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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 32/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/05/2019
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da RO de 28.05.2019
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.05.2019
EXPEDIENTE
 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 32/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 e abertura de créditos especiais. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 55/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Institui a Campanha "Abril Verde" no município de Gravataí e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde

PROJETO DE LEI 56/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Denomina oficialmente a Rua Coronel Rezende no município de Gravataí. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos

REQUERIMENTO 2135/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Define os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Pirelli em Gavataí, setor pneus motos, em complemento ao Requerimento 2080/2019

REQUERIMENTO 2231/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Av. Barnabé, próximo ao número 26, bairro Parque dos Eucaliptos.

REQUERIMENTO 2232/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana o conserto do botão de pedestre localizado no semáforo da Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, número 1792.

REQUERIMENTO 2237/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, o recolhimento de lixo e entulho por descarte irregular  na rua Anita Garibaldi em frente ao nº 396 no bairro Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 2238/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicita ao Executivo Municipal que se realize tapa buraco na Rua Dr. Flores, em frente ao nº 453, Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2239/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, o conserto no gradil da Escola Presidente João Goulart no bairro Morada do Vale 1.

REQUERIMENTO 2240/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder executivo, o recolhimento de galhos por descarte irregular na rua 25 de Fevereiro em frente ao nº 595 no bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 2241/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Bibiano de Almeida em frente ao nº 169 , no bairro Pôr do Sol.

REQUERIMENTO 2242/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, a viabilidade de colocação de braço com luminária na rua Barbosa Neto em frente ao nº 65, no bairro Pôr do Sol.

REQUERIMENTO 2243/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Barros Cassal em frente ao nº 465 , no bairro Parque Pioneiro.

REQUERIMENTO 2244/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, o recolhimento de lixo por descarte irregular na rua Barbosa Neto ao lado do nº 50 , no bairro Pôr do Sol.

REQUERIMENTO 2245/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua São Paulo em frente ao nº 1157 no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2246/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita à Secretaria Municipal de Obras Públicas o hidrojatemanto da boca de lobo, localizado na Rua Henrique Camarão n° 28, Bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 2247/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicito à Secretaria Municipal de Obras Públicas a limpeza de uma valão, localizado na Travessa Espíndola, n° 81, casa 1, Bairro Águas Claras.

REQUERIMENTO 2248/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo um estudo complementar da lei 26/2019, Capitulo IX, § 1°, em qual argumento se baseou para aplicar os 2% no total da viagem? Tendo como ponto de partida o município de Gravataí e sendo o destino o próprio Município ou qualquer outra cidade do País.

REQUERIMENTO 2249/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco, pois formou-se uma cratera no meio da via, na Rua Caroba, em frente ao 28, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 2250/2019 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita à CORSAN o conserto de vazamento de água potável na Av. Ely Corrêa, próximo ao número 3420, no bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 2251/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza da área do entorno do prédio da Prefeitura, no Bairro Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 2252/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Tapes, no Loteamento Vila Rica.

REQUERIMENTO 2253/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na Rua Monte Belo, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2254/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Monte Belo, ou seja, pintura de faixas de travessia para pedestres e demais marcações, no Bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2255/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito o comparecimento de representantes da METROPLAN e da AGERGS em sessão ordinária desta Casa Legislativa a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do aumento do valor das passagens de ônibus.

REQUERIMENTO 2256/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Jaguaruna, no bairro Cohab A

REQUERIMENTO 2257/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na rua Quênia, em frente aos números 45, no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 2258/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Sombrio, no bairro Cohab A

REQUERIMENTO 2259/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Campestre, no Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 2260/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Juventos, principalmente ao lado do número 85, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2261/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Juventos, no bairro Vera Cruz, ao lado do número 85, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel.

REQUERIMENTO 2262/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Avenida São João Batista, no bairro Caça e Pesca. Moradores relatam que a máquina para patrolamento obstruiu os boeiros com o acúmulo de terra.

REQUERIMENTO 2263/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Roraima, no bairro Caça e Pesca

REQUERIMENTO 2264/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar que intensifique a sua ronda no bairro Parque Florido, principalmente próximo a rua João dos Reis. Moradores relatam o crescente número de assaltos em casas e comércios da região.

REQUERIMENTO 2265/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . O Vereador Paulo Silveira , integrante da Bancada do PSB, com assento nesta Casa Legislativa, vem requerer, na forma regimental, após ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 15/07/2019, às 14:00h, no plenário desta casa legislativa, para tratar sobre a importância do Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Gravataí no desenvolvimento econômico e social da nossa Cidade.

REQUERIMENTO 2266/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Vitório Monego em frente aos número 733 e 753 no bairro Cruzeiro.

REQUERIMENTO 2267/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua Washington Luis esquina com a Avenida Presidente Kennedy no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 2268/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, o serviço de tapa buracos na rua Aparício Borges esquina com a rua Alberto Pasqualini no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 2269/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a colocação de redutores de velocidade na Rua Estácio do Santos, bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 2270/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a colocação de redutores de velocidade na Estrada Vanius Abílio dos Santos, próximo ao número 3.014, bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2271/2019 - AUTORIA: Vereador Evandro Soares. Requerimento de dispensa de sessão ordinária.

