Câmara Municipal de Gravataí

ATA 35/2019. Ata da Sessão Ordinária de 16 de maio de 2019.

PROJETO DE LEI 54/2019 - AUTORIA: Mesa Diretora. Cria o art. 8º-A na Lei nº 4.066, de 10 de abril de 2019. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

REQUERIMENTO 2047/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica na rua José Laurindo de Souza, no bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 2048/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica na rua Radial Leste, no bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 2049/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica na rua Honório Alves, no bairro Parque Itatiaia.

REQUERIMENTO 2050/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na rua Blumenau, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2054/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Dom Feliciano, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2055/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Cordeiro de Farias, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2067/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua da Figueira, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 2068/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de mais bocas de lobos em toda a extensão da rua São Luíz, principalmente próximo aos números 519 e 619, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 2069/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua São Luíz, principalmente próximo ao número 642, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 2070/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , a troca de duas lâmpadas na esquina da rua Amazonas com a RS 020 , e na esquina da rua Amazonas com a rua São Paulo no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2071/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Pará, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 2072/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Araci Feijó, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 2073/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Guilherme Schimitz, principalmente próximo ao número 926, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2074/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Araci Feijó, bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 2075/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Araci Feijó, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 2076/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Araci Feijó, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 2077/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a revitalização de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Tarumã, no bairro são Jerônimo.

REQUERIMENTO 2078/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo que proceda a poda da árvore na na via de passeio na rua Santa Cruz em frente ao nº 746 , no bairro Santa Cruz. 

REQUERIMENTO 2079/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na Estrada da Pauluzzi, em frente ao número 1102, no bairro Passo do Hilário.

REQUERIMENTO 2081/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Francisco Balboa, no bairro São Vincente.

REQUERIMENTO 2082/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de mais bocas de lobos em toda a extensão da rua São Luíz, principalmente próximo ao número 999, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 2083/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua São Luíz, no bairro São Luíz, principalmente próximo ao número 1044.

REQUERIMENTO 2084/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de mais bocas de lobos entre as ruas Vitor Vargas e Ângelo Melo, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2085/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a Brigada Militar que intensifique a sua ronda no bairro Monte Belo, principalmente próximo a rua Vitor Vargas.

REQUERIMENTO 2086/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Vitor Vargas, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2087/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Clementino Vitor Vargas, no bairro Monte Belo, em frente ao número 30, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel.

REQUERIMENTO 2088/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Vitor Vargas, principalmente em frente ao número 30, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2089/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento e troca de tampa do boeiro localizado na rua Vitor Vargas, em frente ao número 30, no bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 2096/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua São Paulo, no bairro São Luiz.

REQUERIMENTO 2097/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo serviço de ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua São Paulo, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 2098/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Santa Cruz, principalmente ao lado do Campo de Futebol do Santos, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2099/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que tome as devidas providências com relação ao quebra molas localizado na rua Santa Cruz, próximo ao Campo de futebol do Santos, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2100/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Santa Cruz, no bairro Santa Cruz, ao lado do campo de futebol do Santos, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel.

REQUERIMENTO 2101/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de postes de iluminação pública em toda a extensão do Beco Aristides d'Ávila, no bairro Passo dos Ferreiros.

REQUERIMENTO 2102/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Silva Chaves, no bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 2103/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Silva Chaves, no bairro Nova Conquista.

REQUERIMENTO 2104/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Silva Chaves, bairro Nova Conquista

REQUERIMENTO 2105/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua São Luíz, principalmente próximo ao número 589, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 2112/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo , o recolhimento de lixo e entulho por descarte irregular na rua Barbosa Neto em frente ao nº 720 , no bairro Pôr do Sol.

REQUERIMENTO 2113/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, o recolhimento de lixo/entulho por descarte irregular na esquina da Rua São Paulo com a rua Santa Catarina, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 2119/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na Travessa Zivi, em frente aos números 16 e 22, no bairro Marrocos.

REQUERIMENTO 2120/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Vicinal Junção, principalmente próximo ao número 1060, no bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 2124/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Fredolino Schimitz, principalmente próximo ao número 1410, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2128/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Noruega, no bairro Central.

REQUERIMENTO 2130/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Noruega, no bairro Central.

REQUERIMENTO 2131/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Noruega, bairro Central.

REQUERIMENTO 2132/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Rua Filadélfia, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 2133/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Filadélfia, no bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 2134/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Filadélfia, bairro Vila Imperial.

REQUERIMENTO 2135/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Define os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Pirelli em Gavataí, setor pneus motos, em complemento ao Requerimento 2080/2019

REQUERIMENTO 2138/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na Av. Assis Brasil, bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2139/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Av. Assis Brasil, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2140/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da Av. Assis Brasil, no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 2145/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita (ao)  Poder Executivo, Patrolamento em toda extensão da rua Carlos Lacerda no bairro Morada do Sobrado.

