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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 40/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    26/06/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 27.06.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27.06.2019
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 44/2019. Ata da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2019.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 67/2019 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão da Pessoa Idosa

PROJETO DE LEI 68/2019 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Gravataí, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde

PROJETO DE LEI 69/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede pública e privada de educação e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2019 - AUTORIA: Vereador Roberto Andrade. Concede título de cidadão gravataiense ao Sr. Leonir Luiz Prezzi. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Concede Título de Cidadão Gravataiense ao senhor Dorval Leo Orso. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

REQUERIMENTO 2705/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua São Paulo, próximo ao número 531, no bairro Parque São Luiz

REQUERIMENTO 2706/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Gramado, em frente ao número 96, no bairro Parque Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2707/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na Rua São Paulo, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2708/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo reforço na sinalização de trânsito, como por exemplo, placas indicativas de pare, lombadas e faixa de travessia de pedestres, bem como, as pinturas das mesmas em toda a extensão da Rua Monte Negro , bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2709/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a retirada do monte de terra, pois está trancando a passagem da Rua Rondon, no bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 2710/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo quantas máquinas retroescavadeiras temos de propriedade do município e terceirizadas.

REQUERIMENTO 2711/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo informações se há algum projeto que forneça uma alternativa para os pais que necessitam trabalhar nos feriados prolongados e dependem das EMEIs para deixar seus filhos nestes dias.

REQUERIMENTO 2712/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, troca de lâmpada na Travessa Marino em frente aos números : 190, 260 , 320 , 407 , 415 ,  555 ,no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2713/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, distribuição de placa informativa com o tema de ¨proibido colocar lixo¨ , na rua Buritis em frente ao nº 65  no bairro Rosa Maria  divisa com a RS 118.

REQUERIMENTO 2714/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua José Bonifácio em frente ao número 555 no Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 2715/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Jardel filho em frente ao número 509 no Bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 2716/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize troca de lâmpada na Rua Delfino Cunha, em frente ao nº 76, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2717/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Jardel filho em frente ao número 522 no Bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 2718/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, a colocação de lixeiras na rua Paraíba em frente a Escola Adventista Rui Barbosa número 504 no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2719/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Landel de Moura em frente ao número 111 no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 2720/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Landel de Moura em frente ao número 25 no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 2721/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, conserto no cano de esgoto que está a céu aberto localizado na rua 18 de Junho em frente ao nº 41, no bairro Mundo Novo parada 69 da RS 020.

REQUERIMENTO 2722/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto da erosão da calçada na Rua Itapirubá, em frente ao número 323 no Bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2723/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto da erosão da calçada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 498 no Bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 2724/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal o serviço de troca de lâmpada do poste situado na Rua Eurico Lara, em frente ao número 100, no Bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2725/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, retirada de terra que está no acostamento na rua Acácio Pereira entre o nº 35 e o nº 55 , no bairro Morungava.

REQUERIMENTO 2729/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizado serviço de limpeza e corte de grama da praça localizada na Parada 70, entre as ruas Bento Gonçalves esquina com a 20 de Setembro, no Bairro São Geraldo, Vila Caiu do Céu.

REQUERIMENTO 2730/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Planaltina, como por exemplo, implementação de placas indicativas faixas de segurança para pedestres e pintura das mesmas. Principalmente, entre os números 295 e 372 .

REQUERIMENTO 2731/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Valme A. Selbach, no bairro Parque do Itatiaia, frente ao número 70 e ao lado do número 85, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel: como limpeza e cercamento do local, pois o mato está tomando conta da rua.

REQUERIMENTO 2732/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos do terreno localizado na Rua Valme A. Selbach, frente ao número 70 e ao lado do número 85, no bairro Parque do Itatiaia.

REQUERIMENTO 2733/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (a)  Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro São Marcos, moradores relatam a ocorrência de diversos  assaltos.

REQUERIMENTO 2734/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na rua São Paulo, em frente ao número 531, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2735/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação em frente ao número 582 localizada na rua São Paulo, bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2738/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, patrolamento em toda extensão da rua Travessa dos Pachecos , bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2739/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que tome as devidas providências com relação ao poste de iluminação pública localizado na rua São Bernardo, bairro São Luiz, em frente ao número 110. O poste está inclinado, sedendo a cada dia, arriscando a cair e esta em frente a uma garagem impedindo do morador entrar com seu veículo.

REQUERIMENTO 2740/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a retirada do Incor (Instituto do Coração de Gravataí) do Hospital Dom João Becker, e se existirá outro serviço para substituir.