REQUERIMENTO 2272/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na Rua Itaperuna, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2273/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , Poda de árvore na via de passeio na rua Fredolino Schimitz em frente ao nº 923 , no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2274/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , Troca de lâmpada na Travessa Floriano Pacheco em frente ao nº 1475 , no bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 2275/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , Hidrojateamento em toda extensão da rua Dona Leopoldina , no bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 2276/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, Poda de duas árvores na via de passeio na rua Rio de Janeiro em frente ao nº 197 , no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2277/2019 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Solicito ao Poder Executivo Municipal informações sobre o número de vagas da Escola Comunitária de Educação Infantil Novo Tempo, localizada no Residencial Rondon.

REQUERIMENTO 2278/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Elvis Presley, no bairro Tom Jobim .

REQUERIMENTO 2279/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na rua José Mendes, em frente ao números 255 e 437, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2280/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpada e reator de energia no poste localizado na rua Elvis Presley, em frente ao número 500, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2281/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Elvis Presley, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2282/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua José Mendes, no bairro Tom Jobim .

REQUERIMENTO 2283/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Guarda Municipal reforço de patrulhamento no bairro São Luiz, principalmente, na rua Flor de Lavanda.

REQUERIMENTO 2284/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar reforço de patrulhamento no bairro São Luíz, principalmente nas ruas Flor de Lavanda e Itaperuna, moradores relatam a ocorrência de assaltos e vandalismo durante os turnos da manhã e tarde.

REQUERIMENTO 2285/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, Hidrojateamento na Rua Fogaça da Cruz esquina com a rua  DR. Luiz Bastos do Prado, no bairro Castelo Branco.

REQUERIMENTO 2286/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2287/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Raul Seixas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2288/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento ensaibramento no final da Rua: Capitão João Dornelles, Bairro: Granville.

REQUERIMENTO 2289/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Chico Vargas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2290/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento ensaibramento, em toda a extensão, da Rua: Rondônia, Bairro: Sagrada Família.

REQUERIMENTO 2291/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal hidrojateamento, limpeza e desobstrução da boca de lobo na Rua: Rondônia, em frente ao número 225, Bairro: Sagrada Família.

REQUERIMENTO 2292/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Chico Vargas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2293/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Elvis Presley, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2294/2019 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. Convite ao deputado estadual Sebastião Melo, proponente e presidente da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano da Assembleia Legislativa para discorrer sobre o tema na Sessão Ordinária de 06/06/2019.

REQUERIMENTO 2295/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Chico Vargas, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2296/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua José Mendes, bairro Tom Jobim.

MOÇÃO 55/2019 - AUTORIA: Vereador Paulinho da Farmácia. O vereador que a esta subscreve, requer, que seja enviado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao ex-senador e radialista Sérgio Zambiasi, pela conquista do 29° Prêmio Top of Mind, na categoria comunicador de rádio.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 63/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 15 de maio de 2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 02 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1787, 1789/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 1777/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 1754, 1759, 1762, 1764, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772, 1773, 1774, 1775, 1776, 1779, 1780, 1786, 1790, 1796, 1797, 1798/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 1788/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 1752, 1753, 1756, 1757, 1758, 1760, 1761, 1763, 1791, 1792, 1793, 1794, 1795/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

CORRESPONDÊNCIAS 64/2019 - AUTORIA: DAER. Processo Administrativo Eletrônico 19/0435-0020705-1, do DAER, de 22 de maio de 2019, gerado a partir do Ofício 146/2019, que encaminhou o Requerimento n° 1932/2019, de autoria do Vereador Demétrio Tafras, aprovado na SO do dia 14 de maio.

CORRESPONDÊNCIAS 65/2019 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 23 de maio de 2019, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 07 de maio, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 1807, 1818, 1820, 1822/2019, de autoria do Vereador ALEX PEIXE; 1809, 1810, 1817, 1819, 1821/2019, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 1838, 1839, 1840, 1842, 1843, 1844, 1845/2019, de autoria do Vereador DEMÉTRIO TAFRAS; 1806, 1808, 1868/2019, de autoria do Vereador DILAMAR SOARES; 1801, 1802, 1815/2019, de autoria do Vereador DIMAS COSTA; 1841, 1846, 1847, 1851, 1852, 1853, 1854, 1858, 1859, 1860, 1862, 1863, 1864/2019, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 1799, 1800, 1811, 1812, 1813, 1814, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833, 1834, 1836, 1837, 1848, 1849, 1850, 1855, 1856, 1857, 1865, 1866, 1867, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1874, 1875, 1876, 1877/2019, de autoria do Vereador WAGNER PADILHA.

EVENTOS

TRIBUNA POPULAR, cedida à Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti. para que se manifeste, na figura de sua Diretora, Sra Geovana Rosa Affeldt, acerca dos problemas existentes no prédio da escola.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 35/2019. Ata da Sessão Ordinária de 16 de maio de 2019.

PROJETO DE LEI 9/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviços públicos. 

PROJETO DE LEI 31/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 37/2019 - AUTORIA: Vereador Neri Facin. Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no Município de Gravataí para atendimento as pessoas com deficiência visual.

PROJETO DE LEI 38/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no município de Gravataí. 

PROJETO DE LEI 40/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM COMO DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 42/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Institui o Programa Adote a Saúde. 

MOÇÃO 51/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Moção de Apoio à a comissão de 3.800 (três mil e oitocentos) candidatos aprovados em fases fundamentais, porém fora das vagas oferecidas no Edital do último Concurso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, do ano de 2017.

MOÇÃO 53/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Moção de Parabenização ao Sr. Airton Sebastiany, terceiro colocado na categoria 50 a 54, no Campeonato Gaúcho Corrida, Trilhas & Montanhas - CGCTM.

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
28 May 2019 15:45
Protocolado
27 May 2019 17:16
Elaborado
Ínicio