Câmara Municipal de Gravataí

REQUERIMENTO 3952/2017 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicita ao Executivo Municipal, viabilidade de sinaleira na avenida Jorge Amado esquina com Cruzeiro do Sul, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3953/2017 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicita ao Executivo Municipal, viabilidade de asfalto na rua Boa Vista, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3954/2017 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicitando ao Executivo Municipal, colocação de placa de sinalização “PARE” na rua Tiradentes esquina com Olavo Bilac, bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 3955/2017 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicitando ao Executivo Municipal, solução para esgoto a céu aberto na rua Ormal em frente ao número 263, bairro Itacolomi.

REQUERIMENTO 3956/2017 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Ormal, bairro Itacolomi.

REQUERIMENTO 3957/2017 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Boa Vista, Vila Santa Cruz.

REQUERIMENTO 3958/2017 - Autoria: DIMAS COSTA. Solicitando ao Executivo Municipal, tapa buraco em toda a extensão da estrada Prefeito Acimar Silva, Bairro Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 3959/2017 - Autoria: ROSANE BORDIGNON . Solicito, ao Executivo Municipal, recolhimento de galhos de árvores que estão obstruindo a Rua São Benedito, ao lado do número 140, esquina com a Avenida Santa Rita de Cássia, no Bairro Girassol/Santa Rita de Cássia/Loteamento Antônio Gomes Corrêa.

REQUERIMENTO 3960/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada na rua Alvares Cabral n° 251 esquina com a rua Cunha Neto na Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 3961/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo limpeza geral no bairro Cohab C, pois tem mato alcançando mais de um metro de altura.

REQUERIMENTO 3962/2017 - Autoria: DEMÉTRIO TAFRAS. Solicita ao Poder Executivo corte de árvore na rua Noel Fonseca Schimidt n°295 no bairro Guadalajara.

REQUERIMENTO 3963/2017 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Poder Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Afonso Alves, em frente ao nº 126, Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 3964/2017 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Poder Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Araújo Vianna, em frente ao nº 200, Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 3965/2017 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Poder Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Afonso Alves, em frente ao nº 116, Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 3966/2017 - Autoria: ALEX PEIXE. Solicita ao Poder Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Alcides Lima, em frente ao nº 217, Morada do Vale 1.

MOÇÃO 150/2017 - Autoria: ALEX TAVARES. Moção de Parabenização aos Dirigentes do Kids Ministério Infantil da Igreja Assembleia de Deus de Gravataí.

MOÇÃO 151/2017 - Autoria: NERI FACIN. Moção de Parabenização ao CTG PIALO DA SAUDADE pela passagem dos seus 30 anos de fundação.

MOÇÃO 152/2017 - Autoria: NERI FACIN. Moção de Parabenização a ASSOCIAÇÃO DOS CARRETEIROS DE GRAVATAÍ, em razão da organização da 30ª Carreteada.

MOÇÃO 153/2017 - Autoria: PAULO SILVEIRA . Moção de Parabenização ao Comando Delta Paintball, pela passagem de seu 10° aniversário.

MOÇÃO 154/2017 - Autoria: WAGNER PADILHA . Moção de parabenização ao atleta Carlos Artur da Rosa, que sagrou-se Campeão Mundial durante o 14° Campeonato Mundial de Alterofilismo. 

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 50/2017 - Autoria: PODER EXECUTIVO. Altera os arts. 16 e 26 da Lei nº 2.719/2007, que dispõem sobre a composição da Comissão Municipal Permanente de Normatização (CMPN) e do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 51/2017 - Autoria: PODER EXECUTIVO. Altera o Anexo I da Lei n° 715/92, alterando a carga horária e o vencimento básico do cargo de Digitador, Regime Estatutário, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 52/2017 - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a abertura de Créditos Especiais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 53/2017 - Autoria: PODER EXECUTIVO. Cria gratificação para servidores designados para a função de Oficial de Justiça ad hoc.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 54/2017 - Autoria: PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta, cria Gratificações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 55/2017 - Autoria: PODER EXECUTIVO. Altera a Lei Municipal nº 3.560, de 05 de dezembro de 2014, no âmbito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 56/2017 - Autoria: PODER EXECUTIVO. Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para a Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino