logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 44/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    02/07/2018
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 03 de julho de 2018.
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.07.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 57/2018. Ata da Sessão Ordinária de 21 de junho de 2018.

ATA 58/2018. Ata da Sessão Ordinária de 26 de junho de 2018.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 56/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos. 

PROJETO DE LEI 57/2018 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui a campanha ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde. 

PROJETO DE LEI 58/2018 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº.3.777/2016 e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO 2171/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal substituição da tubulação de drenagem da água na Rua Waltoir José da Silva, entre os números 756 ao 806, no Bairro Altaville, sendo que quando chove não há capacidade de escoamento da água nos bueiros fazendo que as Ruas fiquem totalmente alagadas.

REQUERIMENTO 2172/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal substituição da tubulação de drenagem da água na Rua Laçador, entre os números 240 ao 290 e do 662 ao 830, no Bairro Sítio Gaúcho, sendo que quando chove não há capacidade de escoamento da água fazendo que casas e pátios ficarem alagados.

REQUERIMENTO 2174/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento no final da Rua: Capitão João Dorneles, Bairro: Granville.

REQUERIMENTO 2175/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de um tronco de árvore na Rua: Dona Cledi, em frente ao número 642, Bairro: Vila Cledi.

REQUERIMENTO 2185/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas e reatores de energia nos postes da Travessa Luís Só em frente aos números 26,76,106,146,176,202 e 406 no bairro Morada do Vale III. Segundo relatos dos moradores a rua não possui quase iluminação, pois as lâmpadas dos postes estão queimadas há meses

REQUERIMENTO 2186/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Executivo Municipal analisar a viabilidade de colocação de asfalto na travessa Volta Redonda, parada 76, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2187/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize estudo de viabilidade para colocação de asfalto em toda extensão da Rua Jaraguá do Sul, (parada 68) bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2188/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e saibramento na Rua: Travessa Espíndola, Bairro: Dona Helena.

REQUERIMENTO 2189/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza, hidrojateamento, desobstrução e se necessário a troca de tampa nas bocas de lobo em toda a extensão da rua Turquia, bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 2190/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Turquia, bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 2191/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Turquia, bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 2192/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de poda de vegetação em toda a extensão da rua Turquia, bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 2193/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço desobstrução, hidrojateamento, limpeza e troca de tampa na boca de lobo localizada na confluência das ruas Timóteo da Fonseca e Cabriúva, bairro São Jerônimo. A tampa da boca de lobo está quebrada, colocando em risco os moradores e podendo ocorrer um grave acidente.

REQUERIMENTO 2194/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Corsan a limpeza e desobstrução do esgoto cloacal em frente ao número 132, da Rua Esplanada, bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2195/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que verifique a pavimentação da Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, entre as paradas 63 e 64, mais precisamente, as rachaduras entre as emendas da ponte. Alguns motoristas reclamam que os buracos formados pelas rachaduras já causaram danos aos seus veículos e podem provocar acidentes.

REQUERIMENTO 2196/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de Patrolamento e saibramento na Rua: Joaquim Nabuco, Bairro: São Geraldo.

REQUERIMENTO 2197/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de desobstrução e hidrojateamento na boca de lobo em frente ao número 344 localizada na rua Fredolino Schimitz, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2198/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Tailândia, bairro Vila Central.

REQUERIMENTO 2199/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Tailândia, bairro Vila Central.

REQUERIMENTO 2200/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de hidrojateamento, limpeza e desobstrução em todos as bocas de lobo da rua Tailândia, bairro Vila Central.

REQUERIMENTO 2201/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em toda a extensão da rua Tailândia, bairro Vila Central.

REQUERIMENTO 2202/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de troca de lâmpada no poste em frente ao número 1201 localizado na rua São Luiz, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2203/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica para a implementação de placas de sinalização de PARE na confluência das ruas Três de Novembro e São Luiz, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2204/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Corsan que verifique o vazamento de água em frente ao número 810, na rua São Luiz, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2205/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de troca de lâmpada nos postes em toda a extensão da rua Pará, bairro São Luiz. Pois as mesma estão queimadas.

REQUERIMENTO 2206/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de desobstrução e hidrojateamento nas bocas de lobo em toda a extensão da rua Pará, bairro São Luiz. Se necessário a troca de tampas.

REQUERIMENTO 2207/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para obra de pavimentação em toda a extensão da rua Pará, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2208/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal intensifique a sua ronda no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2209/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita á Brigada Militar o reforço da ronda no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2210/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de tapa buraco em frente ao número 1410 na rua Fredolino Schimitz, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2211/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que a Guarda Municipal reforce a ronda no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2212/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar que reforce a ronda no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2213/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a conclusão da obra de pavimentação da rua São Paulo, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2214/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de desobstrução e hidrojateamento nas bocas de lobo da rua São Paulo, bairro São Luiz. E se necessário a troca de tampas.

REQUERIMENTO 2215/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Amazonas, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2216/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Executivo Municipal troca de lâmpada na rua Silvio de Freitas com Ladeira, ao Lado do número 05 da rua Eurico Lara, bairro Morada do Vale II

REQUERIMENTO 2217/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito troca de poste na rua da Ladeira, em frente ao número 275 ( poste podre e caindo), bairro Morada do Vale II

REQUERIMENTO 2218/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize patrolamento e saibramento em toda extensão da Estrada São Pedro, Travessa Manoel Linck, bairro São Judas Tadeu.

