Câmara Municipal de Gravataí

ATA 28/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 16 de junho de 2020

ATA 29/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 18 de junho de 2020

ATA 30/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2020

ATA 31/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 25 de junho de 2020

ATA 32/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 30 de junho de 2020

ATA 33/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 02 de julho de 2020

ATA 34/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 07 de julho de 2020

ATA 35/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 09 de julho de 2020

ATA 36/2020. Ata da Sessão Ordinária Remota de 14 de julho de 2020

VETO 1/2020 DO(A) PROJETO DE LEI 114/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Veto Total ao PL 114/2019. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação. 

VETO 1/2020 DO(A) PROJETO DE LEI 15/2020 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Veto Total ao PL nº 15/2020. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação.

VETO 1/2020 DO(A) PROJETO DE LEI 14/2020 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Veto ao PL nº 14/2020. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação. 

CORRESPONDÊNCIAS 80/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 20 de julho de 2020, em resposta ao Ofício 150/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 07 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1396, 1399, 1400, 1411, 1412, 1413, 1414, 1416, 1417, 1418, 1419/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1408/2020, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 1389, 1395, 1401, 1404, 1405, 1406, 1407/2020, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 1409/2020, de autoria do Vereador EVANDRO SOARES; 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1397, 1402, 1403/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 81/2020 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 22 de julho de 2020, em resposta ao Ofício 156/2020, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 09 de julho, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1457/2020, de autoria do Vereador ALAN VIEIRA; 1460, 1461, 1462/2020, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 1438, 1439, 1441, 1445, 1447/2020, de autoria do Vereador JÔ DA FARMÁCIA; 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1440, 1442, 1443, 1444, 1446, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456/2020, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA, 1432/2020, de autoria da Vereadora ROSANE BORDIGNON.

PROJETO DE LEI 22/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde. 

REQUERIMENTO 1515/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, limpeza de 4 caixas da rede pluvial na Av. São Paulo esquina com a rua Bahia, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1516/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, substituição do poste na Av. Dorival Candido Luz de Oliveira, em frente ao nº 4389, pois o mesmo encontra-se caindo por ser muito velho e podre na sua base. Destaco a urgência no atendimento, visto que está apresentando perigo iminente.

REQUERIMENTO 1517/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, que notifique o proprietário do terreno baldio, que proceda a limpeza e o cercamento do mesmo na Estrada Municipal nº 365, bairro Neópolis. O local está com mato muito alto,com acumulo de bichos, muita sujeira e propício aos usuários de drogas, colocando em perigo os moradores vizinhos.

REQUERIMENTO 1518/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na rua Amazonas em frente ao nº 152, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1519/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Estrada Dionisio Cardosos de Lima em frente ao nº 420, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1520/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada e verificação de foto-célula na Estrada Passo do Adão em frente ao nº 15288, bairro Morungava. Ponto de referência: a rua faz frente para RS020.

REQUERIMENTO 1521/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jaraguá do Sul, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1522/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua R. Orleans, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1523/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Braço do Norte, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1524/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação na rua Tubarão, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1525/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a manutenção da praça Jaime Caetano Braum: limpeza de vegetação, pintura e conserto dos brinquedos, localizada na rua Jaguaruna, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1526/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Público o estudo de viabilidade técnica para calçamento no entorno da Praça Jaime caetano Braun.

REQUERIMENTO 1527/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Urussanga, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 1528/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na rua Santa Ana no bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 1529/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José de Alencar ,no bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 1530/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Fredolino Schmitz, no bairro Parque Olinda, em frente do número 1310, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel, como por exemplo, cercamento e limpeza.

REQUERIMENTO 1531/2020 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Etiopia, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1532/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, que sejam pintados os quebra-molas de toda extensão da Rua Rio Grande do Norte e em toda extensão da Rua Amazonas, para sinalização.

REQUERIMENTO 1533/2020 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, hidrojeateamento para os boeiros do pátio da UPA.

MOÇÃO 59/2020 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Moção de parabenizarão a fábrica General Motors em Gravataí que completou 20 anos desde sua inauguração nesta segunda-feira. A fábrica também conta com o Complexo Industrial Automotivo (CIAG), com mais outras dezoito empresas no estado, que nesses 20 anos Gravataí ficou na 4º posição no ranking de maiores PIBs do estado do Rio Grande do Sul, sendo que CIAG é responsável por mais de 45% da arrecadação de ICMS da cidade, além de R$ 300 milhões gerados em receita para o Estado, somente em ICMS.

MOÇÃO 60/2020 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao ilê Iansã e Oxum , pela passagem do seu 11º aniversário, de inauguração, comemorado no mês de Julho. A presente moção justifica-se devido à relevância do trabalho prestado pelo ilê Iansã e Oxum, casa de Culto Afro Religioso na cidade de Gravataí e região. Cabe ressaltar que, o ilê conta com cerca de 50 filhos de santos e netos e presta serviços solidários nos bairros mais carentes na cidade de Gravataí. O ilê Iansã e Oxum, fica localizando na rua Jardel Filho, nº 416, no Bairro Parque Ipiranga, umas das principais lideranças no culto Afro Brasileiro. Por fim, após ouvido o Douto Plenário, requer seja a presente encaminhada aos Babalorixás, Pai Gelson de Iansã e Pai Danny de Oxum, com os devidos cumprimentos e votos de estima para que, o Ilê prossiga por muitos e muitos anos, desenvolvendo seu trabalho para a religião Afro Brasileira, em nosso município.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 35/2020 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Altera a Lei nº 1.541/2000, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da sede do Município de Gravataí.

PROJETO DE LEI 12/2020 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos:

MOÇÃO 58/2020 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. O Vereador Evandro Soares, solicita Moção de Parabenização ao Dr. NELSON BEDUSCHI pelos 25 anos de serviços prestados na área da saúde no município de Gravataí/RS.