e 670, no bairro Barnabé, pois as mesmas permanecem acesas 24 horas.

REQUERIMENTO 3001/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Nova York, ao lado do número 128, bairro Passo das Pedras, para que faça a limpeza e conservação de sua propriedade.

REQUERIMENTO 3002/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade de pavimentação da rua Arnaldo Fonseca, bairro Girassol.

REQUERIMENTO 3003/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Travessa Oliveira, no bairro Neiva da Costa.

REQUERIMENTO 3004/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Travessa Santino Pereira, no bairro Neiva da Costa.

REQUERIMENTO 3005/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Padre Réus, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3006/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Campinas, no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 3007/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a limpeza do valo que se localiza na Rua Gilberto Freire, ao lado do número 204, no bairro Neópolis, pois o valo transborda sempre que chove e a água invade as residências à volta.

REQUERIMENTO 3008/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização de redutor de velocidade, pois os caminhões trafegam em alta velocidade onde, também, circulam crianças e animais, na Rua Gilberto Freire, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3009/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a limpeza de mato e lixo na parada de ônibus, pois os mesmos dificultam o acesso dos pedestres ao ponto, na Rua Lino Estácio dos Santos, em frente ao número 115, no bairro Auxiliadora.

REQUERIMENTO 3010/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo que notifique o setor responsável , que proceda a substituição do poste de iluminação pública na rua Beco dos Fragas 1º poste na entrada da rua, na parada 83 da RS020, pois o mesmo está caindo.

REQUERIMENTO 3011/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo troca de lâmpada em dois postes  na rua Goiás próximo ao nº 124  e próximo ao nº 163 , bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3012/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo troca de lâmpada na esquina da rua Minas Gerais com a rua Goiás ,  bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 3013/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Venho por meio deste convidar a Secretária da SMHSPE (Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Projetos Especiais), Sra. Luciane Ferreira, que compareça a uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa em até 15 dias, para esclarecimentos sobre a denuncia do "fura fila" no Breno Jardim Garcia.

REQUERIMENTO 3014/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe para a SMHSPE (Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Projetos Especiais), o convite a Secretária Srª. Luciane Ferreira, que compareça em até 15 dias a uma das Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa, para esclarecimentos sobre a denúncia do "fura fila" no Breno Jardim Garcia.

MOÇÃO 83/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Moção de Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Gravataí pela passagem dos seus 50 anos. A Associação é caracterizada por ser uma organização social cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

MOÇÃO 85/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Moção de Parabenização à Agremiação Social e Esportiva - ASES - pela passagem dos seus 51 anos.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 98/2019 - AUTORIA: Ministérios. Ofício n° 400/2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 27 de junho de 2019, em resposta ao Ofício 196/2019, que encaminhou o Requerimento 2477/2019, de autoria do Vereador Paulinho da Farmácia.

EVENTOS

PRESENÇA DE CONVIDADO - Em atenção ao Requerimento nº 2294/2019, de autoria do Vereador Paulinho da Farmácia, encontra-se presente o Deputado Estadual Sebastião Melo para transcorrer acerca dos assuntos atinentes à Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano da Assembleia Legislativa.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 43/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das Escolas Municipais de Gravataí, a disciplina de Cultura Tradicionalista. 

MOÇÃO 80/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Moção de Parabenização ao atleta João Batista Duarte Oliveira, por ter participado da 36ª Maratona Internacional de Porto Alegre Unimed.

MOÇÃO 81/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a 1ª Corte da Diversidade da cidade de Esteio.

MOÇÃO 82/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Moção de Parabenização

MOÇÃO 84/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O vereador que a esta subscreve vem requerer, respeitadas as formalidades legais, que seja incluída na pauta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de LUCILA PRADO DE MORAES, falecida no dia 04/07/2019. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz e a força da fé reinem no meio de todos.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
11 Jul 2019 15:13
Protocolado
11 Jul 2019 13:44
Elaborado
Ínicio