REQUERIMENTO 2741/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (a) Secretaria de Mobilidade Urbana , que seja feito um estudo de viabilidade de pontos estratégicos para embarque e desembarque de APPS.

REQUERIMENTO 2742/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita à Secretaria Municipal de Educação (SMED) que esclareça o motivo da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo de Zacarias, localizada na Rua Otávio Dutra, n° 270, bairro COHAB C, estar com falta de alimentos, tais como arroz, feijão, ovos e cebola. Tal fato está impossibilitando as crianças de almoçarem e jantarem adequadamente. Solicito, também, que a SMED informe as medidas que serão tomadas para que esse descaso com a educação infantil seja solucionado.

REQUERIMENTO 2743/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Poder Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Afonso Alves, em frente ao nº 213, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2744/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Anita Garibaldi, próxima nº 1399, esquina com a Alexandrino de Alencar (próximo a sinaleira), Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2745/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize poda de árvore, árvore na calçada pegando nos fios, na Rua Afonso Alves, em frente ao nº 288, Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2746/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo o conserto da iluminação pública da rua Maurício de Nassau, bairro São Geraldo, parada 73, pois, conforme relatos de moradores, há diversos postes com lâmpadas queimadas.

REQUERIMENTO 2747/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ao longo da rua Barbosa Filho, bairro Castelo Branco, parada 76, pois, com a retirada dos quebra-molas, estão ocorrendo diversos acidentes.

REQUERIMENTO 2748/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Poder Executivo a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ao longo da rua dos Imigrantes, bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 2749/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita à Fiscalização de Trânsito Municipal, que intensifique a fiscalização na rua Guarulhos, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Florido, bairro Parque Florido. Solicito, também, a troca das placas de sinalização, pois a maioria está apagada.

REQUERIMENTO 2750/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo viabilidade de asfaltamento da rua Vigário Luiz Azevedo, até a sua parte final, bairro Jardim do Cedro, parada 99.

REQUERIMENTO 2751/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de poda de árvore, pois os galhos estão encostando nos fios de energia elétrica na Rua Adriano Dias, em frente ao número 341, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2752/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de poda de árvore, pois os galhos estão encostando nos fios de energia elétrica na Travessa do Arroio, em frente ao número 120, no bairro Vila Planaltina.

REQUERIMENTO 2753/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de poda de árvore, pois os galhos estão encostando nos fios de energia elétrica na Rua América, em frente ao número 100, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2754/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Pampa, entre os números 717 e 1175, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 2755/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Laçador, em frente ao número 484, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 2756/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Travessa Acelino Vieira Cardoso, no Bairro Nossa Chácara, reiteramos o pedido dos requerimentos nº 1928/2017 e protocolo nº 4613 do dia 19/05/2017, nº 1726/2019 e protocolo nº 4312 do dia 29/04/2019.

REQUERIMENTO 2757/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de abrigo de ônibus na Rua: Clementino Cambruzzi, em frente ao número 164, da linha S1 Cohab, sendo que nestes itinerários só existem paradas de ônibus nas Ruas: César Cambruzzi e Flórida, Bairro: Nossa Chácara, reiteramos o pedido do requerimento nº4130/2017 e protocolo nº10955 do dia 13/12/2017, nº4343/2018 e protocolo nº 21501 do dia 26/11/2018.

REQUERIMENTO 2758/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Rua: Clementino Cambruzzi, Bairro: Nossa Chácara, reiteramos o pedido do requerimento nº 1725/2019 e protocolo nº 431 do dia 29/04/2019.

REQUERIMENTO 2759/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de entulhos, lixos na Rua: Vinte de Setembro, em frente ao número 684, Bairro: Barnabé.

REQUERIMENTO 2760/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno da Rua: Vinte de Setembro, em frente número 684, Bairro: Barnabé, sendo que o local está abandonado com mato alto e lixos em grandes proporções.

REQUERIMENTO 2761/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal tapa buraco na Rua: Joaquim Nabuco, em frente ao número 676, Bairro: São Geraldo.

REQUERIMENTO 2762/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal reparo da erosão e desmoronamento na boca de lobo na Avenida Ely Correa, esquina com a Rua: Giruá na parada 93 da ERS-030, Bairro: Deolinda Goulart.

REQUERIMENTO 2763/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de placa de “Proibido Estacionar “na Rua: América do Sul, em frente ao número 458, Bairro: Parque Garibaldino, esquina com a Rua: Belcindo, perto da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Nunes, trajeto da linha de ônibus municipal, pois quando tem automóvel estacionado no local, a rua fica estreita, causando acidentes.