REQUERIMENTO 2151/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder executivo estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade ou quebra molas na Rua da Figueira próximo a Fredolino Schimitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2152/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a troca de lâmpadas e reatores de energia no poste na rua São Luíz, em frente aos números 1258 e 1307, no bairro São Luíz.

REQUERIMENTO 2153/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Guilherme Schimitz, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2157/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo manutenção e troca das tampas dos boeiros entre as ruas Guilherme Schimtz e Lusitana, no bairro Parque Olinda,

REQUERIMENTO 2158/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Noel Ferreira, no bairro Guadalajara.

REQUERIMENTO 2159/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Princesa Isabel, no bairro Xará.

REQUERIMENTO 2160/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Princesa Isabel, no bairro Xará.

REQUERIMENTO 2161/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na rua Antônio Cunha, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 2162/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Antônio Cunha, no bairro Santa Cecília.

REQUERIMENTO 2163/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Alberto Binz, principalmente próximo ao número 1067, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2164/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Teotônio Vilela, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 2165/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua América do Sul, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2166/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Dr. Flores, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2167/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Guarulhos, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 2168/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para conclusão de pavimentação asfáltica na rua Santo Antônio, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2169/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na rua Tietê, no bairro Parque Florido.

REQUERIMENTO 2170/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o estudo de viabilidade técnica para implementação de Semáforo na rua São Jerônimo esquina com a RS 020, no bairro Vera Cruz.

REQUERIMENTO 2171/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na rua Chico Vargas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2172/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Chico Vargas, no bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2173/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na Chico Vargas, bairro Tom Jobim.

REQUERIMENTO 2174/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Cangerana e Manoel Alfeo Fonseca, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 2175/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Cangerana e Tarumã, no bairro São Jerônimo.

REQUERIMENTO 2176/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, pintura de faixa de segurança na Avenida Dorival de Oliveira em frente a parada 73.

REQUERIMENTO 2177/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpada na Avenida Dorival de Oliveira em frente a parada 73, sentido centro bairro.

REQUERIMENTO 2178/2019 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . Solicita ao Poder Executivo, conserto do semáforo de pedestre na Avenida Dorival de Oliveira em frente a parada 73.

REQUERIMENTO 2179/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita estudo de viabilidade para implementação de bebedouros na Praça Jaime Caetano Braun, localizada na rua Florianópolis, no bairro Cohab A.

REQUERIMENTO 2180/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo entre as ruas Dom Feliciano e Coronel de Farias, no bairro Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2181/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação em toda a extensão da rua Fernando de Noronha, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2182/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Fernando de Noronha, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2183/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Fernando de Noronha, bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2184/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da rua Fernando de Noronha, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2185/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Fredolino Schimitz, principalmente dos números 403 ao 444, no bairro Parque Olinda.

REQUERIMENTO 2188/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de canalização de esgoto na rua Euclides Linck, no bairro Oriçó.

REQUERIMENTO 2189/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para complemento de pavimentação na rua Euclides Linck, no bairro Oriçó.

REQUERIMENTO 2190/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal conserto de erosão na calçada na Rua: Alvares Cabral, esquina com a Rua: Aluízio de Azevedo, Bairro: Morada do Vale l.

REQUERIMENTO 2191/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Parada 94 da ERS 030 AV. Ely Correa, Bairro: Granville.

REQUERIMENTO 2192/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Abinício Garcia, em frente ao número 18, Bairro: Dona Cledi.

REQUERIMENTO 2193/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para obra de pavimentação em toda a extensão da rua Euclides Linck, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2194/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para obra de canalização de esgoto em toda a extensão da rua Euclides Linck, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2195/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução e limpeza de "valo" (esgoto a céu aberto) em toda a extensão da rua Euclides Linck, principalmente na esquina com a Av. Jardim das Acácias, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2196/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Braz Cuba, em frente ao número 487, Bairro: Dona Cledi.

REQUERIMENTO 2197/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de canos quebrado do esgoto a céu aberto na entrada do portão principal do E.M.E.F. Santa Madalena na Estrada Rincão da Madalena, em frente ao número 2745, Bairro: Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 2198/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Travessa: Ipanema, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 2199/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Laçador, em frente ao número 720, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 2200/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Laçador, em frente ao número 820, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 2201/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Laçador, em frente ao número 960, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 2202/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Euclides Link, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2203/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Av. Jardim das Acácias, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2204/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Euclides Linck, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2205/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua Pampa, em frente ao número 875, Bairro: Sítio Gaúcho.

REQUERIMENTO 2206/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na entrada da Rua: Maria Cunha Bueno com Avenida Ely Correa na parada 94 da ERS 030, Bairro: Altaville.

