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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 36/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/06/2018
  2. Autores
    Airton Leal Vasconcelos
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária do dia 07 de junho de 2018.
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.06.2018
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 50/2018. Ata da Sessão Ordinária de 24 de maio de 2018.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 47/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Torna obrigatório dispor de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Gravataí, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

REQUERIMENTO 1564/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Vitório Mônego, no bairro Central.

REQUERIMENTO 1565/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para sincronização de todos os Semáforos da Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira.

REQUERIMENTO 1566/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito à Secretaria Municipal de Obras Públicas canalização do valo localizado ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Idelcy S. Perei, localizada na Estrada da Cavalhada nº 1.370, bairro Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 1567/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Isidóro Lâ Porta, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 1568/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Ana Rech, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 1569/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Plínio Salgado, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 1570/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Eça de Queiroz, no bairro Cohab C.

REQUERIMENTO 1571/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia nos postes da Rua Santa Fé, em frente ao número 357 no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1572/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buracos na Av. Eliza e frente ao números 489, no bairro Vila Eliza.

REQUERIMENTO 1573/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Antônio Bastos, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1574/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Luxemburgo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 1575/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Luxemburgo, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 1576/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua São Carlos, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 1577/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua Deolinda Goulart, em frente aos números 170 e 180, Bairro Deolinda Goulart.

REQUERIMENTO 1578/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Piraporã, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 1580/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buracos na Rua Felix Rodrigues, em frente ao número 144, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 1581/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ouro Fino, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 1582/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Executivo Municipal estudo técnico para instalação de redutores de velocidade e indicação de travessia escolar em frente à Escola de Ensino Fundamental Jardim Florido, localizada na rua Guarulhos, n° 570, bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 1583/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito ao Executivo Municipal estudo técnico para instalação de redutores de velocidade na rua Osasco, n° 780, bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 1584/2018 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Executivo Municipal tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida Plínio Gilberto Kroeff, bairro Distrito Industrial.

REQUERIMENTO 1585/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da rua Guilherme Schmitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 1586/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a limpeza, desobstrução e hidrojateamento nas bocas de lobos da rua Guilherme Schmitz, dos números 725 ao 755, no bairro Parque Olinda. Segundo relatos dos moradores nesse trecho ocorrem muitos alagamentos.

REQUERIMENTO 1587/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo a viabilidade de Asfaltamento da Rua:Beco Conrado Júnior, Bairro: Santa Fé.

REQUERIMENTO 1588/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, hidrojateamento nos bueiros da Rua: Santa Ana do n° 200 ao 338, no Bairro: Vila Branca.

REQUERIMENTO 1589/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e saibramento na Rua: Beco Conrado Júnior, Bairro: Santa Fé.

REQUERIMENTO 1590/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Itú, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 1591/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Rua Itú, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 1592/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a limpeza, desobstrução e hidrojateamento em todas as bocas de lobos da Avenida Dorival Cândido de Luz.

REQUERIMENTO 1595/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a limpeza, desobstrução e hidrojateamento na boca de lobo da Avenida Dorival Cândido Luz, em frente ao número 5009, no bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 1596/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a limpeza, desobstrução e hidrojateamento da boca de lobo da Rua Landel de Moura, em frente ao número 203, no bairro Vila Branca.

REQUERIMENTO 1597/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita limpeza, corte de vegetação, poda de árvores e recolhimento de lixos em toda a extensão da Praça da Cohab B, mais conhecida pelos moradores do local como Praça do Redondo.

REQUERIMENTO 1598/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Hilário Ribeiro, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 1599/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita estudo de viabilidade técnica para implementação de abrigo para ônibus na rua Luciano de Abreu, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 1600/2018 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Ourique da Silveira, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 1601/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Jorge Amado, bairro Águas Claras.

REQUERIMENTO 1602/2018 - AUTORIA: Vereador Rosane Bordignon . A vereadora que subscreve, solicita a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina, no dia 28 de agosto de 2018.

REQUERIMENTO 1603/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo Hidrojateamento na rua Leonardo da Vinci próximo ao número 396 no bairro Bonsucesso.

REQUERIMENTO 1604/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, a viabilidade de Asfaltamento na Rua: Dante Alighieri, Bairro: Bonsucesso.

REQUERIMENTO 1605/2018 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, limpeza da Rua: Fogaça da Cruz esquina com a cascata, Bairro: Natal. O mato esta tomando conta da calçada, colocando em risco a saúde e segurança dos moradores.

REQUERIMENTO 1606/2018 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicito ao Poder Executivo, informações sobre a solicitação de aterro realizado em 2017 pela escola José Mariano Motta, que até o presente momento não foi realizado.

