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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 41/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/08/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária Remota de 11.08.2020
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.08.2020
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 42/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 28 de julho de 2020

ATA 43/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 30 de julho de 2020

ATA 44/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 04 de agosto de 2020

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 40/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Reconhece como sistema viário oficial a extensão de via paralela à BR-290. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Gravataí e da outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa da Pessoas com Deficiência.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 1655/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), a troca de lâmpada na Rua Estacio em frente ao número 53, bairro Sao Judas Tadeu.

REQUERIMENTO 1656/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao poder executivo serviço de limpeza e fiscalização de descarte irregular de lixos, na praça localizada na rua Júlio de Castilhos, 533 no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 1657/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita à Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), saibramento e patrolamento em toda extensão da Tv. Pitangueira, bairro Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 1658/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), o recolhimento do lixo que esta em via de passeio público (calçada), em frente a um terrreno de esquina, localizado na Rua Santa Clara x Rua São Domingos no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1659/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), a correção do CEP na placa de logradouro da Rua Panamá, localizada em frente ao número 07. Requerente informa que, está incorreto o CEP que consta na placa, gerando transtornos em relação a entrega de correspondência. Além disso, a placa já esta quase caindo, sendo assim, solicita reparo.

REQUERIMENTO 1660/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita à Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), saibramento e patrolamento em toda extensão da Tv. Pitangueira, bairro Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 1661/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução e limpeza dos valos da rua Elvis Presley, principalmente em frente ao número 520, no bairro Tom Jobim. Moradores reclamam que os valos estão obstruídos, ocasionando um verdadeiro "caos" quando chove.

REQUERIMENTO 1662/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 1663/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Renato Russo, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 1664/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para implementação de Bocas de Lobos em toda extensão da rua São Bernardo, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1665/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDUR), a criação de CEP para a Tv. Otavio Farias, 140 - São Marcos/Itacolomi. Moradores relatam que, tem problemas em relação a receber correspondências e demais entregas.

REQUERIMENTO 1666/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Amazonas, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 1667/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de lixo em toda extensão da rua São Domingos no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1668/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via, pintura dos cordões e quebra-molas, na rua Santa Clara bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1669/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Rua Albânia, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1670/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita à Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), saibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Caramuru, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1671/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita à Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), saibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Itaparica, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1672/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), a troca de lâmpada na Rua bibiano de almeida, em frente ao número 97, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1673/2020 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo viabilidade de asfaltamento da Rua Pero Vaz de Caminha no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1674/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo, serviço de limpeza de vegetação em toda extensão da rua Amazonas no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1675/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Pará, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 1676/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de recapeamento em toda a extensão da rua Irineu Pachêco, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1677/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para a conclusão da obra de pavimentação na Rua Armando Salles, bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1678/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua Blumenau no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1679/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua Vitório Monego no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 1680/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua Emílio Garrastazu Médici no bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 1681/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua Dom Feliciano no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 1682/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua Guilherme Schmitz no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1683/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua São Paulo no bairro São Luiz.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 90/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 06 de agosto de 2020, em resposta ao Ofício 168/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 23 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1532, 1533/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 91/2020 - AUTORIA: Outras Origens. Ofício nº 64/2020, da ANATEL, de 30 de junho de 2020, em resposta ao ofício 113/2020, que encaminhou o Requerimento nº 1063/2020, de autoria do Vereador Demétrio Tafras,

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 37/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de créditos extraordinários.

PROJETO DE LEI 5/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. 

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
11 Aug 2020 13:30
Protocolado
10 Aug 2020 17:18
Elaborado
Ínicio