logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 39/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/06/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 19 de junho de 2018
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19.06.2018
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 31/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Revoga parte da doação de terreno feita à Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, autorizada Lei nº 1.265/1975. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

CORRESPONDÊNCIAS 251/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 14 de junho de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 3 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1163, 1174, 1184, 1185, 1186, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 1138, 1141, 1165, 1167, 1168, 1169, 1181, 1182, 1183, 1209, 1211, 1212/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 1166, 1170, 1171, 1172, 1188/2018, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 1179, 1180, 1198, 1199/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208/2018, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1139, 1140, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1160, 1164, 1173, 1175, 1176, 1177, 1178, 1187, 1189, 1190, 1191, 1197/2018, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA; e 1159/2018, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

CORRESPONDÊNCIAS 252/2018 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 15 de junho de 2018, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 8 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1219, 1220/2018, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 1215, 1216, 1217, 1227, 1236/2018, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 1218, 1221, 1223, 1229, 1231, 1232, 1233, 1234/2018, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1213, 1214, 1230, 1238, 1239, 1240/2018, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; e 1224, 1225/2018, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 51/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Denomina Travessa Christovam Siqueira. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI 52/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3768/2016. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI 53/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Denomina oficialmente a Estrada Lomba do Vadeco, no município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI 54/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 360/1988. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

REQUERIMENTO 1764/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda do rua Rocha Pombo, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 1765/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a Corsan, o conserto de um vazamento de água na Rua: Lupicínio Rodrigues em frente o número 473, Bairro: Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 1766/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito providências ao Executivo para tapa buraco na rua Adrovando Leão em toda a sua extensão, bairro Morada do Vale I

REQUERIMENTO 1767/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita reforço de sinalização de pedestre - faixa de segurança entre a Av. José Loureiro da Silva e rua Salvador Canelas Sobrinho, no bairro Centro, bem como, a afixação de placa indicativa de Travessia para pedestres. Dessa forma, estaremos contribuindo para maior segurança dos moradores e demais pessoas que passam pelo local, principalmente para os alunos, professores e pais que frequentam as Escolas Brabosa Rodrigues e Gensa.

REQUERIMENTO 1768/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito providências ao Executivo Municipal para tapa buracos em toda extensão da rua Julio Aragão, ( rua que passa o ônibus ) bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 1769/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito providências ao Executivo Municipal para tapa buracos em toda extensão da rua Julio Aragão, ( rua que passa o ônibus ) bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 1770/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito providências ao Executivo Municipal para tapa buracos em toda extensão da rua Eurico Lara, bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 1771/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita estudo de viabilidade técnica para implementação de abrigo para ônibus em toda a extensão da rua Princesa Isabel, no bairro Xará.

REQUERIMENTO 1772/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Maria Cecília no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 1773/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Campestre, no bairro Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 1774/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda do rua Maria Cecília, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 1775/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda do rua Campestre, no bairro Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 1776/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo,troca de canos na Rua: Belém, Bairro: Mato Alto.

REQUERIMENTO 1777/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, serviço de Hidrojateamento na Rua: Belém em frente ao número 103, Bairro: Mato Alto.

REQUERIMENTO 1778/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo,uma Placa de sinalização de (PARE) na Rua: Minuano, esquina com a Rua Lucas Machado, Bairro: Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 1779/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, uma Placa de sinalização de (PARE), na Rua: José Zancheta esquina com a Rua Minuano, Bairro: Moradas do Sobrado.

REQUERIMENTO 1780/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Ernesto Paiva, no Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 1781/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Cecilia Meireles no Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 1782/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita desobstrução, limpeza, hidrojateamento e troca da tampa de boca de lobo em frente ao número 25, na rua Teodoro da Fonseca, no bairro Xará.

REQUERIMENTO 1783/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda do rua São Sapé, no bairro Vera cruz.

REQUERIMENTO 1784/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito providências ao Executivo Municipal para informar como está a situação da ABSERVALE, referente a retomada de sua área, requerimento já pedido anteriormente.

REQUERIMENTO 1785/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve requer ao Executivo que seja executado o conserto da lâmpada na Rua Nazaré, em frente ao número 183, bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 1786/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Executivo Municipal informações sobre a regularização fundiária da ocupação Vila Esperança situada na RS 118 no Km 11 no Bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 1787/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buraco na Rua: Eça de Queiroz esquina com a Guido Mondim, Bairro: Cohab B.

