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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 39/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    24/06/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 25.06.2019
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25.06.2019
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 43/2019. Ata da Sessão Ordinária de 13 de junho de 2019.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 63/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Trânsito e Transporte

PROJETO DE LEI 64/2019 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Maicon Konig Witt. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

PROJETO DE LEI 65/2019 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Educação e Assistência Social

PROJETO DE LEI 66/2019 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. Institui o Dia de Conscientização do Orgulho LGBT+ e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Concede título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Laurí José Bieger. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Concede o Título de cidadão Gravataiense ao Sr. Aldo Severino de Moura Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2019 - AUTORIA: Vereador Mario Peres. Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Wagner Ramos. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

REQUERIMENTO 2662/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à CORSAN o conserto de canos quebrados na Rua Teodolino Costa, em frente ao número 53, no bairro Centro.

REQUERIMENTO 2663/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à CORSAN o conserto de canos quebrados na Rua Carlos Lacerda, em frente ao número 470, no bairro Dona Mercedes.

REQUERIMENTO 2664/2019 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Requer que o Conselho Municipal de Direitos de Criança e do Adolescente preste esclarecimento a esta casa

REQUERIMENTO 2665/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao 17° BPM a intensificação do policiamento à noite em frente à Carburgo, localizada Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, n 960, Cohab C.

REQUERIMENTO 2666/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de asfalto para a rua Taquara Salazar, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2667/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, que notifique o setor responsável pela limpeza da paisagen arbustiva localizada na RS 118 com a rua Dona Leopoldina, no bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 2668/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, patrolamento e saibramento no trecho de chão batido , da rua Solimões no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2669/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, recolhimento de podas por descarte irregular na rua Atalaia próximo ao nº 488 , no bairro São Cristóvão.

REQUERIMENTO 2670/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, operação tapa buraco em toda extensão da rua Juventus , no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 2671/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, hidrojateamento na rua Juventus, próximo ao nº 375 no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 2672/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da Travessa Bento Tavares, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 2673/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a reestruturação da canalização de esgoto da Travessa Bento Tavares, bairro Santa Fé. Moradores reclamam do constante alagamento de suas casa, mesmo com chuva fraca, pois não há escoamento eficaz, a via é muito baixa e a água acaba acumulando.

REQUERIMENTO 2674/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução, limpeza e hidrojateamento de todas as bocas de lobo da Travessa Bento Tavares, bairro Santa Fé. Moradores reclamam do constante alagamento de suas casa, mesmo com chuva fraca, pois não há escoamento eficaz, a via é muito baixa e a água acaba acumulando.

REQUERIMENTO 2675/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Maricá, principalmente próximo ao número 66, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 2676/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Pampa, no bairro Sítio Gaúcho, frente ao número 717, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel.

REQUERIMENTO 2677/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Pampa, principalmente frente ao número 717, no bairro Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 2678/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizado a instalação de um canal exclusivo no tele agendamento da secretaria de saúde para prioridades previstas em lei, tendo em vista que ainda que haja reserva de vagas, o fluxo de ligações não garante preferência no atendimento para marcação. Caso não seja possível promover um número exclusivo por motivo de falta de pessoal, solicita então que seja destinado um horário exclusivo para idosos, gestantes e portadores de deficiência, a fim de garantir o respeito à prioridade quando da ligação para realizar o agendamento de consulta.

REQUERIMENTO 2679/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo que interceda junto à empresa SOGIL, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para que os ônibus de linhas municipais que possuem fim da linha na região do centro de Gravataí, atendam a grande demanda da população para passar em frente ao shoping de Gravataí. Esta solicitação vem por parte da população para que todos usuários possam acessar o shopping de Gravataí e realizar o embarque e desembarque. Lembrando que, a finalidade é de atender os pedidos da população e da administração do shopping,  ampliando a geração de renda para nossa região, e evitando que este consumo seja perdido para o município vizinho que possuí um acesso mais facilitado ao seu shopping.

REQUERIMENTO 2680/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Andrade Neves, nº 1150, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2681/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, recolhimento de podas por descarte irregular na rua Boa Esperança em frente ao nº 170, no bairro Pôr do Sol.

REQUERIMENTO 2682/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, recolhimento de podas por descarte irregular  na rua Evaristo Veiga em frente ao nº 865 , no bairro Morada do Vale 2.

REQUERIMENTO 2683/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, operação tapa buraco na Avenida  Ely Correa em frente ao nº 1610, bairro Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 2684/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Rua Aldo Rangel, em frente ao número 115, no Bairro Morado do Vale.

REQUERIMENTO 2685/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Rua Aldo Rangel, em frente ao número 202, no Bairro Morada do Vale.

REQUERIMENTO 2686/2019 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Solicito ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Rua Mostardas, em frente ao número 138 no Bairro Vila Rica.

