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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 41/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/07/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 02.07.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02.07.2019
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 70/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Dispõe sobre a proibição da venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Município de Gravataí/RS e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde

PROJETO DE LEI 71/2019 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos e Bem Estar Animal

PROJETO DE LEI 72/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ E EFETUAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2019 - AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento. Prestação de Contas do Município de Gravataí, do exercício 2015. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2019 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Concessão de Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. André Barbosa da Fonseca Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

REQUERIMENTO 2705/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua São Paulo, próximo ao número 531, no bairro Parque São Luiz

REQUERIMENTO 2706/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Gramado, em frente ao número 96, no bairro Parque Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2707/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na Rua São Paulo, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2708/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo reforço na sinalização de trânsito, como por exemplo, placas indicativas de pare, lombadas e faixa de travessia de pedestres, bem como, as pinturas das mesmas em toda a extensão da Rua Monte Negro , bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2730/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Planaltina, como por exemplo, implementação de placas indicativas faixas de segurança para pedestres e pintura das mesmas. Principalmente, entre os números 295 e 372 .

REQUERIMENTO 2731/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Valme A. Selbach, no bairro Parque do Itatiaia, frente ao número 70 e ao lado do número 85, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel: como limpeza e cercamento do local, pois o mato está tomando conta da rua.

REQUERIMENTO 2732/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos do terreno localizado na Rua Valme A. Selbach, frente ao número 70 e ao lado do número 85, no bairro Parque do Itatiaia.

REQUERIMENTO 2734/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na rua São Paulo, em frente ao número 531, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2735/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em frente ao número 582 localizada na rua São Paulo, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2739/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que tome as devidas providências com relação ao poste de iluminação pública localizado na rua São Bernardo, bairro São Luiz, em frente ao número 110. O poste está inclinado, sedendo a cada dia, arriscando a cair e esta em frente a uma garagem impedindo do morador entrar com seu veículo.

REQUERIMENTO 2773/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal a revitalização e conservação da Praça Águas Claras, localizada na Rua Procópio Ferreira esquina com a Rua Janete Clair no Bairro Águas Claras.

REQUERIMENTO 2774/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na rua dos Gaúchos, em frente ao número 254, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 2775/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , operação tapa buraco em toda extensão da rua Rio Grande do Norte, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2776/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o corte de grama no Posto de Saúde - UBS da Cohab B, situado na Rua: Francisco Ouríques da Silveira, 387-429. Os moradores relatam que está servindo de ponto para usuários de drogas e que até cobras já foram encontradas no local tornando-se perigoso para os pacientes que frequentam a UBS e moradores da região.

REQUERIMENTO 2777/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a alteração da cor do meio fio localizado na Av. Vanius Abílio dos Santos, n° 105, bairro Santa Cruz, tendo em vista a necessidade dos fornecedores de produtos estacionarem nesse trecho.

REQUERIMENTO 2778/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a limpeza e conservação das ruas Euclides Link e Izalino Batista de Oliveira, no bairro Oriçó.

REQUERIMENTO 2779/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento das todas os bocas de lobo da rua São Paulo, principalmente próximo ao número 598, no bairro São Luiz. Próximo ao número 598 é necessário a colocar tampa, moradores improvisaram com madeiras, para que as crianças e idosos não caíssem no buraco ao transitarem pelo local.

REQUERIMENTO 2780/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Cristóvão Colombo, em frente ao número 137 e 127 no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2781/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação na rua Cristóvão Colombo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2782/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução,a manutenção da tampa da boca de lobo em frente o número 111 na rua São Luiz, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2783/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize conserto de erosão na boca de lobo localizada na Rua Alexandrino de Alencar, próximo ao nº 1354, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2784/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca das diversas interrupções da obra da creche que será construída na rua Aristides Dávila com rua Curumim, bairro Passo dos Ferreiros.

REQUERIMENTO 2785/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Anita Garibaldi, em frente ao nº 1326, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2786/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação de canalização de esgoto na rua Valme A. Selbach, bairro Jardim Acácias.