REQUERIMENTO 2207/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal troca de lâmpada queimada na Rua: Capitão João Dorneles, em frente aos números 312 e 360, Bairro: Granville.

REQUERIMENTO 2208/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Avenida: Sagrada Família, Bairro: Sagrada Família.

REQUERIMENTO 2209/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Rua: Boqueirão, Bairro: Sagrada Família.

REQUERIMENTO 2210/2019 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Solicita ao Executivo Municipal que notifique o morador da Rua: Anchieta n° 95, Bairro: Sagrada Família, sendo que o pátio do morador tem excesso de lixo que atrai ratos, cobras e baratas contribuindo com a saúde pública.

REQUERIMENTO 2211/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Av. Jardim das Acácias, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2212/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para obra de pavimentação em toda a extensão da av. Jardim das Acácias, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2213/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Valme A. Selbach, no bairro Jardim das Acácias, ao lado do número 85, para que tomem as providências cabíveis com relação ao seu imóvel.

REQUERIMENTO 2214/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a limpeza, corte de vegetação e recolhimento de lixos em toda a extensão da Rua Valme A. Selbach, principalmente ao lado do número 85, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2215/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Valme A. Selbach, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2216/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Valme A. Selbach, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2217/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução e limpeza de "valo" (esgoto a céu aberto) em toda a extensão da rua Fernando de Noronha, no bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2218/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita a desobstrução e limpeza de "valo" (esgoto a céu aberto) em toda a extensão da rua Valme A. Selbach, no bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2219/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Valme Selbach, bairro Jardim das Acácias.

REQUERIMENTO 2220/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo a desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da rua Rio Branco, principalmente esquina com a Rua José Bonifácio, em que o boeiro cedeu abrindo um enorme buraco na via, no bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 2222/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Alencastro, no bairro Sítio do Sobrado.

REQUERIMENTO 2229/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Alencastro, no bairro Sítio do Sobrado. Moradores relatam que por causa das chuvas, há formação de crateras (buracos enormes) na via, dificultando a circulação de veículos e pedestres pelo local.

REQUERIMENTO 2230/2019 - AUTORIA: Vereador Wagner Padilha . Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para a implementação da canalização de esgoto na rua Alencastro, bairro Sítio do Sobrado.

REQUERIMENTO 2231/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Av. Barnabé, próximo ao número 26, bairro Parque dos Eucaliptos.

REQUERIMENTO 2232/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana o conserto do botão de pedestre localizado no semáforo da Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, número 1792.

REQUERIMENTO 2233/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de tapa buracos na Rua Fogaça da Cruz com a Rua Cascata, Bairro Natal.

REQUERIMENTO 2234/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de limpeza de rua na Rua Fogaça da Cruz com a Rua Cascata, Bairro Natal, devido ao grande acúmulo de lixo.

REQUERIMENTO 2235/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. O vereador que subscreve, atendendo à solicitação de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL o serviço de tapa buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 753, Bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 2236/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicito à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMURB - que os fiscais de trânsito sejam orientados a permanecerem separados e em locais estratégicos, a fim de facilitar o pagamento do estacionamento.

MOÇÃO 51/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Moção de Apoio à a comissão de 3.800 (três mil e oitocentos) candidatos aprovados em fases fundamentais, porém fora das vagas oferecidas no Edital do último Concurso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, do ano de 2017.

MOÇÃO 53/2019 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Moção de Parabenização ao Sr. Airton Sebastiany, terceiro colocado na categoria 50 a 54, no Campeonato Gaúcho Corrida, Trilhas & Montanhas - CGCTM.

REQUERIMENTOS CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 34/2019. Ata da Sessão Ordinária de 14 de maio de 2019.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 28/2019 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: PODER EXECUTIVO. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área para sistema viário urbano, gravada no PDDU, localizada na extensão da Rua João Pacheco, Loteamento Vila Monte Belo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 7/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e listagem de espera da educação infantil no Município de Gravataí/RS

PROJETO DE LEI 31/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 32/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Altera o Artigo 88º da Lei nº 3.587/15 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 35/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre o procedimento de fiscalização e o funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados de crianças, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 36/2019 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município de Gravataí. 

PROJETO DE LEI 38/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no município de Gravataí. 

PROJETO DE LEI 42/2019 - AUTORIA: Vereador Dimas Costa. Institui o Programa Adote a Saúde. 

PROJETO DE LEI 46/2019 - AUTORIA: Vereador Dilamar Soares. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Gravataí/RS e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI 83/2018 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte coletivo Municipal pela Guarda Municipal no Município de Gravataí e dá outras providências. 

MOÇÃO 52/2019 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Moção de pesar aos familiares de Ênio Costa Pacheco

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.