REQUERIMENTO 2220/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno na Estrada do Rincão da Madalena, em frente ao número 2760, a colocar a tubulação para o escoamento da água com passagem no terreno e obstruindo a saída, sendo que quando chove a água fica acumulada na estrada dificultando a passagem dos automóveis no local.

REQUERIMENTO 2221/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto do buraco na calçada na Rua: Pedro Monteiro Ramos, em frente ao número 145, Bairro: Centro.

REQUERIMENTO 2222/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na Rua: Julio Aragão esquina com Afonso Arinos, no Bairro: Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2223/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução, hidrojateamento e troca da tampa de boca de lobo na rua Timbaúva, esquina com a rua Manoel Alfeo Fonseca, no bairro São Jerônimo

REQUERIMENTO 2224/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobo da rua Pasquitão, no bairro Natal.

REQUERIMENTO 2225/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobo da rua Aurélio Pôrto, no bairro Parque Ipiranga

REQUERIMENTO 2226/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobo da rua Elza Gomes, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2227/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Elza Gomes, bairro são Vicente.

REQUERIMENTO 2228/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para obra de pavimentação em toda a extensão da rua Elza Gomes, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2229/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para obra de pavimentação em toda a extensão da rua Angélica Apolo, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2230/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobo da rua Angélica Apolo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2231/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Angélica Apolo, bairro são Vicente.

REQUERIMENTO 2232/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobo da rua Marco Polo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2233/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobo da rua Carlos Gardel, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2234/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Carlos Gardel, bairro são Vicente.

REQUERIMENTO 2235/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para obra de pavimentação em toda a extensão da rua Carlos Gardel, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2236/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para obra de pavimentação em toda a extensão da rua Coronel Claudino, bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 2237/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Coronel Claudino, bairro Morada do Vale.

REQUERIMENTO 2238/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobo da rua Coronel Claudino, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 2239/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e hidrojateamento de todas as bocas de lobo da rua Alfa, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2240/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza, desobstrução, hidrojateamento e troca de tampa na boca de lobo em frente ao número 205 localizada na rua Padre Réus, bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 2241/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza e hidrojateamento no valo localizado na rua Elvis Presley, bairro Tom Jobim. Pois o mesmo está levando dejetos e sujeira para a casa dos moradores.

REQUERIMENTO 2242/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Antônio de Jesus, bairro Salgado Filho.

REQUERIMENTO 2243/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Av. Condado Del Rey, bairro Condado Del Rey.

REQUERIMENTO 2244/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Av. Condado Del Rey, bairro Condado Del Rey.

REQUERIMENTO 2245/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda a extensão da rua Reinaldo Rietzel, bairro Condado Del Rey.

REQUERIMENTO 2246/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Reinaldo Rietzel, bairro Condado Del Rey.

REQUERIMENTO 2247/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a obra de pavimentação em toda extensão da rua Dona Rosa, bairro Condado Del Rey.

REQUERIMENTO 2248/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Dona Rosa, bairro Condado Del Rey.

MOÇÃO 84/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Parabenização aos atletas gravataienses Matheus Rodrigues e Kauan Leite, jogadores do Esporte Clube Cruzeiro, pelo título de Vice Campeão no Barcelona Football Festival 2018.

MOÇÃO 85/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de parabenização a menina Mayara Greiner, filha da soldada Aylen Greiner, da Brigada Militar (BM), pelo nobre gesto no qual, fardada, ela decidiu cortar o cabelo para doar as crianças que estão em tratamento contra o câncer. O gesto viralizou nas redes sociais e nos batalhões, que alguns deles, já iniciaram ações para ajudar na referida campanha.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 56/2018. Ata da Sessão Ordinária de 19 de junho de 2018.

PROJETO DE LEI Nº 0063/2017 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica e da outras providências. 

PROJETO DE LEI 9/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação. 

PROJETO DE LEI 33/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Institui o incentivo a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, nas salas de aula das escolas da rede Municipal e Privada do Município de Gravataí, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada. 

PROJETO DE LEI 34/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e da outras providencias. 

PROJETO DE LEI 35/2018 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Gravataí, e dá outras providências. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Gravataí. 

MOÇÃO 83/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Parabenização para Irmã Jane Teresinha Segaspini por seu destacado trabalho na área social e educacional e também por seus 28 anos de vida religiosa, sendo 21 anos à frente da Instituição Dom Feliciano, que inclusive em 2017, se destacou nas provas do ENEM, ficando em 1° lugar dentre as escolas da Grande Porto Alegre e em 19° lugar entre as escolas particulares do Estado do Rio Grande Do Sul.

 

AVISOS

- Os seguintes Projetos de Lei estão com prazo expirado para emissão de parecer: Projeto de Lei 46/2018 (Vereador Dilamar Soares): falta manifestação da Comissão de Direitos e Bem-estar Animal (Vereadores Alan Vieira, Demétrio Tafras e Rosane Bordignon); Projeto de Lei nº 47/2018 (Vereador Bombeiro Batista): falta manifestação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Vereadores Dimas Costa, Evandro Soares e Neri Facin). 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
04 Jul 2018 16:18
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
03 Jul 2018 14:03
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
03 Jul 2018 14:03
Protocolado
02 Jul 2018 17:25
Elaborado
Ínicio