REQUERIMENTO 1788/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, Patrolamento e saibramento na Rua: Beco esperança, travessa com a Avenida Itacolomi, Bairro: Santa Cruz

REQUERIMENTO 1789/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Avenida: Luigi Lucchese, em frente ao número 310, Bairro: Vila Lucchese.

REQUERIMENTO 1790/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo,troca de Lâmpada na Rua: Nelson Rodrigues em frente o número 157, Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 1791/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, troca de Lâmpada na Rua: Riachuelo, em frente ao número 66, Bairro: São Judas Tadeu.

REQUERIMENTO 1792/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Avenida: Luigi Lucchece, em frente ao número 859, Bairro: Vila Lucchese.

REQUERIMENTO 1793/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Azenha, em frente aos números 45 e 46, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 1794/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de iluminação pública - postes, lâmpadas e reatores de energia entre as ruas Jerônimo e Rio Pardo, no bairro Vera Cruz. Os moradores salientam que haviam postes e foram retirados, e em virtude disso, as ruas ficaram muito escuras, facilitando a ação de assaltantes.

REQUERIMENTO 1795/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buracos na Avenida Sertório, no bairro Padre Reús.

REQUERIMENTO 1796/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação da Avenida Sertório, no bairro Padre Reús.

REQUERIMENTO 1797/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia em todos os postes da rua Avenida Sertório, no Padre Réus.

REQUERIMENTO 1798/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda do rua Arthur Dávila, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 1799/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de convênio entre o Instituto Geral de Perícias e Prefeitura Municipal de Gravataí para confecção de documentos em Gravataí/RS.

REQUERIMENTO 1800/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Arthur Dávila, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 1801/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Travessia Cairo, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 1802/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da Travessia Cairo, no bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 1803/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito à Secretaria Municipal da Saúde a informação de quantos leitos atualmente estão destinados ao Sistema Único de Saúde no Hospital Dom João Becker.

REQUERIMENTO 1804/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia nos postes da Rua Nicolau Dias, em frente ao número 195, no bairro Padre Réus.

REQUERIMENTO 1805/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo a solicitação de moradores, requer ao Executivo que seja efetuado serviço de conserto de lâmpada (que está oscilante), na RS 020, nº 1058, parada 80.

REQUERIMENTO 1806/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia nos postes da Rua Arthur Bernardes, em frente ao número 237, no bairro Bonsucesso.

MOÇÃO 78/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . Moção de parabenização à Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí pelos 39 anos de fundação. A APNVG, foi fundada em 14 de Junho de 1979, como uma Organização Não Governamental (ONG) de cunho ecológico, com sede em Gravataí/RS. A ONG tem como missão discutir com a comunidade do Vale do Gravataí e as administrações municipal e estadual as principais questões ambientais que ameaçam e comprometem a qualidade de vida da região.

        EVENTOS

Comparecimento do Sr. Ramos Volnei Modinger, Gestor da US da CORSAN de Gravataí, em atenção ao Requerimento nº 1315/2018, de autoria do Vereador Dimas Costa, para tratar dos problemas de abastecimento de água no município.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 51/2018. Ata da Sessão Ordinária de 05 de junho de 2018.

ATA 52/2018. Ata da Sessão Ordinária de 07 de junho de 2018.

ATA 53/2018. Ata da Sessão Solene de 07 de junho de 2018.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 30/2018 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Desafeta imóvel do patrimônio municipal, para fins de implantação de uma Central de Comercialização e Abastecimento Agrícola, e dá outras providências.

VETO 1/2018 DO(A) PROJETO DE LEI 18/2018 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Veto Total ao Projeto de Lei nº 18/2018. 

VETO 1/2018 DO(A) PROJETO DE LEI 27/2018 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2018. 

PROJETO DE LEI Nº 0063/2017 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica e da outras providências. 

PROJETO DE LEI 9/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Institui Abono Especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde em decorrência de ferimento em ação.

PROJETO DE LEI 12/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Gravataí, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas. 

PROJETO DE LEI 33/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Institui o incentivo a técnica conhecida como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, nas salas de aula das escolas da rede Municipal e Privada do Município de Gravataí, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.

PROJETO DE LEI 34/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Gravataí e da outras providencias. 

PROJETO DE LEI 35/2018 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Gravataí, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 38/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades. 

MOÇÃO 76/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Tavares. Moção de parabenização ao Pastor Gerson Schuh Dias pela fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Parque dos Anjos.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA 14/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
20 Jun 2018 16:35
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
19 Jun 2018 15:07
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
19 Jun 2018 15:03
Protocolado
18 Jun 2018 17:28
Elaborado
Ínicio