REQUERIMENTO 1607/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal roçada e conservação, em toda a extensão, na lateral da Rua: João Carlos Pinheiro, a partir da junção da Rua Belém e Ciprestes no Bairro: Castelo Branco.

REQUERIMENTO 1608/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal colocação de braço luminária na Rua: Cônego Viana, esquina com a Rua: Aluízio de Azevedo, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 1609/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Maurício Cardoso, em frente ao número 1080, Bairro: Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 1610/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Maurício Cardoso, em frente ao número 1098, Bairro: Passo das Pedras.

REQUERIMENTO 1611/2018 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal recolhimento de entulhos e lixos na Rua: Pampa, em frente aos números 707 a 717, Bairro: Sítio Gaúcho.

MOÇÃO 69/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Moção de Parabenização à Escola de Formação de Vigilantes - ABC pelos seus 29 anos de fundação que serão comemorados no dia 13 de junho.

MOÇÃO 70/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Moção de Parabenização à Escola de Educação Infantil Mundo de Zacarias pelos seus 28 anos de fundação que serão comemorados no dia 13 de junho.

MOÇÃO 71/2018 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Moção de Parabenização à Escola Municipal de Ensino Augusto Longoni pelos seus 37 anos de fundação que serão comemorados no dia 11 de junho.

MOÇÃO 72/2018 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Moção de parabenização para o ARGEU's Bar.

MOÇÃO 73/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Venho através deste parabenizar a Empresa EPCOS pela rapidez na realização dos serviços, através dos Requerimentos nºs 1080 e 1081/2018, solicitados por este Vereador abaixo subscrito.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 229/2018 - AUTORIA: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. Ofício n° 13/2018, do Conselho Municipal de Saúde, de 25 de maio de 2018, informando acerca da renúncia do Presidente, bem como encaminhando Moção de Repúdio a situação atual do Conselho.

CORRESPONDÊNCIAS 230/2018 - AUTORIA: Ministério da Educação. Comunicado nº CM 067856/2018, de 02 de maio de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 231/2018 - AUTORIA: Ministério da Educação. Comunicado nº CM 067857/2018, de 02 de maio de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 232/2018 - AUTORIA: Ministério da Educação. Comunicado nº CM 067858/2018, de 02 de maio de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 233/2018 - AUTORIA: Ministério da Educação. Comunicado nº CM 067859/2018, de 02 de maio de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 234/2018 - AUTORIA: Ministério da Educação. Comunicado nº CM 067860/2018, de 02 de maio de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 235/2018 - AUTORIA: Ministério da Educação. Comunicado nº CM 067861/2018, de 02 de maio de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 236/2018 - AUTORIA: Ministério da Educação. Comunicado nº CM 067862/2018, de 02 de maio de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 237/2018 - AUTORIA: Ministério da Educação. Comunicado nº CM 067863/2018, de 02 de maio de 2018, acerca da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS 238/2018 - AUTORIA: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Ofício n° 13/2018, da CORSAN, de 22 de maio de 2018, em resposta ao ofício 149/2018 desta Câmara, confirmando o comparecimento do Sr. Ramos Modinger na Sessão Ordinária do dia 19/06/2018.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 47/2018. Ata da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2018.

ATA 48/2018. Ata da Sessão Solene de 22 de maio de 2018.

VETO 1/2018 DO(A) PROJETO DE LEI 23/2018 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2018. 

PROJETO DE LEI 40/2018 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 42/2018 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. Institui a Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as Hepatites Virais, dos dias 24 a 30 de julho, no Município de Gravataí e dá outras providências 

MOÇÃO 67/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Parabenização para a Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Gravataí, Andressa Burgel por sua excelente atuação e serviços prestados à população e ao Gabinete 12 com sua conduta de dedicação pelo excelso e trabalho profícuo executado.

MOÇÃO 68/2018 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de Apoio para o Coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior do estado do Rio Grande do Norte, que mesmo agindo de acordo com os padrões de segurança do Corpo de Bombeiros Militar, foi exonerado de seu cargo pelo governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, por se negar a liberar uma festa que não cumpria a legislação de segurança.

 

AVISOS

1. Os seguintes projetos encontram-se com os prazos para emissão de parecer expirados:

a) Projeto de Lei nº 34/2018 - Autoria: Vereador Carlos Fonseca - Falta manifestação da Comissão de Economia Popular e Solidária. Integrantes: Vereadores Wagner Padilha, Paulo Silveira e Mário Peres

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
08 Jun 2018 15:15
Recebido
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
07 Jun 2018 15:34
Encaminhado
Destinatário: Setor de Secretaria e Protocolo
07 Jun 2018 15:34
Protocolado
06 Jun 2018 18:01
Elaborado
Ínicio