REQUERIMENTO 2687/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, Patrolamento e Saibramento na Rua Rocha Pombo no bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 2688/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicito ao Poder Executivo, hidrojateamento na Rua Rocha Pombo, em frente ao número 63, no bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 2689/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, providências sobre quais medidas serão tomadas no auxílio a recuperação das obras da Escola Tuiuti.

REQUERIMENTO 2690/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo o conserto do abrigo de ônibus localizado na esquina da Estrada da Cavalhada com a rua Alcides Ferreira, próximo à Corsan, bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 2691/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita à Fiscalização de Trânsito Municipal, que intensifique a fiscalização na rua São Cristóvão, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Bárbara Maix, bairro Vila Branca, pois, com a alteração do sentido da via, vários motoristas estão transitando na contramão.

REQUERIMENTO 2692/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de asfalto da rua Corte Real, a partir do número 585, bairro Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 2693/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo o conserto do botão de pedestre do semáforo localizado na parada 73.

REQUERIMENTO 2694/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de colocação de redutores de velocidade na rua Parque Itatiaia, bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 2695/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao 17° Batalhão Militar intensificar a ronda próximo à Escola Municipal Augusto Longoni, localizada na rua Jardel Filho, nº 90, Bairro Parque Ipiranga.

REQUERIMENTO 2696/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Bela Vista, no bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 2697/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua São Francisco de Assis, no bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 2698/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Travessa da Amizade, no bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 2699/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a instalação de rede de esgoto na Rua São Francisco de Assis, esquina com a Rua Paulo Finck, no bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 2700/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Jardim do Paraíso, bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 2701/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Andaraí, em frente ao número 704, no bairro Morada do Vale III.

REQUERIMENTO 2702/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e saibramento na Rua Rondon, no bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 2703/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua São Luiz, próximo ao número 1125, no bairro Parque São Luiz .

REQUERIMENTO 2704/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza de vegetação na rua Amazonas, bairro Neópolis.

MOÇÃO 66/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Tavares. Moção de parabenização à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 108 (cento e oito) anos de fundação no Brasil completados no dia 18 de junho de 2019.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 85/2019 - AUTORIA: DAER. Processo Administrativo Eletrônico 19/0435-0025128-0, do DAER, de 18 de junho de 2019, gerado a partir do Ofício 195/2019, que encaminhou o Requerimento n° 2507/2019, de autoria do Vereador Clebes Mendes, aprovado na SO do dia 11 de junho.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 42/2019. Ata da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2019.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 35/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera o quadro de contribuições para custeio do financiamento do déficit técnico, a ser repassado pelo Município em forma de aporte financeiro, disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 3.855/17.

PROJETO DE LEI 17/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Torna obrigatória a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos no Município de Gravataí, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 31/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 32/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Altera o Artigo 88º da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 35/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e o funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados de crianças, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 37/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no Município de Gravataí para atendimento as pessoas com deficiência visual. 

PROJETO DE LEI 38/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no município de Gravataí. 

PROJETO DE LEI 40/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM COMO DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI 42/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Institui o Programa Adote a Saúde. 

PROJETO DE LEI 55/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Institui a Campanha "Abril Verde" no município de Gravataí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 56/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Denomina oficialmente a Rua Coronel Rezende no município de Gravataí.

PROJETO DE LEI 57/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Dispõe sobre a inclusão da Caminhada Anual de Valorização à Vida, no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Gravataí e dá outras providencias. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Concede o Título de Cidadão Gravataiense à Sra. Rosane Bernardo. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Tavares. Concede o Título de Cidadã Gravataiense à Sra. Margarida Conceição Costa Pereira. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2019 - AUTORIA: Vereador Airton Leal. Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Marcelo Leone De Souza Lima 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Francisco Cunha de Souza.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Concede Título de Cidadão Gravataiense ao senhor Dorval Leo Orso . 

MOÇÃO 65/2019 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. Magda Beatriz - jornalista e apresentadora da Rede Pampa, pelo trabalho de informação prestado à sociedade gaúcha.

AVISOS

1. Conforme deferimento da Presidência ao Memorando nº 1313/2019, de autoria do Vereador Airton Leal, informo a nova composição das seguintes comissões permanentes:

a) Comissão de Educação e Assistência Social: Vereador Alan Vieira, Presidente; Vereador Fábio Ávila, Relator; e Vereadora Rosane Bordignon, membro.

b) Comissão da Criança e do Adolescente: Vereador Airton Leal, Presidente; Vereador Paulinho da Farmácia, Relator; e Vereador Dilamar Soares, membro.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
25 Jun 2019 17:00
Protocolado
24 Jun 2019 17:55
Elaborado
Ínicio