REQUERIMENTO 2764/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal alargamento da esquina da Rua: Monte Rey, esquina com a Rua: América do Sul, Bairro: Parque Garibaldino, sendo que que o local é trajeto da linha de ônibus municipal, pois quando tem automóvel estacionado na Rua: América do Sul acaba ficando estreita, causando acidentes.

REQUERIMENTO 2765/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal roçada nos galhos de árvore na Rua: Clementino Cambruzzi, Bairro: Nossa Chácara, sendo que a Rua é trajeto da linha de ônibus municipal e quando os ônibus circulam os galhos ficam batendo.

REQUERIMENTO 2766/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua Cruz Alta, em frente ao número 52, no Bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2767/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , patrolamento em toda extensão da rua Travessa dos Pachecos, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2768/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Aurélio Reis em frente ao nº 262, no bairro Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 2769/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal informações a Secretaria da Saúde sobre qual o número de profissionais que trabalham no tele agendamento? Qual o tempo médio de espera dos usuários no tele agendamento? Qual o número de pacientes que não conseguem marcar consultas? Qual o procedimento quando o paciente não consegue agendar a consulta pelo serviço telefônico?

REQUERIMENTO 2770/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal a revitalização e conservação da praça da Morada do Vale I, localizada na Rua Álvares Cabral,esquina com a rua Aluízio de Azevedo, Bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2771/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal a revitalização e conservação da Praça Jaime Caetano Braum, localizada na Rua Florianópolis, nº 279 no Bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2772/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal a revitalização e conservação da Praça Morada do Vale II, localizada na Rua da Ladeira esquina com a Rua Paineira no Bairro Morada do Vale II.

MOÇÃO 68/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Parabeniza-se o Patrão Joelso Silva juntamente com os integrantes do grupo de Danças do CTG Aldeia dos Anjos.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 84/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 14 de junho de 2019, em resposta ao Ofício 176/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 31 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2300, 2304, 2305, 2321/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 2299, 2322, 2323, 2324, 2330, 2346, 2349, 2350/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2301, 2302, 2303, 2306, 2307, 2309, 2310, 2311, 2315, 2335/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 2351, 2352, 2353/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 2314, 2316, 2355, 2356, 2357, 2358/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2297, 2312, 2317, 2318, 2319, 2320, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2334, 2345, 2347, 2348/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 86/2019 - AUTORIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ofício n° 373/2019, de 19 de junho de 2019, da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, informando sobre Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União para o Município de Gravataí.

CORRESPONDÊNCIAS 87/2019 - AUTORIA: Poder Legislativo. E-mail da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 21 de junho de 2019, disponibilizando informações acerca das transferências de recursos da União ao Município de Gravataí.

CORRESPONDÊNCIAS 88/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 18 de junho de 2019, em resposta ao Ofício 188/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 04 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2401, 2402/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 2398, 2399, 2400, 2409/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2370, 2393/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2406/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 2375, 2376, 2403/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 2371, 2377, 2378/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2380, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2394, 2395, 2396, 2397, 2404, 2405, 2410/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 89/2019 - AUTORIA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Ofício 121/2019, do BNDES, de 11 de junho de 2019, comunicando acerca da liberação de recursos financeiros para o Município de Gravataí.

CORRESPONDÊNCIAS 90/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 24 de junho de 2019, em resposta ao Ofício 190/2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 06 de junho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2423, 2434, 2435, 2436/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 2412/2019, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2429/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2422, 2451/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 2413, 2419, 2420/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2421, 2430, 2432, 2437, 2438, 2439, 2441/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 2411, 2427, 2428, 2433, 2442, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 2440/2019, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 43/2019. Ata da Sessão Ordinária de 13 de junho de 2019.

PROJETO DE LEI 43/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das Escolas Municipais de Gravataí, a disciplina de Cultura Tradicionalista. 

MOÇÃO 66/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Tavares. Moção de parabenização à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 108 (cento e oito) anos de fundação no Brasil completados no dia 18 de junho de 2019.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2019 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Tiago Zimmermann de Lima. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Márcio Marques Dornelles.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Concede o Titulo de Cidadão Gravataiense ao Sr. Tarcísio Arsênio Rech 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2019 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Concede Título de Cidadão Gravataiense ao Senhor Romeu Antônio Cozer.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Concede Título de Cidadão Gravataiense ao senhor Antônio Cândido Ferreira. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Ronaldo José Scaratti.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2019 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Concede Título de Cidadã Gravataiense à Sra. Marlene dos Santos Espindola 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2019 - AUTORIA: Vereador Nadir Rocha. Concede título de Cidadão Gravataiense.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
27 Jun 2019 16:42
Protocolado
26 Jun 2019 17:44
Elaborado
Ínicio