REQUERIMENTO 2787/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca .  O vereador Carlos Fonseca, no uso de suas atribuições legais, solicita a Secretaria da Fazenda Municipal informações sobre quais impostos municipais as empresas Pirelli e General Motors foram isentados a titulo de incentivo fiscal. 

REQUERIMENTO 2788/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL informações acerca do serviço de estacionamento rotativo da cidade com relação às vagas destinadas aos idosos (percentual de vagas) e também o tempo de permanência delas.

REQUERIMENTO 2789/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de conserto de caixa na Rua Nelci Machado, em frente ao número 50, Bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2790/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação dos moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de conserto de calçada (após obra da prefeitura que a danificou) na Rua Santa Luzia, em frente ao número 248, Bairro Dona Idalina.

REQUERIMENTO 2791/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o conserto do bueiro na Rua República, n° 585, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 2792/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo troca de lâmpada na Travessa Provisória, em frente ao nº 115  no bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 2793/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo reposição dos brinquedos na praça Brasil, na  rua Rio De Janeiro bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2794/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo troca de lâmpada na estrada Santa Cruz em frente ao nº 4455 , no bairro Morungava.

REQUERIMENTO 2795/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo entre as ruas Dom Feliciano e Coronel de Farias, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2796/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo manutenção e troca da tampas do boeiro da rua São Luiz, principalmente frente ao número 111, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2797/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de via com sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Francelino Schimitz, ou seja, pintura dos quebra-molas, placas indicativas dos mesmos e demais marcações da via, no Bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2798/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na rua dos Gaúchos, em frente ao número 254, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 2799/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar que intensifique a sua ronda no bairro Passo da Taquara, principalmente próximo a rua Jardim das Oliveiras, no bairro Passo das Taquaras. Moradores informam que há um crescimento de assaltos na região, entre 19h00 e 00h00, horário de chegada dos funcionários da GM e Pirelli, que moram no bairro. Lamentam a situação vivida por dois deles, em que foram agredidos com facas e salientam que entraram em contato com a Brigada, mas não conseguiram nenhum retorno.

REQUERIMENTO 2800/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco em toda a extensão da rua Araújo Viana, bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 2801/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento na rua Rocha Pombo, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 2802/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da rua Rocha Pombo, no bairro Vila Imperial.

MOÇÃO 69/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Moção de Parabenização a equipe feminina de Handebol da Escola Estadual Heitor Villa Lobos e aos professores envolvidos, pela conquista do campeonato municipal de Gravataí, na qual representarão nossa cidade no JERGS.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 92/2019 - AUTORIA: DAER. Ofício 58/2019, do DAER, de 26 de junho de 2019, em resposta ao Ofício 97/2018, que encaminhou o Requerimento 824/2018, de Autoria do vereador Dimas Costa.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 44/2019. Ata da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2019.

PROJETO DE LEI 22/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. 

PROJETO DE LEI 31/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 32/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Altera o Artigo 88º da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 35/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e o funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados de crianças, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 38/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no município de Gravataí. 

PROJETO DE LEI 40/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM COMO DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 42/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Institui o Programa Adote a Saúde. 

PROJETO DE LEI 55/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Institui a Campanha "Abril Verde" no município de Gravataí e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 58/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida. 

PROJETO DE LEI 61/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe acerca da exigência de seguros-garantias por parte dos Poderes Públicos Municipal na forma que especifica. 

PROJETO DE LEI 64/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Maicon Konig Witt. 

MOÇÃO 68/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Parabeniza-se o Patrão Joelso Silva juntamente com os integrantes do grupo de Danças do CTG Aldeia dos Anjos.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 16/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Gravataí.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2019 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Concede Título de Cidadã Gravataiense à Sra. Marlene dos Santos Espindola

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Concede título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Laurí José Bieger. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Concede o Título de cidadão Gravataiense ao Sr. Aldo Severino de Moura 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Wagner Ramos. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Concede título de cidadão gravataiense ao Sr. Leonir Luiz Prezzi. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Concede Título de Cidadão Gravataiense ao senhor Dorval Leo Orso.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
02 Jul 2019 15:21
Protocolado
01 Jul 2019 17:52
Elaborado
Ínicio